Italian to Portuguese European Commission terminology (DGT)

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La denominazione che figura nell’allegato del presente regolamento è registrata.É registada a denominação constante do anexo do presente regulamento.
Pesci, molluschi, crostacei freschi e prodotti derivatiPeixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos
Fränkischer Karpfen / Frankenkarpfen / Karpfen aus Franken (IGP)Fränkischer Karpfen / Frankenkarpfen / Karpfen aus Franken (IGP)
recante fissazione dei dazi all'importazione nel settore dei cereali applicabili a decorrere dal 1o novembre 2012que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2012
visto il regolamento (UE) n. 642/2010 della Commissione, del 20 luglio 2010, recante modalità d'applicazione del regolamento (CE) n. 1234/2007 del Consiglio in ordine ai dazi all'importazione nel settore dei cereali [2], in particolare l'articolo 2, paragrafo 1,Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 642/2010 da Comissão, de 20 de julho de 2010, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no setor dos cereais [2], nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1,
A norma dell'articolo 136, paragrafo 1, del regolamento (CE) n. 1234/2007, il dazio all'importazione per i prodotti dei codici NC 10011900, 10011100, ex10019120 [frumento (grano) tenero da seme], ex10019900 [frumento (grano) tenero di alta qualità, diverso da quello da seme], 10021000, 10029000, 10051090, 10059000, 10071090 e 10079000 è pari al prezzo d'intervento applicabile a tali prodotti all'atto dell'importazione e maggiorato del 55 %, deduzione fatta del prezzo cif all'importazione applicabile alla spedizione in causa.O artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 estabelece que o direito de importação aplicável aos produtos dos códigos NC 10011900, 10011100, ex10019120 (trigo mole, para sementeira), ex10019900 (trigo mole de alta qualidade, exceto para sementeira), 10021000, 10029000, 10051090, 10059000, 10071090 e 10079000 é igual ao preço de intervenção válido para esses produtos no momento da importação, majorado de 55 % e diminuído do preço de importação CIF aplicável à remessa em causa.
Tale dazio, tuttavia, non può essere superiore all'aliquota dei dazi della tariffa doganale comune.Esse direito não pode, no entanto, exceder a taxa do direito da pauta aduaneira comum.
A norma dell'articolo 136, paragrafo 2, del regolamento (CE) n. 1234/2007, ai fini del calcolo del dazio all'importazione di cui al paragrafo 1 del medesimo articolo, per i prodotti in questione sono fissati regolarmente prezzi rappresentativi all'importazione cif.O artigo 136.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 prevê que, para calcular o direito de importação referido no n.o 1 desse artigo, devem ser estabelecidos periodicamente preços representativos de importação CIF para os produtos em questão.
A norma dell'articolo 2, paragrafo 2, del regolamento (UE) n. 642/2010, il prezzo da prendere in considerazione per calcolare il dazio all'importazione per i prodotti dei codici NC 10011900, 10011100, ex10019120 [frumento (grano) tenero da seme], ex10019900 [frumento (grano) tenero di alta qualità, diverso da quello da seme], 10021000, 10029000, 10051090, 10059000, 10071090 e 10079000 corrisponde al prezzo rappresentativo cif all'importazione giornaliero, determinato in base al metodo previsto all'articolo 5 del medesimo regolamento.Nos termos do artigo 2.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 642/2010, o preço a utilizar para o cálculo do direito de importação dos produtos dos códigos NC 10011900, 10011100, ex10019120 (trigo mole, para sementeira), ex10019900 (trigo mole de alta qualidade, exceto para sementeira), 10021000, 10029000, 10051090, 10059000, 10071090 e 10079000 é o preço de importação CIF representativo diário determinado de acordo com o método previsto no artigo 5.o do referido regulamento.
Occorre fissare i dazi all'importazione per il periodo a decorrere dal 1o novembre 2012, applicabili fino all'entrata in vigore di una nuova fissazione.Há que fixar os direitos de importação para o período com início em 1 de novembro de 2012, aplicáveisaté que entrem em vigor novos valores.
