| Source | Target | | a Numero di riferimento del certificato | Número de referência do certificado |
| 1 (1) Attestato sanitario | Atestado de saúde pública |
| Il sottoscritto dichiara di essere a conoscenza delle prescrizioni pertinenti dei regolamenti (CE) nn. 178/2002, 852/2004, 853/2004 e 854/2004 e certifica che i prodotti della pesca sopraindicati sono stati prodotti conformemente a dette prescrizioni e in particolare che: | O abaixo assinado declara conhecer as disposições pertinentes dosRegulamentos (CE) n.o 178/2002, (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 e certifica que os produtos da pesca acima descritos foram produzidos em conformidade com esses requisitos, em especial que: |
| provengono da stabilimenti che applicano un programma basato sui principi HACCP, in conformità al regolamento (CE) n. 852/2004; | provêm de estabelecimentos que aplicam um programa baseado nos princípios HACCP em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 852/2004; |
| sono stati pescati e manipolati a bordo delle navi, sbarcati, manipolati e, se del caso, preparati, trasformati, congelati e scongelati in modo igienico, in conformità alle prescrizioni di cui all'allegato III, sezione VIII, capitoli da I a IV, del regolamento (CE) n. 853/2004; | foram capturados e manuseados a bordo de navios, desembarcados, manuseados e, se for caso disso, preparados, transformados, congelados e descongelados de forma higiénica em conformidade com os requisitos fixados no anexo III, secção VIII, capítulos I a IV, do Regulamento (CE) n.o 853/2004; |
| soddisfano le norme sanitarie di cui all'allegato III, sezione VIII, capitolo V del regolamento (CE) n. 853/2004 e i criteri di cui al regolamento (CE) n. 2073/2005 sui criteri microbiologici applicabili ai prodotti alimentari; | satisfazem as normas sanitárias fixadas no anexo III, secção VIII, capítulo V, do Regulamento (CE) n.o 853/2004 e os critérios fixados no Regulamento (CE) n.o 2073/2005 relativo aos critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios; |
| sono stati imballati, immagazzinati e trasportati in conformità all'allegato III, sezione VIII, capitoli da VI a VIII del regolamento (CE) n. 853/2004; | foram embalados, armazenados e transportados em conformidade com o anexo III, secção VIII, capítulos VI a VIII, do Regulamento (CE) n.o 853/2004; |
| recano una marchiatura conformemente all'allegato II, sezione I, del regolamento (CE) n. 853/2004; | foram marcados em conformidade com o anexo II, secção I, do Regulamento (CE) n.o 853/2004; |
| sono rispettate le garanzie che coprono gli animali vivi e i relativi prodotti, se di acquacoltura, previste dai piani di sorveglianza dei residui presentati in conformità alla direttiva 96/23/CE, in particolare all'articolo 29; e | estão satisfeitas as garantias que abrangem os animais vivos e os produtos deles derivados, se provenientes da aquicultura, fornecidas pelos planos de controlo de resíduos apresentados em conformidade com a Diretiva 96/23/CE, nomeadamente o artigo 29.o; e |
| hanno superato in modo soddisfacente i controlli ufficiali di cui all'allegato III del regolamento (CE) n. 854/2004. | foram submetidos, com resultados satisfatórios, aos controlos oficiais estabelecidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 854/2004. |
| 2 (2) (4) Attestato di polizia sanitaria per pesci e crostacei di acquacoltura | Atestado de sanidade animal para peixes e crustáceos provenientes da aquicultura |
| [Prescrizioni per le specie sensibili a necrosi ematopoietica epizootica (EHN), sindrome di Taura e malattia della testa gialla | [Requisitos para espécies sensíveis a necrose hematopoiética epizoótica (NHE), síndrome de Taura e doença da cabeça amarela |
| Il sottoscritto, ispettore ufficiale, certifica che gli animali di acquacoltura o i relativi prodotti indicati nella parte I del presente certificato: | O abaixo assinado, inspetor oficial, certifica que os animais de aquicultura ou produtos derivados referidos na parte I do presente certificado: |
