| Source | Target | | Caserma, i fabbricati nn. 12-13 sono valutati insieme | Caserna (os edifícios n.o 12 e 13 são avaliados em conjunto): |
| Caserma, i fabbricati nn. 14-15 sono valutati insieme | Caserna (os edifícios n.o 14 e 15 são avaliados em conjunto): |
| Garage | Garagem |
| Garage di servizio | Garagem/oficina |
| Stazione rifornimento gas/benzina | Bomba de gasolina |
| Garage, i fabbricati nn. 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27 sono valutati insieme | Garagem (os edifícios n.o 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27 são avaliados em conjunto): |
| Sede del reggimento e sala lezioni | Edifício do Regimento e salas de aula |
| Ufficio postale, i fabbricati n. 29 e 92 sono valutati insieme | Posto de correio (os edifícios n.o 29 e 92 são avaliados em conjunto): |
| Scuola | Centro de formação |
| (Magazzino) | (Armazém) |
| Edificio KO, scuola | Edifício «KO» e salas de aula: |
| Locale tecnico caldaie | Aquecimento central/caldeira: |
| NOK | NOK |
| Totale | Total: |
| La relazione non ha valutato separatamente i singoli fabbricati n. 6 e n. 8 (garage). | O relatório não avalia separadamente os edifícios n.o 6 e 8 (garagens). |
| Essi sono stati valutati insieme con il fabbricato n. 45 (fabbricato composto dalla sede amministrativa, depositi, uffici e laboratorio, non compreso nel contratto con Haslemoen AS) per un totale di 1,9 milioni di NOK. | Em vez disso, foram avaliados conjuntamente com o edifício n.o 45 (edifício misto administrativo com arrecadações, escritórios e oficina, não incluído no contrato com a Haslemoen AS) num total de 1,9 milhões de NOK. |
| I fabbricati n. 23 e n. 24 (garage e stazione di rifornimento) sono stati egualmente valutati insieme con il fabbricato n. 34 (l’edificio degli uffici della base, che non è stato incluso nel contratto stipulato con Haslemoen AS) per un valore totale di 800000 NOK. | Os edifícios n.o 23 e 24 (garagem e bomba de gasolina) foram igualmente avaliados conjuntamente com o edifício n.o 34 (edifício de escritórios, não incluído no contrato com a Haslemoen AS) por um valor total de 800000 NOK. |
| Quindi, si pone la questione se talune delle stime di tali fabbricati valutati nel loro insieme debbano essere attribuite ai fabbricati acquistati da Haslemoen AS, e segnatamente i quattro garage n. 6, 8, 23 e 24. | Coloca-se portanto a questão de saber se uma parte do valor atribuído aos edifícios avaliados conjuntamente deve ser atribuída aos imóveis adquiridos pela Haslemoen AS, nomeadamente as quatro garagens n.o 6, 8, 23 e 24. |
| La questione è stata sollevata nella decisione di avvio del procedimento dell’Autorità di cui sopra, in cui essa ha considerato lo scenario più favorevole non tenendo conto di tali fabbricati. | Esta questão foi suscitada na decisão de dar início ao procedimento acima referida, em que o Órgão de Fiscalização aplicou o cenário mais favorável, não tomando em conta esses edifícios. |
| Pur non avendo ricevuto nessuna documentazione comprovante che i quattro garage summenzionati fossero privi di valore, l’Autorità presume che essi avessero scarso valore, in quanto nella prima relazione Agdestein erano stati inclusi nelle stime relative ad altri fabbricati. | Embora o Órgão de Fiscalização não tenha recebido quaisquer documentos que demonstrem que as quatro garagens em questão não tinham qualquer valor, parte do princípio de que estas tinham um valor limitado, uma vez que o primeiro relatório Agdestein optou por as incluir nas estimativas dos outros edifícios. |
| Pertanto, in mancanza di documenti risalenti all’epoca dei fatti a riprova del contrario e partendo dall’ipotesi che il valore presunto fosse comunque basso, l’Autorità non sommerà nessun valore specifico per questi quattro fabbricati nella valutazione della parte pertinente del campo interno. | Assim, na ausência de qualquer documentação dessa altura que prove o contrário, e no pressuposto de que, em qualquer caso, o valor seria baixo, o Órgão de Fiscalização não atribui qualquer valor a estes quatro edifícios na avaliação da parte relevante do Campo Interior. |