Data la necessità di garantire che questa misura si applichi il più rapidamente possibile dopo la messa a disposizione dei dati aggiornati, è opportuno che il presente regolamento entri in vigore il giorno della sua pubblicazione,A fim de garantir que esta medida seja aplicada o mais rapidamente possível após a disponibilização dos dados atualizados, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia da sua publicação,
A decorrere dal 1o novembre 2012, i dazi all'importazione nel settore dei cereali, di cui all'articolo 136, paragrafo 1, del regolamento (CE) n. 1234/2007, sono quelli fissati nell'allegato I del presente regolamento sulla base degli elementi riportati nell'allegato II.A partir de 1 de novembro de 2012, os direitos de importação no setor dos cereais a que se refiere o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 são fixados no anexo I do presente regulamento com base nos elementos constantes do anexo II.
Dazi all'importazione dei prodotti di cui all'articolo 136, dal paragrafo 1, del regolamento (CE) n. 1234/2007 applicabili a decorrere dal 1o novembre 2012Direitos de importação para os produtos a que se refiere o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, aplicaveis a partir de 1 de novembro de 2012
Designazione delle merciDesignação das mercadorias
Dazio all'importazione [1](EUR/t)Direito de importação [1](EUR/t)
Frumento duro di alta qualitàTrigo duro, alta qualidade
di media qualitàde qualidade média
di bassa qualitàde baixa qualidade
FRUMENTO (grano) tenero da semeTRIGO mole, para sementeira
FRUMENTO (grano) tenero di alta qualità, diverso da quello da semeTRIGO mole de alta qualidade, exceto para sementeira
SEGALACENTEIO
GRANTURCO da seme, diverso dal granturco ibridoMILHO para sementeira, exceto híbrido
GRANTURCO, diverso dal granturco da seme [2]MILHO, com exclusão do milho para sementeira [2]
SORGO da granella, diverso dal sorgo ibrido destinato alla seminaSORGO de grão, com exclusão do híbrido destinado a sementeira
A norma dell'articolo 2, paragrafo 4, del regolamento (UE) n. 642/2010, l'importatore può beneficiare di una riduzione dei dazi pari a:3 EUR/t se il porto di sbarco si trova nel Mar Mediterraneo (al di là dello stretto di Gibilterra) o nel Mar Nero e se le merci arrivano nell'Unione attraverso l'Oceano Atlantico o il Canale di Suez,2 EUR/t se il porto di sbarco si trova in Danimarca, in Estonia, in Irlanda, in Lettonia, in Lituania, in Polonia, in Finlandia, in Svezia, nel Regno Unito oppure sulla costa atlantica della Penisola iberica e se le merci arrivano nell'Unione attraverso l'Oceano Atlantico.O importador pode beneficiar, em aplicação do artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 642/2010, de uma diminuição dos direitos de:3 EUR/t, se o porto de descarga se situar no Mar Mediterrâneo (para além do estreito de Gibraltar) ou no Mar Negro, se as mercadorias chegarem à União através do oceano Atlântico ou do Canal de Suez,2 EUR/t, se o porto de descarga se situar na Dinamarca, na Estónia, na Irlanda, na Letónia, na Lituânia, na Polónia, na Finlândia, na Suécia, no Reino Unido ou na costa atlântica da Península Ibérica, se as mercadorias chegarem à União através do oceano Atlântico.
L'importatore può beneficiare di una riduzione forfettaria di 24 EUR/t se sono soddisfatte le condizioni fissate all'articolo 3 del regolamento (UE) n. 642/2010.O importador pode beneficiar de uma redução forfetária de 24 EUR/t si estiverem preenchidas as condições definidas no artigo 3.o do Regulamento (UE) n.o 642/2010.