| provengono da un paese/territorio, una zona o un compartimento dichiarati indenni da (4) [necrosi ematopoietica epizootica (EHN)](4) [sindrome di Taura](4) [malattia della testa gialla]in conformità al capo VII della direttiva 2006/88/CE o alla relativa norma dell'OIE, dall'autorità competente del suo paese, in cui | São originários de um país/território, uma zona ou um compartimento declarados indemnes de (4) [NHE](4)[síndrome de Taura](4) [doença da cabeça amarela]em conformidade com o capítulo VII da Diretiva 2006/88/CE ou a norma pertinente da OIE pela autoridade competente do seu país, |
| le malattie in questione sono soggette all'obbligo di notifica all'autorità competente, che deve avviare immediatamente indagini qualora le venga comunicato il sospetto di infezioni, | em que as doenças relevantes são notificáveis à autoridade competente e esta deve investigar imediatamente qualquer suspeita de infeção pela doença em causa, |
| tutte le specie introdotte sensibili alle malattie in questione provengono da un'area dichiarata indenne da tali malattie, e | toda a introdução de espécies sensíveis às doenças em causa procede de uma zona declarada indemne da doença, e |
| le specie sensibili alle malattie in questione non sono vaccinate contro tali malattie.] | as espécies sensíveis às doenças em causa não estão vacinadas contra essas doenças]. |
| [Prescrizioni per le specie sensibili a setticemia emorragica virale (VHS), necrosi ematopoietica infettiva(IHN), anemia infettiva dei salmoni (ISA), virus erpetico delle carpe koi (KHV)e malattia dei punti bianchi, destinate a Stati membri, zone o compartimenti dichiarati indenni dalle malattie o soggetti a un programma di sorveglianza o di eradicazione delle malattie in questione | [Requisitos para espécies sensíveis a septicemia hemorrágica viral (SHV), necrose hematopoiética infecciosa (NHI), anemia infecciosa do salmão (AIS), herpesvirose da carpa-koi (KHV) e doença da mancha branca destinadas a um Estado-Membro, uma zona ou um compartimento declarados indemnes destas doenças ou sujeitos a um programa de vigilância ou de erradicação da doença em causa |
| provengono da un paese/territorio, una zona o un compartimento dichiarati indenni da (4) [setticemia emorragica virale](4) [necrosi ematopoietica infettiva](4) [anemia infettiva dei salmoni](4) [virus erpetico delle carpe koi](4) [malattia dei punti bianchi]in conformità al capo VII della direttiva 2006/88/CE o alla relativa norma dell'OIE, dall'autorità competente del suo paese, in cui | São originários de um país/território, uma zona ou um compartimento declarados indemnes de (4) [SHV](4) [NHI](4) [AIS](4) [KHV](4) [doença da mancha branca]em conformidade com o capítulo VII da Diretiva 2006/88/CE ou a norma pertinente da OIE pela autoridade competente do seu país, |
| 6 Prescrizioni in materia di trasporto e di etichettatura | Requisitos relativos ao transporte e à rotulagem |
| Il sottoscritto, ispettore ufficiale, certifica che: | O abaixo assinado, inspetor oficial, certifica que: |
| gli animali di acquacoltura sopraindicati sono trasportati in condizioni, qualità dell'acqua compresa, tali da non alterare il loro stato sanitario; | Os animais de aquicultura acima referidos são mantidos em condições, incluindo no que se refere à qualidade da água, que não alteram o seu estatuto sanitário; |
| il container o la barca vivaio utilizzati per il trasporto sono stati puliti e disinfettati prima del carico o non sono stati utilizzati in precedenza; e | O contentor ou o navio-tanque de transporte é limpo e desinfetado antes do carregamento ou nunca foi utilizado; e |
| la partita è identificata mediante un'etichetta leggibile all'esterno del container o, se trasportata in una barca vivaio, nel manifesto di carico, che reca le informazioni pertinenti indicate nelle caselle da I.7 a I.11 della parte I del presente certificato, e la seguente dicitura: | A remessa é identificada por um rótulo legível aposto no exterior do contentor ou, quando transportada por navio-tanque, no manifesto do navio, contendo a informação pertinente referida nas casas I.7 a I.11 da parte I do presente certificado e a seguinte declaração: |
| "(4) [Pesci](4) [Crostacei]destinati al consumo umano nell'Unione". | [Peixes](4) [Crustáceos]destinados ao consumo humano na União». |
| Note | Notas |
| Parte I: | Parte I: |
