| Source | Target | | Ai fini di un’efficace gestione della procedura di rilascio dei titoli di importazione, il presente regolamento deve entrare in vigore a decorrere dalla data di pubblicazione, | Para uma gestão eficaz da emissão dos certificados de importação, o presente regulamento deve entrar em vigor imediatamente após publicação, |
| Le domande di titoli di importazione per il riso nell’ambito del contingente recante il numero d’ordine 09.4138 di cui al regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011, presentate nel corso dei primi 10 giorni lavorativi del mese di ottobre 2012, danno luogo al rilascio di titoli per i quantitativi richiesti, previa applicazione del coefficiente di attribuzione fissato nell’allegato del presente regolamento. | Os pedidos de certificados de importação de arroz do contingente com o número de ordem 09.4138 referido no Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011, apresentados nos primeiros dez dias úteis de outubro de 2012, dão lugar à emissão de certificados para as quantidades pedidas, multiplicadas pelos coeficientes de atribuição fixados no anexo do presente regulamento. |
| La percentuale finale di utilizzazione di ciascun contingente di cui al regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011 per il 2012 figura nell’allegato del presente regolamento. | A percentagem final de utilização, durante 2012, de cada contingente previsto pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011 consta do anexo do presente regulamento. |
| Il presente regolamento entra in vigore il giorno della pubblicazione nella Gazzetta ufficiale dell’Unione europea. | O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. |
| GU L 238 dell'1.9.2006, pag. 13. | JO L 238 de 1.9.2006, p. 13. |
| GU L 325 dell'8.12.2011, pag. 6. | JO L 325 de 8.12.2011, p. 6. |
| Quantitativi da attribuire per il sottoperiodo del mese di ottobre 2012 in applicazione del regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011 e percentuale finale di utilizzazione per il 2012 | Quantidades a atribuir a título do subperíodo do mês de outubro de 2012 ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011 e percentagem final de utilização em 2012 |
| Contingente di riso lavorato o semilavorato del codice NC 100630 di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettera a), del regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011: | Contingente de arroz branqueado ou semibranqueado, do código NC 100630, previsto no artigo 1.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011: |
| Origine | Origem |
| Numero d’ordine | Número de ordem |
| Coefficiente di attribuzione per il sottoperiodo del mese di ottobre 2012 | Coeficiente de atribuição para o subperíodo de outubro de 2012 |
| Percentuale finale di utilizzazione del contingente per il 2012 | Percentagem final de utilização do contingente em 2012 |
| Stati Uniti | Estados Unidos da América |
| Thailandia | Tailândia |
| Altre origini | Outras origens |
| Tutti i paesi | Todos os países |
| Contingente di riso semigreggio del codice NC 100620 di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettera b), del regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011: | Contingente de arroz descascado, do código NC 100620, previsto no artigo 1.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011: |
| Contingente di rotture di riso del codice NC 10064000 di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettera c), del regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011: | Contingente de trincas de arroz, do código NC 10064000, previsto no artigo 1.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011: |
| Contingente di riso lavorato o semilavorato del codice NC 100630 di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettera d), del regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011: | Contingente de arroz branqueado ou semibranqueado, do código NC 100630, previsto no artigo 1.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011: |
| Contingente di rotture di riso del codice NC 10064000 di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettera e), del regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011: | Contingente de trincas de arroz, do código NC 10064000, previsto no artigo 1.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011: |