Elementi per il calcolo dei dazi fissati nell'allegato IElementos de cálculo dos direitos fixados no anexo I
Medie nel periodo di riferimento di cui all'articolo 2, paragrafo 2, del regolamento (UE) n. 642/2010:Médias durante o período de referência mencionado no artigo 2.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 642/2010:
Frumento tenero [1]Trigo mole [1]
GranturcoMilho
Frumento duro di media qualità [2]Trigo duro, qualidade média [2]
Frumento duro di bassa qualità [3]Trigo duro, baixa qualidade [3]
BorsaBolsa
QuotazioneCotação
Prezzo fob USAPreço FOB EUA
Premio sul GolfoPrémio «Golfo»
Premio sui Grandi LaghiPrémio «Grandes Lagos»
Spese di nolo: Golfo del Messico — Rotterdam:Despesas de transporte: Golfo do México — Roterdão
Spese di nolo: Grandi Laghi — Rotterdam:Despesas de transporte: Grandes Lagos — Roterdão
Premio positivo di 14 EUR/t incluso [articolo 5, paragrafo 3, del regolamento (UE) n. 642/2010].Prémio positivo de 14 EUR/t incorporado [artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 642/2010].
Premio negativo di 10 EUR/t [articolo 5, paragrafo 3, del regolamento (UE) n. 642/2010].Prémio negativo de 10 EUR/t [artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 642/2010].
che modifica il regolamento (CE) n. 2074/2005 e il regolamento (CE) n. 1251/2008 per quanto riguarda l'elenco delle specie vettrici, le condizioni di polizia sanitaria e le condizioni di certificazione concernenti la sindrome ulcerativa epizootica e per quanto riguarda l'inserimento della Thailandia nell'elenco dei paesi terzi dai quali sono autorizzate le importazioni di determinati pesci e prodotti della pesca verso l'Unioneque altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 e o Regulamento (CE) n.o 1251/2008 no que diz respeito à lista de espécies vetoras, aos requisitos de saúde e aos requisitos de certificação aplicáveis à síndrome ulcerativa epizoótica e no que diz respeito à entrada relativa à Tailândia na lista de países terceiros a partir dos quais são permitidas as importações de determinados peixes e produtos da pesca na União Europeia
visto il regolamento (CE) n. 853/2004 del Parlamento europeo e del Consiglio, del 29 aprile 2004, che stabilisce norme specifiche in materia di igiene per gli alimenti di origine animale [1], in particolare l'articolo 9, secondo comma,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal [1], nomeadamente o artigo 9.o, segundo parágrafo,
visto il regolamento (CE) n. 854/2004 del Parlamento europeo e del Consiglio, del 29 aprile 2004, che stabilisce norme specifiche per l'organizzazione di controlli ufficiali sui prodotti di origine animale destinati al consumo umano [2], in particolare l'articolo 16, secondo comma,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano [2], nomeadamente o artigo 16.o, segundo parágrafo,
vista la direttiva 2006/88/CE del Consiglio, del 24 ottobre 2006, relativa alle condizioni di polizia sanitaria applicabili alle specie animali d'acquacoltura e ai relativi prodotti, nonché alla prevenzione di talune malattie degli animali acquatici e alle misure di lotta contro tali malattie [3], in particolare l'articolo 17, paragrafo 2, gli articoli 22 e 25 e l'articolo 61, paragrafo 3,Tendo em conta a Diretiva 2006/88/CE do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, assim como à prevenção e à luta contra certas doenças dos animais aquáticos [3], nomeadamente o artigo 17.o, n.o 2, o artigo 22.o, o artigo25.o e o artigo 61.o, n.o 3,
Il regolamento (CE) n. 2074/2005 della Commissione, del 5 dicembre 2005, recante modalità di attuazione relative a taluni prodotti di cui al regolamento (CE) n. 853/2004 del Parlamento europeo e del Consiglio e all'organizzazione di controlli ufficiali a norma dei regolamenti del Parlamento europeo e del Consiglio (CE) n. 854/2004 e (CE) n. 882/2004, deroga al regolamento (CE) n. 852/2004 del Parlamento europeo e del Consiglio e modifica dei regolamenti (CE) n. 853/2004 e (CE) n. 854/2004 [4]stabilisce i modelli di certificati sanitari per le importazioni nell'Unione di determinati animali acquatici e di prodotti di origine animale destinati al consumo umano.O Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão, de 5 de dezembro de 2005, que estabelece medidas de execução para determinados produtos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e para a organização de controlos oficiais ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que derroga o Regulamento (CE) n.o 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e altera os Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 [4], estabelece modelos de certificados sanitários para a introdução na União de determinados animais aquáticos e de produtos de origem animal destinados ao consumo humano.