| Casella I.8.: Regione di origine: per i molluschi bivalvi congelati o trasformati indicare l'area di produzione. | Casa I.8: Região de origem: no caso de moluscos bivalves congelados ou transformados, indicar a área de produção. |
| Casella I.11.: Luogo di origine: nome e indirizzo dello stabilimento di spedizione. | Casa I.11: Local de origem: nome e endereço do estabelecimento de expedição. |
| Casella I.15.: Numero di immatricolazione (vagoni ferroviari o container e autocarri), numero del volo (aerei) o nome (navi). | Casa I.15: Número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio). |
| In caso di scarico e nuovo carico devono essere fornite informazioni distinte. | Devem ser fornecidas informações separadas em caso de descarregamento e recarregamento. |
| Casella I.19.: Utilizzare i codici appropriati del sistema armonizzato (SA) dell'Organizzazione mondiale delle dogane relativi alle seguenti voci: 0301, 0302, 0303, 0304, 0305, 0306, 0307, 0308, 05.11, 15.04, 1516, 1518, 1603, 1604, 1605 o 2106. | Casa I.19: Utilizar os códigos adequados do sistema harmonizado (SH) da Organização Mundial das Alfândegas das seguintes rubricas: 0301, 0302, 0303, 0304, 0305, 0306, 0307, 0308, 05.11, 15.04, 1516, 1518., 1603, 1604, 1605 ou 2106. |
| Casella I.23.: Identificazione del numero di container/sigillo: se il sigillo ha un numero di serie, deve essere indicato. | Casa I.23: Identificação do contentor/Número do selo: quando o selo tiver um número de série, este deve de ser indicado. |
| Casella I.28: Natura della merce: specificare se di acquacoltura o di origine selvatica. | Casa I.28: Natureza da mercadoria: especificar se provenientes da aquicultura ou de origem selvagem. |
| Tipo di trattamento: specificare se si tratta di un prodotto vivo, refrigerato, congelato o trasformato. | Tipo de tratamento: especificar se vivo, refrigerado, congelado, transformado. |
| Impianto di fabbricazione: sono comprese navi officina, navi congelatore, depositi frigorifero, stabilimenti di trasformazione. | Instalação de fabrico: iinclui navio-fábrica, navio congelador, entreposto frigorífico, unidade de transformação. |
| Parte II: | Parte II: |
| La parte II.1 del presente certificato non si applica a paesi con condizioni speciali di certificazione in materia di sanità pubblica stabilite in accordi di equivalenza o in altre normative dell'Unione. | A parte II.1 do presente certificado não se aplica a países com requisitos de certificação especiais de saúde pública estabelecidos em acordos de equivalência ou noutra legislação da União. |
| La parte II.2 del presente certificato non si applica a: | A parte II.2 do presente certificado não se aplica a: |
| crostacei non vitali, vale a dire crostacei che non sono più in grado di sopravvivere come organismi viventi se riportati nell'habitat da cui sono stati prelevati, | Crustáceos não viáveis, o que significa crustáceos que não são capazes de sobreviver como animais vivos se devolvidos ao ambiente do qual foram obtidos; |
| pesci macellati ed eviscerati prima della spedizione, | Peixes abatidos e eviscerados antes da expedição; |
| animali di acquacoltura e relativi prodotti, commercializzati per il consumo umano senza ulteriore trasformazione, purché siano imballati in confezioni per la vendita al dettaglio conformi alle relative prescrizioni del regolamento (CE) n. 853/2004, | Animais de aquicultura e produtos derivados colocados no mercado para consumo humano sem transformação subsequente, desde que sejam embalados em embalagens de venda a retalho que cumprem as disposições do Regulamento (CE) n.o 853/2004 aplicáveis a essas embalagens; |
| crostacei destinati a stabilimenti di trasformazione riconosciuti a norma dell'articolo 4, paragrafo 2, della direttiva 2006/88/CE o a centri di spedizione, bacini di depurazione o impianti analoghi dotati di un sistema di trattamento delle acque reflue che renda inattivi gli agenti patogeni in causa o in cui le acque reflue siano sottoposte ad altri tipi di trattamento per ridurre ad un livello accettabile il rischio di trasmissione delle malattie nel sistema idrico naturale, | Crustáceos destinados a estabelecimentos de transformação, autorizados em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, da Diretiva 2006/88/CE, ou centros de expedição, centros de depuração ou empresas semelhantes, equipados com um sistema de tratamento de efluentes que inative os agentes patogénicos em questão, ou em que o efluente seja objeto de outros tipos de tratamento que reduzam para um nível aceitável o risco de transmissão de doenças às águas naturais; |
