| Source | Target | | where the relevant diseases are notifiable to the competent authority and reports of suspicion of infection of the relevant disease must be immediately investigated by the competent authority, | em que as doenças relevantes são notificáveis à autoridade competente e esta deve investigar imediatamente qualquer suspeita de infeção pela doença em causa, |
| all introduction of species susceptible to the relevant diseases come from an area declared free of the disease, and | toda a introdução de espécies sensíveis às doenças em causa procede de uma zona declarada indemne da doença, e |
| species susceptible to the relevant diseases are not vaccinated against the relevant diseases] | as espécies sensíveis às doenças em causa não estão vacinadas contra essas doenças]. |
| [Requirements for species susceptible to Viral haemorrhagic septicaemia (VHS), Infectious haematopoietic necrosis (IHN), Infectious salmon anaemia (ISA), Koi herpes virus (KHV) and White spot disease intended for a Member State, zone or compartment declared disease free or subject to a surveillance or eradication programme for the relevant disease | [Requisitos para espécies sensíveis a septicemia hemorrágica viral (SHV), necrose hematopoiética infecciosa (NHI), anemia infecciosa do salmão (AIS), herpesvirose da carpa-koi (KHV) e doença da mancha branca destinadas a um Estado-Membro, uma zona ou um compartimento declarados indemnes destas doenças ou sujeitos a um programa de vigilância ou de erradicação da doença em causa |
| originate from a country/territory, zone or compartment declared free from (4) [VHS](4) [IHN](4) [ISA](4) [KHV](4) [White spot disease]in accordance with Chapter VII of Directive 2006/88/EC or the relevant OIE Standard by the competent authority of my country, | São originários de um país/território, uma zona ou um compartimento declarados indemnes de (4) [SHV](4) [NHI](4) [AIS](4) [KHV](4) [doença da mancha branca]em conformidade com o capítulo VII da Diretiva 2006/88/CE ou a norma pertinente da OIE pela autoridade competente do seu país, |
| Transport and labelling requirements | Requisitos relativos ao transporte e à rotulagem |
| I, the undersigned official inspector, hereby certify that: | O abaixo assinado, inspetor oficial, certifica que: |
| the aquaculture animals referred to above are placed under conditions, including with a water quality, that do not alter their health status; | Os animais de aquicultura acima referidos são mantidos em condições, incluindo no que se refere à qualidade da água, que não alteram o seu estatuto sanitário; |
| the transport container or well boat prior to loading is clean and disinfected or previously unused; and | O contentor ou o navio-tanque de transporte é limpo e desinfetado antes do carregamento ou nunca foi utilizado; e |
| the consignment is identified by a legible label on the exterior of the container, or when transported by well boat, in the ship's manifest, with the relevant information referred to in boxes I.7 to I.11 of Part I of this certificate, and the following statement: | A remessa é identificada por um rótulo legível aposto no exterior do contentor ou, quando transportada por navio-tanque, no manifesto do navio, contendo a informação pertinente referida nas casas I.7 a I.11 da parte I do presente certificado e a seguinte declaração: |
| "(4) [Fish](4) [Crustaceans]intended for humanconsumption in the Union". | [Peixes](4) [Crustáceos]destinados ao consumo humano na União». |
| Notes | Notas |
| Part I: | Parte I: |
| Box reference I.8: Region of origin: For frozen or processed bivalve molluscs, indicate the production area. | Casa I.8: Região de origem: no caso de moluscos bivalves congelados ou transformados, indicar a área de produção. |
| Box reference I.11: Place of origin: name and address of the dispatch establishment. | CasaI.11: Local de origem: nome e endereço do estabelecimento de expedição. |
| Box reference I.15: Registration number (railway wagons or container and lorries), flight number (aircraft) or name (ship). | Casa I.15: Número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio). |
| Separate information is to be provided in the event of unloading and reloading. | Devem ser fornecidas informações separadas em caso de descarregamento e recarregamento. |
| Box reference I.19: Use the appropriate Harmonised System (HS) codes of the World Customs Organisation of the following headings: 0301, 0302, 0303, 0304, 0305, 0306, 0307, 0308, 05.11, 15.04, 1516, 1518, 1603, 1604, 1605 or 2106. | Casa I.19: Utilizar os códigos adequados do sistema harmonizado (SH) da Organização Mundial das Alfândegas das seguintes rubricas: 0301, 0302, 0303, 0304, 0305, 0306, 0307, 0308, 05.11, 15.04, 1516, 1518., 1603, 1604, 1605 ou 2106. |