Il modello di certificato sanitario per le importazioni dei prodotti della pesca destinati al consumo umano figurante nell'appendice IV dell'allegato VI del regolamento (CE) n. 2074/2005 contiene un attestato sanitario relativo alle prescrizioni per le specie sensibili ad alcune malattie elencate nell'allegato IV, parte II, della direttiva 2006/88/CE, tra cui la sindrome ulcerativa epizootica.O modelo de certificado sanitário para as importações de produtos da pesca destinados ao consumo humano, constante do apêndice IV do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 2074/2005, contém um atestado de sanidade animal relativo aos requisitos aplicáveis a espécies sensíveis a determinadas doenças enumeradas na parte II do anexo IV da Diretiva 2006/88/CE, incluindo a síndrome ulcerativa epizoótica.
Il regolamento (CE) n. 1251/2008 della Commissione, del 12 dicembre 2008, recante modalità di esecuzione della direttiva 2006/88/CE per quanto riguarda le condizioni e lecertificazioni necessarie per l'immissione sul mercato e l'importazione nella Comunità di animali d'acquacoltura e i relativi prodotti e che stabilisce un elenco di specie vettrici [5]fissa le condizioni di polizia sanitaria e le prescrizioni di certificazione per l'importazione nell'Unione di animali d'acquacoltura e dei relativi prodotti.O Regulamento (CE) n.o 1251/2008 da Comissão, de 12 de dezembro de 2008, que aplica a Diretiva 2006/88/CE do Conselho no que se refere às condições e aos requisitos de certificação para a colocação no mercado e importação para a Comunidade de animais de aquicultura e produtos derivados e estabelece uma lista de espécies vetoras [5], estabelece as condições de sanidade animal e os requisitos de certificação aplicáveis às importações na União de determinados animais da aquicultura e produtos derivados.
L'allegato I del regolamento (CE) n. 1251/2008 contiene un elenco di specie vettrici delle malattie menzionate nell'allegato IV, parte II, della direttiva 2006/88/CE.O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1251/2008 estabelece uma lista de espécies vetoras das doenças enumeradas na parte II do anexo IV da Diretiva 2006/88/CE.
Le specie vettrici della sindrome ulcerativa epizootica sono attualmente comprese in tale elenco.As espécies vetoras da síndrome ulcerativa epizoótica estão atualmente incluídas nessa lista.
L'allegato III del regolamento (CE) n. 1251/2008 contiene, tra l'altro, l'elenco di paesi terzi, territori, zone o compartimenti da cui è consentita l'importazione nell'Unione di pesci ornamentali sensibili a una o più malattie di cui all'allegato IV della direttiva 2006/88/CE e destinati agli impianti ornamentali chiusi.O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1251/2008 estabelece, inter alia, a lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais é permitida a importação na União de peixes ornamentais sensíveis a uma ou mais doenças enumeradas no anexo IV da Diretiva 2006/88/CE e destinados a instalações ornamentais fechadas.
L'India e il Vietnam sono indicati in detto allegato come paesi tenuti ad applicare alle importazioni di specie di pesci sensibili alla sindrome ulcerativa epizootica disposizioni specifiche di polizia sanitaria volte ad eliminare i rischi di tale malattia.A Índia e o Vietname constam desse anexo para que a importação de espécies de peixes sensíveis à síndrome ulcerativa epizoótica seja sujeita a disposições específicas de sanidade animal que eliminam os riscos daquela doença.