| Per questo sottoperiodo non si applica alcun coefficiente di attribuzione: alla Commissione non è stata comunicata alcuna domanda di titolo. | Nenhum coeficiente de atribuição aplicado neste subperíodo: não foi comunicado à Comissão nenhum pedido de certificado. |
| Nessun quantitativo disponibile per questo sottoperiodo. | Nenhuma quantidade disponível para este subperíodo. |
| recante le modalità di attuazione della decisione n. 1608/2003/CE del Parlamento europeo e del Consiglio concernente la produzione e lo sviluppo di statistiche comunitarie in materia di scienza e tecnologia | que estabelece as normas de execução da Decisão n.o 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de ciência e de tecnologia |
| vista la decisione n. 1608/2003/CE del Parlamento europeo e del Consiglio, del 22 luglio 2003, concernente la produzione e lo sviluppo di statistiche comunitarie in materia di scienza e tecnologia [1], in particolare l’articolo 3, | Tendo em conta a Decisão n.o 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de ciência e de tecnologia [1], nomeadamente o artigo 3.o, |
| Al fine di tener conto dell’evoluzione nel campo delle statistiche in materia di scienza e tecnologia, nonché della richiesta di nuove statistiche più dettagliate e frequenti, è necessario stabilire nuove modalità di attuazione della decisione n. 1608/2003/CE. | A fim de ter em conta a evolução da situação na área das estatísticas da ciência e tecnologia, assim como as necessidades de estatísticas novas, mais detalhadas e frequentes, impõe-se a adoção de medidas de execução da Decisão n.o 1608/2003/CE. |
| Per utilizzare al meglio le risorse disponibili e minimizzare l’onere gravante sui rispondenti, occorre mantenere il supporto statistico esistente per le decisioni adottate nei settori d’azione attuali e rispondere alle ulteriori esigenze poste da nuove iniziative. | Os instrumentos estatísticos que apoiam as decisões políticas devem ser mantidos, ao mesmo tempo que importa satisfazer as exigências decorrentes de novas iniciativas políticas, tendo em vista a otimização dos recursos disponíveis e a minimização dos encargos de resposta. |
| Il regolamento (CE) n. 223/2009 del Parlamento europeo e del Consiglio [2], relativo alle statistiche europee, stabilisce un quadro di riferimento, in particolare per quanto riguarda le norme sull’accesso alle fonti di dati amministrativi e sulla riservatezza statistica. | O Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho [2], relativo às estatísticas europeias, estabelece um quadro de referência, em especial no que se refere às regras de acesso às fontes de dados administrativos e ao segredo estatístico. |
| Occorre garantire che le statistiche europee in materia di scienza e tecnologia siano coerenti con le altre norme internazionali. | É necessário garantir a coerência das estatísticas europeias da ciência e tecnologia com outras normas internacionais. |
| A tal fine è necessario tener conto dei lavori svolti dall’Organizzazione per la cooperazione e lo sviluppo economici (OCSE) e da altre organizzazioni internazionali. | Para tal, o trabalho realizado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e outras organizações internacionais deve ser tido em consideração. |
| Come riferimento valgono in particolare il manuale di Frascati sulle statistiche in materia di ricerca e sviluppo, il manuale di Canberra sulle statistiche sulle risorse umane impiegate nei settori della scienza e della tecnologia, il manuale sulle statistiche sui brevetti pubblicato dall’OCSE, nonché il manuale di Oslo sulle statistiche in materia di innovazione, pubblicato congiuntamente dall’OCSE e dalla Commissione europea (Eurostat). | Cabe referir em especial o Manual de Frascati sobre estatísticas da investigação e desenvolvimento, o Manual de Canberra sobre estatísticas de recursos humanos dedicados à ciência e à tecnologia, o Manual da OCDE sobre estatísticas das patentes, assim como o Manual de Oslo sobre estatísticas da inovação, publicado conjuntamente pela OCDE e Comissão Europeia (Eurostat), os quais devem constituir um quadro de referência. |