| Il valore totale dei 29 fabbricati in questione, come indicato nella prima relazione Agdestein, ammonta a 23840000 NOK. | O valor total dos 29 edifícios em causa, segundo a avaliação do primeiro relatório Agdestein, ascende assim a 23840000 NOK. |
| Come osservato sopra, il comune aveva beneficiato del cosiddetto sconto del 30% [26]calcolato sul valore del campo interno determinato dalla prima relazione Agdestein. | Como acima referido, o município concedeu o chamado desconto de 30 % [26]sobre o valor do Campo Interior estabelecido no primeiro relatório Agdestein. |
| Poiché l’Autorità, alla luce delle circostanze del caso in esame ritiene che sia stato giustificato accordare tale sconto a Haslemoen AS, il valore adeguato dei 29 fabbricati come stabilito dalla relazione è di 23840000 - 25,64 % = | Tendo em conta as circunstâncias do caso presente, o Órgão de Fiscalização considera que se justificava a concessão de um tal desconto à Haslemoen AS, sendo o valor ajustado dos 29 edifícios estabelecido neste relatório 23840000 - 25,64 % = |
| 17727424 NOK. | 17727424 NOK. |
| Applicando il metodo del “valore ponte”, il costo iniziale per il comune per i 29 fabbricati in questione è stato di 8863712 NOK. | Aplicando o método do valor «ponte», o custo inicial para o município dos 29 de edifícios em causa foi de 8863712 NOK. |
| Poiché ha confermato che la vendita di Haslemoen Leir da parte dello Stato al comune di Våler è avvenuta al valore di mercato, l'Autorità accetta l’importo di 8863712 NOK quale costo iniziale sostenuto dal comune per l’acquisto dei fabbricati e quale indicazione necessaria del valore di mercato. | Dado que aceitou que o Estado vendeu Haslemoen Leir ao município de Valer pelo valor de mercado, o Órgão de Fiscalização aceita que o custo inicial dos edifícios para o município foi 8863712 NOK e que esta foi a indicação necessária do valor de mercado. |
| Su questa base, l’Autorità ha concluso che la vendita a Haslemoen AS a 4 milioni di NOK ha comportato aiuti di Stato per un importo pari a 8863712 NOK - 4000000 NOK = | Nesta base, conclui que a venda à Haslemoen AS por 4 milhões de NOK incluiu um auxílio estatal no valor de 8863712 NOK - 4000000 de NOK = |
| Il comune ha altresì precisato che l’Autorità dovrebbe tener conto degli elementi di riduzione del prezzo, quali l’eventuale contaminazione del terreno e l’obbligo per Haslemoen AS di concedere in comodato gratuito l’edificio scolastico per un anno. | O município alegou igualmente que o Órgão de Fiscalização deve ter em conta a possível poluição do solo e a obrigação de Haslemoen AS permitir a livre utilização do centro de formação pelo período de um ano, fatores que contribuem para a redução do preço. |
| Tuttavia, non è stata presentata alcuna documentazione, né risalente all’epoca dei fatti né successiva, relativamente a questi presunti fattori di riduzione del prezzo e alle ripercussioni che avrebbero avuto sul prezzo. | Contudo, não foram apresentados quaisquer documentos, dessa altura ou posteriores, relativos a esses fatores que alegadamente tiveram um efeito de redução do preço. |
| Contaminazione del terreno | Poluição do solo |
| Per quanto concerne la contaminazione del terreno, l’Autorità conviene sul fatto che questa potrebbe essere un’eventualità piuttosto ovvia, poiché la base è stata utilizzata per scopi militari fin dagli anni ‘50. | No que diz respeito à poluição do solo, o Órgão de Fiscalização reconhece que esta possibilidade é evidente, dado que o campo foi utilizado para fins militares desde a década de 1950. |
| L’Autorità ha osservato, a tal proposito, che la prima relazione Agdestein menzionava specificamente la possibilità di contaminazione del terreno nel campo interno a causa della presenza di serbatoi interrati contenenti carburante e oli. | A este respeito, o Órgão de Fiscalização nota que o primeiro relatório Agdestein referiu especificamente a possibilidade de poluição no solo do Campo Interior, relacionada com os reservatórios subterrâneos de combustível e óleo. |
| Tuttavia, questo dato non è stato considerato in sede di valutazione. | No entanto, este facto não foi tido em consideração na avaliação. |
