| Source | Target | | Menge | Quantidade |
| Erzeugnistemperatur | Temperatura dos produtos |
| Umgebungstemperatur | Ambiente |
| Gekühlt | De refrigeração |
| Gefroren | De congelação |
| Anzahl Packstücke | Número de embalagens |
| Plomben-/Containernummer | Número do selo/do contentor |
| Art der Verpackung | Tipo de embalagem |
| Waren zertifiziert für | Mercadorias certificadas para: |
| Lebensmittel | Consumo humano |
| Für Einfuhr in die EU oder Zulassung | Para importação ou admissão na UE |
| Kennzeichnung der Waren | Identificação das mercadorias |
| Art: | Espécie |
| (wissenschaftliche Bezeichnung) | (designação científica) |
| Art der Ware | Natureza da mercadoria |
| Art der Behandlung des Betriebs | Tipo de tratamento |
| Herstellungsbetrieb | Instalação de fabrico |
| Nettogewicht | Peso líquido |
| Teil II: Bescheinigung | Parte II: Certificação |
| LAND | PAÍS |
| Fischereierzeugnisse | Produtos da pesca |
| Gesundheitsinformationen | Informação sanitária |
| Genusstauglichkeitsbescheinigung | Atestado de saúde pública |
| Der/Die Unterzeichnete bestätigt, mit den einschlägigen Vorschriften der Verordnungen (EG) Nr. 178/2002, (EG) Nr. 852/2004, (EG) Nr. 853/2004 und (EG) Nr. 854/2004 vertraut zu sein, und bescheinigt, dass die vorstehend bezeichneten Fischereierzeugnisse unter Einhaltung dieser Vorschriften gewonnen wurden und dass insbesondere folgende Anforderungen erfüllt sind: | O abaixo assinado declara conhecer as disposições pertinentes dos Regulamentos (CE) n.o 178/2002, (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 e certifica que os produtos da pesca acima descritos foram produzidos em conformidade com esses requisitos, em especial que: |
| Die Fischereierzeugnisse stammen aus einem Betrieb/Betrieben, der/die ein Programm auf Basis der HACCP-Grundsätze gemäß der Verordnung (EG) Nr. 852/2004 durchführt/durchführen; | provêm de estabelecimentos que aplicam um programa baseado nos princípios HACCP em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 852/2004; |
| sie stammen aus Fängen und wurden an Bord von Schiffen gehandhabt, angelandet, bearbeitet und gegebenenfalls. zubereitet, verarbeitet, eingefroren und hygienisch aufgetaut gemäß den Bestimmungen von Anhang III Abschnitt VIII Kapitel I bis IV der Verordnung (EG) Nr. 853/2004; | foram capturados e manuseados a bordo de navios, desembarcados, manuseados e, se for caso disso, preparados, transformados, congelados e descongelados de forma higiénica em conformidade com os requisitos fixados no anexo III, secção VIII, capítulos I a IV, do Regulamento (CE) n.o 853/2004; |
| sie erfüllen die Hygienenormen gemäß Anhang III Abschnitt VIII Kapitel V der Verordnung (EG) Nr. 853/2004 und die Kriterien gemäß der Verordnung (EG) Nr. 2073/2005 über mikrobiologische Kriterien für Lebensmittel; | satisfazem as normas sanitárias fixadas no anexo III, secção VIII, capítulo V, do Regulamento (CE) n.o 853/2004 e os critérios fixados no Regulamento (CE) n.o 2073/2005 relativo aos critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios; |
| sie wurden gemäß Anhang III Abschnitt VIII Kapitel VI bis VIII der Verordnung(EG) Nr. 853/2004 verpackt, gelagert und befördert; | foram embalados, armazenados e transportados em conformidade com o anexo III, secção VIII, capítulos VI a VIII, do Regulamento (CE) n.o 853/2004; |
| sie wurden gemäß Anhang II Abschnitt I der Verordnung (EG) Nr. 853/2004 gekennzeichnet; | foram marcados em conformidade com o anexo II, secção I, do Regulamento (CE) n.o 853/2004; |
| die Garantien bezüglich lebender Tiere und daraus gewonnener Erzeugnisse, sofern sie aus Aquakultur stammen, aus den gemäß der Richtlinie 96/23/EG, insbesondere Artikel 29, vorgelegten Rückstandsplänen sind erfüllt, und | estão satisfeitas as garantias que abrangem os animais vivos e os produtos deles derivados, se provenientes da aquicultura, fornecidas pelos planos de controlo de resíduos apresentados em conformidade com a Diretiva 96/23/CE, nomeadamente o artigo 29.o; e |