| Per motivi di chiarezzaoccorre abrogare il regolamento (CE) n. 753/2004 della Commissione, del 22 aprile 2004, recante attuazione della decisione n. 1608/2003/CE del Parlamento europeo e del Consiglio sulle statistiche comunitarie in materia di scienza e tecnologia [3]e il regolamento (CE) n. 1450/2004 della Commissione, del 13 agosto 2004, recante attuazione della decisione n. 1608/2003/CE del Parlamento europeo e del Consiglio con riferimento alla produzione e allo sviluppo di statistiche comunitarie sull’innovazione [4]. | Por imperativos de clareza, o Regulamento (CE) n.o 753/2004 da Comissão, de 22 de abril de 2004, que aplica a Decisão n.o 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de ciência e de tecnologia [3]e o Regulamento (CE) n.o 1450/2004 da Comissão, de 13 de agosto de 2004, que aplica a Decisão n.o 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de inovação [4]devem ser revogados. |
| Le misure di cui al presente regolamento sono conformi al parere del comitato del sistema statistico europeo, | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, |
| Il presente regolamento stabilisce norme dettagliate sulla produzione di statistiche europee in materia di scienza e tecnologia. | O presente regulamento estabelece disposições relativamente à produção de estatísticas europeias sobre ciência e tecnologia. |
| Il presente regolamento ha per oggetto le seguenti statistiche: | O presente regulamento abrange as áreas seguintes: |
| le statistiche in materia di ricerca e sviluppo (R&S); | Estatísticas sobre investigação e desenvolvimento (I&D); |
| le statistiche sugli stanziamenti pubblici per la ricerca e lo sviluppo; | Estatísticas sobre dotações orçamentais ou despesas públicas em investigação e desenvolvimento (GBAORD); |
| le statistiche in materia di innovazione; | Estatísticas da inovação; |
| le statistiche sulle risorse umane impiegate nei settori della scienza e della tecnologia, comprese le statistiche sulla ripartizione per sesso e sulla mobilità, le statistiche sui brevetti, le statistiche sulle industrie ad alta tecnologia e sui servizi basati sulla conoscenza e altre statistiche in materia di scienza e tecnologia. | Estatísticas sobre recursos humanos em ciência e tecnologia, incluindo repartição por sexo e estatísticas da mobilidade, estatísticas sobre patentes, estatísticas sobre setores industriais de alta intensidade tecnológica e serviços baseados no conhecimento, bem como outras estatísticas sobre ciência e tecnologia. |
| Gli elenchi delle variabili statistiche, le attività e i settori oggetto delle rilevazioni, le ripartizioni dei risultati, la frequenza di rilevazione, i termini per la trasmissione dei dati e il periodo di riferimento sono specificati negli allegati I e II. | As variáveis estatísticas, as atividades e os setores abrangidos, a repartição dos resultados, a frequência, os prazos de transmissão dos dados e o período de referência constam dos anexos I e II. |
| Per i settori di cui alla lettera d) del primo comma, i dati necessari sono ottenuti da fonti statistiche o da altre fonti di dati, come indicato nell’allegato I, sezione 3. | Em relação aos domínios mencionados no primeiro parágrafo, alínea d), os dados necessários devem ser apurados a partir de fontes estatísticas já existentes ou de outras fontes de informação estatística, de acordo com a secção 3 do anexo I. |
| Gli elenchi delle variabili statistiche, le attività e i settori oggetto delle rilevazioni, le ripartizioni dei risultati, la frequenza di rilevazione, i termini per la trasmissione dei dati e le altre caratteristiche specificate negli allegati I e II sono riveduti con periodicità regolare, se del caso. | As variáveis estatísticas, as atividades e os setores abrangidos, a repartição dos resultados, a frequência, os prazos de transmissão dos dados e os outros elementos referenciados nos anexos I e II devem, se necessário, ser revistos em intervalos regulares. |
| Gli Stati membri acquisiscono i dati necessari utilizzando una combinazione di fonti diverse, come indagini per campione, fonti di dati amministrativi e altre fonti di dati. | Os Estados-Membros devem apurar os dados necessários usando uma combinação de diferentes fontes, como inquéritos por amostragem, ficheiros de dados administrativos ou outras fontes de dados. |
| Queste ultime devono essere almeno equivalenti, per quanto riguarda la qualità o le procedure di stima statistica, alle indagini per campione o alle fonti di dati amministrativi. | No que se refere à qualidade e aos processos de estimação estatística, as outras fontes de dados devem ser pelos menos equivalentes aos inquéritos por amostragem ou aos ficheiros de dados administrativos. |
