| Source | Target | | Tale domanda era corredata delle informazioni e dei documenti prescritti dall’articolo 7, paragrafo 3, del regolamento (CE) n. 1831/2003. | Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
| La domanda riguarda l’autorizzazione dell’octaidrossicloruro di zinco monoidrato come additivo per mangimi destinati a tutte le specie animali, da classificare nella categoria «additivi nutrizionali». | O pedido refere-se à autorização do hidroxicloreto de zinco mono-hidratado como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies, a ser classificado na categoria de aditivos designada por «aditivos nutritivos». |
| Nel suo parere del 26 aprile 2012 [2], l’Autorità europea per la sicurezza alimentare (nel seguito «l’Autorità») ha concluso che, nelle condizioni di impiego proposte, l’octaidrossicloruro di zinco monoidrato non ha effetti dannosi sulla salute degli animali, sulla salute umana o sull’ambiente e che l’impiego di tale preparato può essere considerato un’efficace fonte di zinco per tutte le specie animali. | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 26 de abril de 2012 [2], que, nas condições de utilização propostas, o hidroxicloreto de zinco mono-hidratado não produz efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente e que a sua utilização pode ser considerada como uma fonte eficaz de zinco para todas as espécies de animais. |
| L’autorità ritiene che non occorra prescrivere uno specifico monitoraggio per il periodo successivo all’immissione in commercio. | A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. |
| Essa ha esaminato anche la relazione sul metodo di analisi dell’additivo per mangimi negli alimenti per animali presentata dal laboratorio di riferimento istituito dal regolamento (CE) n. 1831/2003. | Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
| La valutazione dell’octaidrossicloruro di zinco monoidrato dimostra che sono soddisfatte le condizioni dell’autorizzazione di cui all’articolo 5 del regolamento (CE) n. 1831/2003. | A avaliação do hidroxicloreto de zinco mono-hidratado revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
| L’impiego di questo preparato può di conseguenza, essere autorizzato secondo quanto specificato nell’allegato del presente regolamento. | Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização desta preparação, tal como se especifica no anexo do presente regulamento. |
| Il preparato di cui all’allegato, appartenente alla categoria «additivi nutrizionali» e al gruppo funzionale «composti di oligoelementi», è autorizzato come additivo per mangimi alle condizioni stabilite in tale allegato. | A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos nutritivos» e ao grupo funcional «compostos de oligoelementos», é autorizada como aditivo na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo. |
| Tenore dell’elemento (Zn) in mg/kg di mangime completo con un tenore d’umidità del 12 % | Teor do elemento (Zn) em mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
| Categoria degli additivi nutrizionali. | Categoria: aditivos nutritivos. |
| Gruppo funzionale: composti di oligoelementi | Grupo funcional: compostos de oligoelementos |
| octaidrossicloruro di zinco monoidrato | Hidroxicloreto de zinco mono-hidratado |
| Caratterizzazione dell’additivo | Caracterização do aditivo |
| Formula chimica: Zn5 (OH)8 Cl2 · (H2O) | Fórmula química: Zn5 (OH)8 Cl2 · (H2O) |
| Numero CAS: 12167-79-2 | Número CAS: 12167-79-2 Pureza: mín. |
| Purezza: min. 84 % | 84 % Óxido de zinco: máx. |
| Ossido di zinco: max 9 % | 9 % Teor de zinco: mín. |
| Particelle<50 μm: inferiore all’1 % | Partículas<50 μm: inferior a 1 % |
| Metodo di analisi [1]Riconoscimento della forma cristallina dell’octaidrossicloruro di zinco nell’additivo: | Método analítico[1]Para a identificação da forma cristalina do hidroxicloreto de zinco no aditivo: |
| Diffrazione dei raggi X (XRD). | difração de raios X (DRX). |
| Determinazione del contenuto in zinco totale nell’additivo e nelle premiscele: | Para a determinação do zinco total no aditivo e nas pré-misturas: |
| EN 15510: Plasma ad accoppiamento induttivo — Spettroscopia di emissione atomica (ICP-AES) o | EN 15510: espectrometria de emissão atómica com plasma indutivo (EEA-PI), ou |
| CEN/TS 15621: Plasma ad accoppiamento induttivo — Spettroscopia di emissione atomica (ICP-AES) in seguito a mineralizzazione in pressione. | CEN/TS 15621: espectrometria de emissão atómica com plasma indutivo (EEA-PI) após mineralização sob pressão. |
| Determinazione del contenuto in zinco totale nelle materie prime per mangimi e nei mangimi composti: | Para a determinação do zinco total nas matérias-primas para alimentação animal e nos alimentos compostos para animais: |