| crostacei destinati a un'ulteriore trasformazione prima del consumo umano, senza stoccaggio temporaneo sul luogo di trasformazione, imballati ed etichettati a tale scopo conformemente al regolamento (CE) n. 853/2004. | Crustáceos destinados a transformação subsequente antes do consumo humano sem armazenamento temporário no local de transformação e embalados e rotulados para esse efeito em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 853/2004. |
| Le parti II.2.1 e II.2.2 del presente certificato si applicano solo alle specie sensibili a una o più delle malattie indicate nel titolo della parte in questione. | As partes II.2.1 e II.2.2 do presente certificado aplicam-se apenas a espécies sensíveis a uma ou mais doenças referidas no título do ponto em causa. |
| Le specie sensibili sono elencate nell'allegato IV della direttiva 2006/88/CE. | As espécies sensíveis estão enumeradas no anexo IV da Diretiva 2006/88/CE. |
| Cancellare la dicitura non pertinente. | Riscar o que não interessa. |
| Per le partite di specie sensibili a necrosi ematopoietica epizootica, sindrome di Taura e/o malattia della testa gialla, occorre conservare questa dichiarazione perché possa essere autorizzato il loro ingresso in qualsiasi parte dell'Unione. | No caso de remessas de espécies sensíveis a NHE, síndrome de Taura e/ou doença da cabeça amarela, esta declaração deve ser mantida para que a remessa seja autorizada em qualquer parte da União. |
| Perché possa essere autorizzato l'ingresso in uno Stato membro, una zona o un compartimento (caselle I.9 e I.10 della parte I del certificato) dichiarati indenni da setticemia emorragica virale, necrosi ematopoietica infettiva, anemia infettiva dei salmoni, virus erpetico delle carpe koi e malattia dei punti bianchi oppure soggetti a un programma di sorveglianza o eradicazione stabilito in conformità all'articolo 44, paragrafo 1 o 2, della direttiva 2006/88/CE, occorre conservare una di queste dichiarazioni se la partita contiene specie sensibili alle malattie da cui è riconosciuta l'indennità o per cui si applicano i suddetti programmi. | Para que a remessa seja autorizada num Estado-Membro, numa zona ou num compartimento (casas I.9 e I.10 da parte I do certificado) declarados indemnes de SHV, NHI, AIS, KHV ou doença da mancha branca ou sujeitos a um programa de vigilância ou de erradicação nos termos do artigo 44.o, n.o 1 ou n.o 2, da Diretiva 2006/88/CE, uma destas declarações deve ser mantida se a remessa contiver espécies sensíveis à(s) doença(s) a que se aplicam o estatuto de indemnidade ou os programas. |
| I dati sullo stato sanitario di ciascun allevamento e zona di molluschicoltura dell'Unione sono accessibili sul sito: http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/aquaculture/index_en.htm. | Os dados sobre o estatuto sanitário de cada exploração e zona de exploração de moluscos na União podem ser consultados em: http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/aquaculture/index_en.htm. |
| Il timbro e la firma devono essere di colore diverso da quello usato per le altre diciture contenute nel certificato. | O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado. |
| Ispettore ufficiale | Inspetor oficial |
| Nome e cognome (in stampatello): | Nome (em maiúsculas): |
| Titolo e qualifica: | Cargo e título: |
| Data: | Data: |
| Firma:» | Assinatura:» |
| Timbro: | Carimbo: |
| Gli allegati I, III e IV del regolamento (CE) n. 1251/2008 sono così modificati: | Os anexos I, III e IV do Regulamento (CE) n.o 1251/2008 são alterados do seguinte modo: |
| nell'allegato I è soppressa la voce relativa alla sindrome ulcerativa epizootica; | No anexo I, é suprimida a entrada relativa à síndrome ulcerativa epizoótica. |
| l'allegato III è sostituito dal seguente: | O anexo III passa a ter a seguinte redação: |