| Le statistiche di cui agli allegati I e II si basano su concetti e definizioni armonizzati, in particolare su quelli contenuti nelle versioni più recenti del manuale di Frascati (statistiche su R&S), del manuale di Canberra (statistiche sulle risorse umane impiegate nei settori della scienza e della tecnologia), del manuale dell’OCSE (statistiche sui brevetti), del manuale di Oslo (statistiche sull’innovazione) o di altre norme armonizzate. | As estatísticas referidas nos anexos I e II devem basear-se em conceitos e definições harmonizados, designadamente os que constam das mais recentes versões do Manual de Frascati (estatísticas de I&D), do Manual de Canberra (estatísticas dos recursos humanos na área da ciência e tecnologia), do Manual das estatísticas das patentes da OCDE, do Manual de Oslo (estatísticas da inovação) ou de outras normas harmonizadas. |
| Gli Stati membri trasmettono alla Commissione (Eurostat) le variabili di cui agli allegati I e II, compresi i dati riservati, utilizzando la norma tecnica stabilita dalla Commissione (Eurostat) in collaborazione con gli Stati membri. | Os Estados-Membros devem fornecer à Comissão (Eurostat) os dados referentes às variáveis constantes dos anexos I e II, incluindo dados confidenciais, fazendo uso das normas técnicas definidas pela Comissão (Eurostat) em cooperação com os Estados-Membros. |
| Gli Stati membri possono, su base volontaria, trasmettere alla Commissione (Eurostat) le registrazioni di singoli dati sulle statistiche in materia di innovazione utilizzando la norma tecnica stabilita dalla Commissione (Eurostat). | Os Estados-Membros podem fornecer à Comissão (Eurostat) registos de dados individuais relativos a estatísticas da inovação, numa base voluntária, fazendo uso das normas técnicas definidas pela Comissão (Eurostat). |
| Gli Stati membri adottano tutte le misure necessarie per garantire la qualità dei dati trasmessi. | Os Estados-Membros devem tomar todas as medidas necessárias para garantir a qualidade dos dados transmitidos. |
| Gli Stati membri trasmettono alla Commissione (Eurostat) relazioni standard sulla qualità concernenti i dati in materia di: | Os Estados-Membros devem fornecer à Comissão (Eurostat) relatórios de qualidade normalizados relativamente aos seguintes dados: |
| ricerca e sviluppo (R&S); | Investigação e desenvolvimento (I&D); |
| stanziamenti pubblici per la ricerca e lo sviluppo; | Dotações orçamentais ou despesas públicas em investigação e desenvolvimento (GBAORD); |
| innovazione. | Inovação. |
| Per quanto riguarda le statistiche sulla ricerca e lo sviluppo, sono redatte relazioni sulla qualità separate per il settore delle imprese commerciali, il settore pubblico e il settore dell’istruzione superiore. | No que se refere às estatísticas da investigação e desenvolvimento, devem ser elaborados relatórios de qualidade separados para as empresas, o setor das administrações públicas e o setor do ensino superior. |
| Per il settore privato senza scopo di lucro, le relazioni sulla qualità sono redatte solo se le spese di R&S in questo settore sono superiori al 5 % del totale delle spese nazionali per la R&S. | Só devem ser elaborados relatórios de qualidade para o setor das instituições sem fins lucrativos se as despesas de I&D do setor em questão representarem mais de 5 % do total das despesas nacionais de I&D. |
| Le relazioni sulla qualità sono redatte dagli Stati membri secondo le norme stabilite nell’allegato III e coprono i criteri di qualità di cui all’articolo 12, paragrafo 1, del regolamento (CE) n. 223/2009. | Os relatórios devem ser elaborados pelos Estados-Membros em conformidade com as disposições do anexo III e devem abranger os critérios de qualidade definidos no artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 223/2009. |
| Il regolamento (CE) n. 753/2004 e il regolamento (CE) n. 1450/2004 sono abrogati. | Os Regulamentos (CE) n.o 753/2004 e (CE) n.o 1450/2004 são revogados. |
| Il regolamento (CE) n. 753/2004 continua tuttavia ad applicarsi per le statistiche sulla ricerca e lo sviluppo e quelle sugli stanziamenti pubblici per la ricerca e lo sviluppo per l’anno di riferimento 2011. | Contudo, o Regulamento (CE) n.o 753/2004 deve continuar a aplicar-se às estatísticas de I&D e GBAORD para o ano de referência de 2011. |
| I riferimenti ai regolamenti abrogati si intendono fatti al presente regolamento. | As referências ao regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento. |
| ALLEGATO I | ANEXO I |
| STATISTICHE IN MATERIA DI SCIENZA E TECNOLOGIA | ESTATÍSTICAS SOBRE CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| Sezione 1 | Secção 1 |