| die Fischereierzeugnisse wurden den amtlichen Kontrollen gemäß Anhang III der Verordnung (EG) Nr. 854/2004 erfolgreich unterzogen. | foram submetidos, com resultados satisfatórios, aos controlos oficiais estabelecidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 854/2004. |
| Bescheinigung der Tiergesundheit für Fische und Krebstiere aus Aquakultur | Atestado de sanidade animal para peixes e crustáceos provenientes da aquicultura |
| [Vorschriften für Arten, die empfänglich sind für die epizootische hämatopoetische Nekrose (EHN), das Taura-Syndrom und die Yellowhead-Disease | [Requisitos para espécies sensíveis a necrose hematopoiética epizoótica (NHE), síndrome de Taura e doença da cabeça amarela |
| Der unterzeichnete amtliche Inspektor/Die unterzeichnete amtliche Inspektorin bescheinigt hiermit Folgendes in Bezug auf die in Teil I dieser Bescheinigung bezeichneten Tiere in Aquakultur oder Aquakulturerzeugnisse: | O abaixo assinado, inspetor oficial, certifica que os animais de aquicultura ou produtos derivados referidos na parte I do presente certificado: |
| Sie stammen aus einem Land/Gebiet, einer Zone oder einem Kompartiment, das/die gemäß Kapitel VII der Richtlinie 2006/88/EG oder dem einschlägigen OIE-Standard von der zuständigen Behörde des Landes des Unterzeichneten für frei von (4) [EHN](4) [Taura-Syndrom](4) [Yellowhead-Disease]erklärt wurde, wobei | São originários de um país/território, uma zona ou um compartimento declarados indemnes de (4) [NHE](4)[síndrome de Taura](4) [doença da cabeça amarela]em conformidade com o capítulo VII da Diretiva 2006/88/CE ou a norma pertinente da OIE pela autoridade competente do seu país, |
| die betreffenden Krankheiten der zuständigen Behörde gemeldet und Meldungen von Verdachtsfällen einer Infektion mit einer der betreffenden Krankheiten unverzüglich von der zuständigen Behörde untersucht werden müssen, | em que as doenças relevantes são notificáveis à autoridade competente e esta deve investigar imediatamente qualquer suspeita de infeção pela doença em causa, |
| sämtliche Einfuhren von für die betreffenden Krankheiten empfänglichen Arten aus einem Gebiet erfolgen, das für frei von der Krankheit erklärt wurde, und | toda a introdução de espécies sensíveis às doenças em causa procede de uma zona declarada indemne da doença, e |
| für die betreffenden Krankheiten empfängliche Arten nicht gegen die betreffenden Krankheiten geimpft werden.] | as espécies sensíveis às doenças em causa não estão vacinadas contra essas doenças]. |
| [Vorschriften für Arten, die empfänglich sind für die virale hämorrhagische Septikämie (VHS), die infektiöse hämatopoetische Nekrose (IHN), die infektiöse Anämie der Lachse (ISA), die Koi-Herpes-Viruserkrankung (KHV) und die Weißpünktchenkrankheit und in einen Mitgliedstaat, eine Zone oder ein Kompartiment eingeführt werden sollen, der/die/das für krankheitsfrei erklärt wurde oder hinsichtlich der betreffenden Krankheit unter ein Überwachungs- oder Tilgungsprogramm fällt | [Requisitos para espécies sensíveis a septicemia hemorrágica viral (SHV), necrose hematopoiética infecciosa (NHI), anemia infecciosa do salmão (AIS), herpesvirose da carpa-koi (KHV) e doença da mancha branca destinadas a um Estado-Membro, uma zona ou um compartimento declarados indemnes destas doenças ou sujeitos a um programa de vigilância ou de erradicação da doença em causa |
| Sie stammen aus einem Land/Gebiet, einer Zone oder einem Kompartiment, das/die gemäß Kapitel VII der Richtlinie 2006/88/EG oder dem einschlägigen OIE-Standard von der zuständigen Behörde des Landes des Unterzeichneten für frei von (4) [VHS](4) [IHN](4) [ISA](4) [KHV](4)[Weißpünktchenkrankheit]erklärt wurde, wobei | São originários de um país/território, uma zona ou um compartimento declarados indemnes de (4) [SHV](4) [NHI](4) [AIS](4) [KHV](4) [doença da mancha branca]em conformidade com o capítulo VII da Diretiva 2006/88/CE ou a norma pertinente da OIE pela autoridade competente do seu país, |