| La valutazione effettuata da Alhaug/Bakke, che indica come stima del campo interno un valore uguale a 0 NOK, menzionava sia la possibilità di contaminazione del terreno che l’eventuale presenza di amianto nei fabbricati, senza spingersi tuttavia a azzardare una stima degli eventuali costi connessi. | A avaliação Alhaug/Bakke, que estimou o valor do campo interior em 0 NOK, referiu tanto a possibilidade de haver poluição no solo, como amianto nos edifícios,sem proceder a uma tentativa de especificar os eventuais custos daí decorrentes. |
| Tuttavia, l’Autorità ricorda che le relazioni sono state utilizzate come base per addivenire a un accordo “di compromesso”. | No entanto, o Órgão de Fiscalização lembra que os relatórios foram utilizados para o cálculo baseado na média. |
| Pertanto, si deve presumere che eventuali elementi negativi o di riduzione del prezzo fossero inclusi nel successivo accordo “di compromesso”. | Assim, uma redução dos preços ou um elemento negativo que conste do relatório devem ser tidos em conta para o cálculo baseado na média. |
| Si deve presumere che la vendita successiva del bene al costo iniziale includa gli stessi fattori di riduzione del prezzo. | Deve partir-se do princípio que a revenda pelo custo inicial abrange os elementos que contribuem para a redução o preço. |
| Infine, il contratto fra lo Stato e il comune si riferiva esplicitamente alla possibilità di contaminazione del terreno e faceva riferimento al principio “chi inquina paga”, sancito dalla legge norvegese in materia di inquinamento. | Por último, o contrato entre o Estado e o município referia explicitamente a possibilidade de poluição do solo e referia o princípio do poluidor-pagador previsto na lei norueguesa sobre a poluição. |
| Il successivo contratto stipulato fra il comune e Haslemoen AS richiamava specificamente tale obbligo e il fatto che il venditore, ovvero lo Stato norvegese, rimaneva il responsabile dell’eventuale contaminazione del terreno causata dalle pregresse attività militari. | O contrato subsequente entre o município e a Haslemoen AS referia especificamente a obrigação de o vendedor, ou seja, o Estado norueguês, permanecer responsável pela poluição do solo ligada às atividades militares. |
| Per tali ragioni l’Autorità non ravvisa alcun elemento di riduzione del prezzo a motivo di un’eventuale contaminazione. | Por estes motivos, o Órgão de Fiscalização considera que não há qualquer base para uma nova redução do preço motivada pela eventual poluição no solo. |
| L’uso dell’edificio scolastico | A utilização do edifício com salas de aula |
| Per quanto concerne il diritto del comune di utilizzare l’edificio scolastico in comodato gratuito per un anno, l’Autorità fa osservare che si trattava di un nuovo obbligo imposto all’acquirente, nel senso che non vi era stato alcun obbligo in tal senso da parte dello Stato nei confronti del comune. | Quanto ao direito do município utilizar livremente o edifício com salas de aula durante um ano, o Órgão de Fiscalização nota que se trata de uma nova obrigação para o comprador, que não era imposta pelo Estado ao município. |
| Pertanto, non si può presumere che tale elemento fosse compreso nel prezzo basato sul “valore ponte”. | Portanto, não se pode presumir que esta medida deva ser abrangida pelo valor «ponte». |
| Tuttavia, in mancanza di documentazione a sostegno delle ripercussioni economiche di tale obbligo, ovvero dell’eventuale perdita per Haslemoen AS a causa dell’impossibilità di cedere in locazione quel fabbricato per un anno, l’Autorità non può accettare che questo fattore abbia spinto il prezzo verso il basso. | Contudo, na ausência de qualquer documentação de apoio sobre o impacto económico desta obrigação, ou seja, a possível perda para a Haslemoen AS resultante de não poder arrendar o edifício durante um ano, o Órgão de Fiscalização não pode aceitar qualquer efeito de redução do preço. |
| L’obbligo riguardava solo uno dei fabbricati ed era già stato considerato nella determinazione del prezzo che sarebbe stato difficile cedere subito in locazione tutte le proprietà, in quanto vi era già un'eccedenza di beni in affitto nella zona. | A obrigação só envolvia um dos edifícios e o preço já tinha em conta o facto de ser difícil arrendar todos os edifícios imediatamente, dado que havia um excedente de bens disponíveis para arrendar na zona. |