| Spettroscopia di assorbimento atomico (AAS) o | espectrometria de absorção atómica (EAA), ou |
| EN 15510 o CEN/TS 15621. | EN 15510 ou CEN/TS 15621. |
| Animali da compagnia: 250 (in totale) | Animais de companhia: 250 (total) |
| Pesci: 200 (in totale) | Peixes: 200 (total) |
| Altre specie: 150 (in totale) | Outras espécies: 150 (total) |
| Succedanei del latte completi e complementari: 200 (in totale) | Substitutos completos ou complementares do leite: 200 (total) |
| Per motivi di sicurezza: utilizzare dispositivi di protezione dell’apparato respiratorio, occhiali e guanti durante la manipolazione. | Para a segurança dos utilizadores: devem utilizar-se equipamentos de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas durante o manuseamento. |
| L’additivo va incorporato nei mangimi sotto forma di premiscela. | O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. |
| Informazioni dettagliate sui metodi analitici sono disponibili al seguente indirizzo del laboratorio di riferimento: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/EURLs/EURL_feed_additives/Pages/index.aspx. | Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/EURLs/EURL_feed_additives/Pages/index.aspx |
| recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di taluni ortofrutticoli | que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas |
| visto il trattato sul funzionamento dell'Unione europea, | Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
| visto il regolamento (CE) n. 1234/2007 del Consiglio, del 22 ottobre 2007, recante organizzazione comune dei mercati agricoli e disposizioni specifiche per taluni prodotti agricoli (regolamento unico OCM) [1], | Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») [1], |
| visto il regolamento di esecuzione (UE) n. 543/2011 della Commissione, del 7 giugno 2011, recante modalità di applicazione del regolamento (CE) n. 1234/2007 del Consiglio nei settori degli ortofrutticoli freschi e degli ortofrutticoli trasformati [2], in particolare l'articolo 136, paragrafo 1, | Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados[2], nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1, |
| Il regolamento di esecuzione (UE) n. 543/2011 prevede, in applicazione dei risultati dei negoziati commerciali multilaterali dell'Uruguay round, i criteri per la fissazione da parte della Commissione dei valori forfettari all'importazione dai paesi terzi, per i prodotti e i periodi indicati nell'allegato XVI, parte A, del medesimo regolamento. | O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A. |
| Il valore forfettario all'importazione è calcolato ciascun giorno feriale, in conformità dell’articolo 136, paragrafo 1, del regolamento di esecuzione (UE) n. 543/2011, tenendo conto di dati giornalieri variabili. | O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. |
| Pertanto il presente regolamento entra in vigore il giorno della pubblicazione nella Gazzetta ufficiale dell'Unione europea, | O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, |
| I valori forfettari all'importazione di cui all'articolo 136 del regolamento di esecuzione (UE) n. 543/2011 sono quelli fissati nell'allegato del presente regolamento. | Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento. |
| Il presente regolamento entra in vigore il giorno della pubblicazione nella Gazzetta ufficiale dell'Unione europea. | O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das União Europeia. |
| GU L 299 del 16.11.2007, pag. 1. | JO L 299 de 16.11.2007, p. 1. |
| GU L 157 del 15.6.2011, pag. 1. | JO L 157 de 15.6.2011, p. 1. |
| Valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di taluni ortofrutticoli | Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas |
| Codice NC | Código NC |
| Codice dei paesi terzi [1] | Código países terceiros [1] |
| Valore forfettario all'importazione | Valor forfetário de importação |
| Nomenclatura dei paesi stabilita dal regolamento (CE) n. 1833/2006 della Commissione (GU L 354 del 14.12.2006, pag. 19). | Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). |
| Il codice «ZZ» corrisponde a «altre origini». | O código «ZZ» representa «outras origens». |
| relativo al rilascio dei titoli di importazione di riso nell’ambito dei contingenti tariffari aperti dal regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011 per il sottoperiodo di ottobre 2012 | relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de outubro de 2012 pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011 |