| Beförderungs- und Etikettierungsvorschriften | Requisitos relativos ao transporte e à rotulagem |
| Der unterzeichnete amtliche Inspektor/Die unterzeichnete amtliche Inspektorin bescheinigt hiermit Folgendes: | O abaixo assinado, inspetor oficial, certifica que: |
| Die vorstehend bezeichneten Tiere in Aquakultur werden unter Bedingungen und bei einer Wasserqualität befördert, die ihren Gesundheitsstatus nicht ändern; | Os animais de aquicultura acima referidos são mantidos em condições, incluindo no que se refere à qualidade da água, que não alteram o seu estatuto sanitário; |
| der Transportcontainer oder das Bünnschiff wurde vor dem Beladen gereinigt und desinfiziert, oder er/es wurde vorher nicht genutzt; und | O contentor ou o navio-tanque de transporte é limpo e desinfetado antes do carregamento ou nunca foi utilizado; e |
| die Sendung wurde durch ein lesbares Etikett auf der Außenseite des Containers oder im Fall der Beförderung per Bünnschiff im Schiffsmanifest identifiziert, wobei die einschlägigen Informationen gemäß Teil I Felder I.7 bis I.11 dieser Bescheinigung sowie der nachstehende Vermerk angegeben sind: | A remessa é identificada por um rótulo legível aposto no exterior do contentor ou, quando transportada por navio-tanque, no manifesto do navio, contendo a informação pertinente referida nas casas I.7 a I.11 da parte I do presente certificado e a seguinte declaração: |
| [Fische](4) [Krebstiere]für den menschlichen Verzehr in der EU“. | [Peixes](4) [Crustáceos]destinados ao consumo humano na União». |
| Erläuterungen | Notas |
| Teil I: | Parte I: |
| Feld I.8 (Ursprungsregion): Bei gefrorenen oder verarbeiteten Muscheln Angabe des Erzeugungsgebietes. | Casa I.8: Região de origem: no caso de moluscos bivalves congelados ou transformados, indicar a área de produção. |
| Feld I.11 (Ursprungsort): Name und Anschrift des Versandbetriebs. | Casa I.11: Local de origem: nome e endereço do estabelecimento de expedição. |
| Feld I.15: Zulassungsnummer (Eisenbahnwaggons oder Container und LKW), Flugnummer (Flugzeug) oder Name (Schiff). | Casa I.15: Número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio). |
| Im Falle des Ent- und Umladens sind getrennte Angaben zu machen. | Devem ser fornecidas informações separadas em caso de descarregamento e recarregamento. |
| Feld I.19: Die entsprechenden Codes des Harmonisierten Systems (HS) der Weltzollorganisation aus folgender Liste wählen: 0301, 0302, 0303, 0304, 0305, 0306, 0307, 0308, 05.11, 15.04, 1516, 1518., 1603, 1604, 1605 oder 2106. | Casa I.19: Utilizar os códigos adequados do sistema harmonizado (SH) da Organização Mundial das Alfândegas das seguintes rubricas: 0301, 0302, 0303, 0304, 0305, 0306, 0307, 0308, 05.11, 15.04, 1516, 1518., 1603, 1604, 1605 ou 2106. |
| Feld I.23 (Kennzeichnung des Containers/Plombennummer): Hat die Plombe eine Seriennummer, ist diese anzugeben. | Casa I.23: Identificação do contentor/Número do selo: quando o selo tiver um número de série, este deve de ser indicado. |
| Feld I.28: Art der Ware: aus Aquakultur oder frei lebend. | Casa I.28: Natureza da mercadoria: especificar se provenientes da aquicultura ou de origem selvagem. |
| Art der Behandlung: lebend, gekühlt, gefroren oder verarbeitet. | Tipo de tratamento: especificar se vivo, refrigerado, congelado, transformado. |
| Herstellungsbetrieb: umfasst Fabrikschiff, Gefrierschiff, Kühlhaus, Verarbeitungsbetrieb. | Instalação de fabrico: iinclui navio-fábrica, navio congelador, entreposto frigorífico, unidade de transformação. |
| Teil II: | Parte II: |
| (1) Teil II.1 dieser Bescheinigung gilt nicht für Länder mit besonderen Anforderungen an Genusstauglichkeitsbescheinigungen, die in Gleichwertigkeitsabkommen oder anderen EU-Vorschriften festgelegt sind. | A parte II.1 do presente certificado não se aplica a países com requisitos de certificação especiais de saúde pública estabelecidos em acordos de equivalência ou noutra legislação da União. |
| (2) Teil II.2 dieser Bescheinigung gilt nicht für | A parte II.2 do presente certificado não se aplica a: |