| Questo aspetto era già stato messo in evidenza da entrambe le valutazioni. | Este facto foi realçado por ambas as avaliações. |
| Inoltre, il comune si sarebbe fatto carico della parte di costi fissi di riscaldamento dell’edificio per lo stesso periodo. | Além disso, o município seria responsável pela parte dos custos fixos e de o aquecimento do edifício para o mesmo período. |
| Infine, l’Autorità fa riferimento alla valutazione di cui sopra, in cui accettava che il comune avesse accordato a Haslemoen AS lo stesso sconto quantitativo di cui aveva beneficiato per l’acquisto di tutto il campo interno. | Por último, o Órgão de Fiscalização remete para a avaliação acima referida, em que se aceitou que o município ofereceu à Haslemoen AS o mesmo desconto de quantidade de que tinha beneficiado na aquisição de todo o Campo Interior. |
| Inoltre, l’Autorità non ha aggiunto alcun valore specifico per i quattro garage venduti a Haslemoen AS e valutati insieme con altri fabbricati del campo interno, che Haslemoen AS non ha acquistato. | Além disso, o Órgão de Fiscalização não acrescentou qualquer valor pelas quatro garagens vendidas à Haslemoen AS que foram avaliadas conjuntamente com outros edifícios do Campo Interior que a Haslemoen AS não comprou. |
| Pertanto, l’Autorità presume che qualsivoglia eventuale perdita derivante dall’impossibilità di cedere in locazione l’edificio scolastico per un anno dall’acquisto si possa considerare compensata da tali considerazioni favorevoli a Haslemoen AS. | Assim, o Órgão de Fiscalização considera que uma eventual perda resultante de não poder arrendar este edifício durante um ano após a aquisição é compensada por estas considerações tão favoráveis para a Haslemoen AS. |
| Conclusione sul principio dell’investitore che opera in un’economia di mercato | Conclusão sobre o princípio do investidor numa economia de mercado |
| Alla luce di quanto sopra, l’Autorità ha concluso che la vendita dei 29 fabbricati a Haslemoen AS non è stata effettuata conformemente al principio dell’investitore che opera in un’economia di mercato. | Tendo em conta o que precede, o Órgão de Fiscalização conclui que a venda dos 29 edifícios à Haslemoen AS não foi realizada em conformidade com o princípio do investidor numa economia de mercado. |
| I fabbricati sono stati venduti a un prezzo inferiore a quello di mercato, il che ha comportato un aiuto di Stato pari a 4863712 NOK. | Os edifícios foram vendidos a um preço inferior ao seu valor de mercado, tendo implicado auxílios estatais no valor de 4863712 NOK. |
| Di conseguenza, a seguire, l’Autorità valuterà se la vendita dei fabbricati soddisfa i criteri aggiuntivi di cui all’articolo 61, paragrafo 1 del SEE. | Consequentemente, em seguida o Órgão de Fiscalização vai avaliar se a venda dos imóveis preenche os critérios adicionais previstos no artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE. |
| Risorse statali e vantaggio selettivo | Recursos estatais e vantagem seletiva |
| Per configurarsi come aiuto di Stato, la misura deve essere concessa dallo Stato o tramite risorse statali. | Para ser considerada auxílio estatal, a medida deve ser concedida pelo Estado ou através de recursos estatais. |
| Tale concetto comprende tutti i livelli dello Stato, inclusi i comuni. | O conceito abarca todos os níveis do Estado, incluindo os municípios. |
| Come sopra dimostrato, la misura ha comportato l'uso di risorse statali in quanto il comune di Våler ha venduto i 29 fabbricati del campo interno ad un prezzo sostanzialmente inferiore a quello di mercato. | Como acima se demonstrou, estavam envolvidos recursos estatais porque o município de Valer vendeu 29 edifícios do Campo Interior a um preço substancialmente inferior ao preço de mercado. |
| La transazione ha conferito a Haslemoen AS un vantaggio selettivo in quanto concesso sulla base di un contratto di cui essa era l’unico beneficiario. | Esta operação concedeu à Haslemoen AS uma vantagem seletiva, com base de um contrato em que esta foi a única beneficiária. |