| visto il regolamento (CE) n. 1301/2006 della Commissione, del 31 agosto 2006, recante norme comuni per la gestione dei contingenti tariffari per l’importazione di prodotti agricoli soggetti a un regime di titoli di importazione [2], in particolare l’articolo 7, paragrafo 2, | Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1301/2006 da Comissão, de 31 de agosto de 2006, que estabelece normas comuns aplicáveis à administração de contingentes pautais de importação de produtos agrícolas, regidos por regimes de certificados de importação [2], nomeadamente o artigo 7.o, n.o 2, |
| Il regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011 della Commissione, del 7 dicembre 2011, recante apertura e modalità di gestione di taluni contingenti tariffari per l’importazione di riso e rotture di riso [3]ha aperto e fissato le modalità di gestione di alcuni contingenti tariffari per l’importazione di riso e rotture di riso, ripartiti per paese di origine e suddivisi in più sottoperiodi, in conformità all’allegato I del medesimo regolamento di esecuzione. | O Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011 da Comissão, de 7 de dezembro de 2011, relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais de importação de arroz e de trincas de arroz [3], abriu e fixou o modo de gestão de determinados contingentes pautais de importação de arroz e de trincas de arroz, repartidos por país de origem e por vários subperíodos de acordo com o anexo I do referido regulamento de execução. |
| Per il contingente recante il numero d’ordine 09.4138, di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettera a), del regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011, il sottoperiodo unico è il mese di ottobre. | O mês de outubro é o único subperíodo para o contingente com o número de ordem 09.4138 previsto no artigo 1.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011. |
| Tale contingente comprende il saldo dei quantitativi non utilizzati dei contingenti recanti i numeri d’ordine 09.4127 — 09.4128 — 09.4129 — 09.4130 del sottoperiodo precedente. | Este contingente inclui o saldo das quantidades não utilizadas dos contingentes com os números de ordem 09.4127, 09.4128, 09.4129, 09.4130 do subperíodo precedente. |
| Il sottoperiodo del mese di ottobre è l’ultimo sottoperiodo per i contingenti di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettere b) ed e), del regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011, che comprendono il saldo dei quantitativi non utilizzati del sottoperiodo precedente. | O mês de outubro é o último subperíodo para os contingentes previstos no artigo 1.o, n.o 1, alíneas b) e e), do Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011, que incluem o saldo das quantidades não utilizadas do subperíodo precedente. |
| Dalle comunicazioni effettuate a norma dell’articolo 8, lettera a), del regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011 risulta che, per il contingente recante il numero d’ordine 09.4138, le domande presentate nel corso dei primi 10 giorni lavorativi del mese di ottobre 2012 a norma dell’articolo 4, paragrafo 1, del medesimo regolamento di esecuzione hanno a oggetto un quantitativo superiore a quello disponibile. | Segundo as comunicações efetuadas em conformidade com o artigo 8.o, alínea a), do Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011, relativamente ao contingente com o número de ordem 09.4138, os pedidos apresentados nos primeiros dez dias úteis de outubro de 2012, de acordo com o artigo 4.o, n.o 1, do referido regulamento, incidem numa quantidade superior à quantidade disponível. |
| Occorre pertanto determinare in che misura si possa procedere al rilascio dei titoli di importazione, fissando il coefficiente di attribuzione da applicare ai quantitativi richiesti per il contingente in questione. | Há, pois, que determinar em que medida os certificados de importação podem ser emitidos, fixando o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades pedidas para o contingente em causa. |
| Dalle comunicazioni risulta inoltre che, per il contingente recante il numero d’ordine 09.4148, le domande presentate nel corso dei primi 10 giorni lavorativi del mese di ottobre 2012 a norma dell’articolo 4, paragrafo 1, del regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011 hanno a oggetto un quantitativo inferiore a quello disponibile. | Segundo as referidas comunicações, relativamente ao contingente com o número de ordem 09.4148, os pedidos apresentados nos primeiros dez dias úteis de outubro de 2012, de acordo com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011, incidem numa quantidade inferior à quantidade disponível. |
| Occorre inoltre comunicare la percentuale finale di utilizzazione di ciascun contingente di cui al regolamento di esecuzione (UE) n. 1273/2011 per il 2012. | A percentagem final de utilização de cada contingente em 2012 prevista no Regulamento de Execução (UE) n.o 1273/2011 deve ser igualmente divulgada. |