Inoltre, i modelli di certificati sanitari figuranti nell'allegato IV, parti A e B, del regolamento (CE) n. 1251/2008 contengono attestati sanitari relativi alle prescrizioni per le specie sensibili e per le specie vettrici di alcune malattie elencate nell'allegato IV, parte II, della direttiva 2006/88/CE, tra cui la sindrome ulcerativa epizootica.Além disso, os modelos de certificados sanitários estabelecidos nas partes A e B do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1251/2008 contêm atestados de sanidade animal relativos aos requisitos aplicáveis a espécies sensíveis e a espécies vetoras de certas doenças enumeradas na parte II do anexo IV da Diretiva 2006/88/CE, incluindo a síndrome ulcerativa epizoótica.
La direttiva 2006/88/CE, modificata dalla direttiva di esecuzione 2012/31/UE della Commissione [6], non elenca più la sindrome ulcerativa epizootica (EUS) come malattia esotica nel suo allegato IV, parte II.A Diretiva 2006/88/CE, com a redação que lhe foi dada pelo Diretiva de Execução 2012/31/UE da Comissão [6], já não enumera a síndrome ulcerativa epizoótica (SUE) como uma doença exótica na parte II do anexo IV.
Per motivi di coerenza e di chiarezza della normativa dell'Unione, è opportuno modificare i regolamenti (CE) nn. 2074/2005 e 1251/2008 per sopprimere le disposizioni ivi contenute che fanno riferimento alla sindrome ulcerativa epizootica.Por razões de coerência e clareza da legislação da União, o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 e o Regulamento (CE) n.o 1251/2008 devem ser alterados, a fim de suprimir as disposições que fazem referência à síndrome ulcerativa epizoótica.
In seguito alla soppressione della sindrome ulcerativa epizootica dall'elenco figurante nell'allegato IV, parte II, della direttiva 2006/88/CE, le disposizioni di polizia sanitaria corrispondenti applicabili all'India e al Vietnam sono diventate superflue e quindi occorre sopprimere questi paesi dall'elenco dei paesi tenuti ad applicare misure di polizia sanitaria specifiche per tale malattia agli animali acquatici destinati ad essere esportati nell'Unione.Na sequência da supressão da síndrome ulcerativa epizoótica da lista constante da parte II do anexo IV da Diretiva 2006/88/CE, as disposições de sanidade animal correspondentes aplicáveis à Índia e ao Vietname tornaram-se redundantes e, por conseguinte, estes países devem ser suprimidos da lista de países que devem aplicar medidas de sanidade animal relativas a doenças específicas aos animais aquáticos destinados a exportação para a União Europeia.
La Thailandia è indicata nell'allegato III del regolamento (CE) n. 1251/2008 come paese terzo da cui è autorizzata l'importazione nell'Unione di ciprinidi destinati all'allevamento, a zone di stabulazione, a peschiere e a impianti ornamentali aperti e chiusi.A Tailândia consta do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1251/2008 como país terceiro a partir do qual é permitida a importação na Uniãode Cyprinidae destinados a criação em exploração, zonas de afinação, pesqueiros de largada e captura e instalações ornamentais abertas e fechadas.
La Thailandia ha chiesto di essere inserita nell'allegato III affinché siano autorizzate anche le esportazioni di altre specie ittiche da questo paese terzo verso l'Unione.A Tailândia pediu para ser incluída na lista do anexo III para efeitos de se permitir também as exportações para a União de outras espécies de peixes provenientes desse país terceiro.
L'Ufficio alimentare e veterinario (UAV) ha effettuato un'ispezione sulla salute degli animali acquatici in Thailandia nel novembre 2009.Em novembro de 2009, foi efetuada na Tailândia uma inspeção pelo Serviço Alimentar e Veterinário (SAV) relativamente à saúde dos animais aquáticos.
Le raccomandazioni formulate dall'UAV in seguito a tale ispezione sono state attuate in modo soddisfacente dall'autorità competente della Thailandia.As recomendações formuladas pelo SAV no seguimento dessa inspeção foram satisfatoriamente aplicadas pelas autoridades competentes da Tailândia.

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