| Box reference I.23: Identification of container/Seal number: Where there is a serial number of the seal it has to be indicated. | Casa I.23: Identificação do contentor/Número do selo: quando o selo tiver um número de série, este deve de ser indicado. |
| Box reference I.28: Nature of commodity: Specify whether aquaculture or wild origin. | Casa I.28: Natureza da mercadoria: especificar se provenientes da aquicultura ou de origem selvagem. |
| Treatment type: Specify whether live, chilled, frozen or processed. | Tipo de tratamento: especificar se vivo, refrigerado, congelado, transformado. |
| Manufacturing plant: includes factory vessel, freezer vessel, cold store, processing plant. | Instalação de fabrico: iinclui navio-fábrica, navio congelador, entreposto frigorífico, unidade de transformação. |
| Part II: | Parte II: |
| Part II.1 of this certificate does not apply to countries with special public health certification requirements laid down in equivalence agreements or other Union legislation. | A parte II.1 do presente certificado não se aplica a países com requisitos de certificação especiais de saúde pública estabelecidos em acordos de equivalência ou noutra legislação da União. |
| Part II.2 of this certificate does not apply to: | A parte II.2 do presente certificado não se aplica a: |
| non-viable crustaceans, which means crustaceans no longer able to survive as living animals if returned to the environment from which they were obtained, | Crustáceos não viáveis, o que significa crustáceos que não são capazes de sobreviver como animais vivos se devolvidos ao ambiente do qual foram obtidos; |
| fish which are slaughtered and eviscerated before dispatch, | Peixes abatidos e eviscerados antes da expedição; |
| aquaculture animals and products thereof, which are placed on the market for human consumption without further processing, provided that they are packed in retail-sale packages which comply with the provisions for such packages in Regulation (EC) No 853/2004, | Animais de aquicultura e produtos derivados colocados no mercado para consumo humano sem transformação subsequente, desde que sejam embalados em embalagens de venda a retalho que cumprem as disposições do Regulamento (CE) n.o 853/2004 aplicáveis a essas embalagens; |
| crustaceans destined for processing establishments authorised in accordance with Article 4(2) of Directive 2006/88/EC,or for dispatch centres, purification centres or similar businesses which are equipped with an effluent treatment system inactivating the pathogens in question, or where the effluent is subject to other types of treatment reducing the risk of transmitting diseases to the natural waters to an acceptable level, | Crustáceos destinados a estabelecimentos de transformação, autorizados em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, da Diretiva 2006/88/CE, ou centros de expedição, centros de depuração ou empresas semelhantes, equipados com um sistema de tratamento de efluentes que inative os agentes patogénicos em questão, ou em que o efluente seja objeto de outros tipos de tratamento que reduzam para um nível aceitável o risco de transmissão de doenças às águas naturais; |
| crustaceans which are intended for further processing before human consumption without temporary storage at the place of processing and packed and labelled for that purpose in accordance with Regulation (EC) No 853/2004. | Crustáceos destinados a transformação subsequente antes do consumo humano sem armazenamento temporário no local de transformação e embalados e rotulados para esse efeito em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 853/2004. |
| Parts II.2.1 and II.2.2 of this certificate only apply to species susceptible to one or more of the diseases referred to in the heading of the point concerned. | As partes II.2.1 e II.2.2 do presente certificado aplicam-se apenas a espécies sensíveis a uma ou mais doenças referidas no título do ponto em causa. |
| Susceptible species are listed in Annex IV to Directive 2006/88/EC. | As espécies sensíveis estão enumeradas no anexo IV da Diretiva 2006/88/CE. |
| Keep as appropriate. | Riscar o que não interessa. |
| For consignments of species susceptible to EHN, Taura syndrome and/or Yellowhead disease this statement must be kept for the consignment to be authorised into any part of the Union. | No caso de remessas de espécies sensíveis a NHE, síndrome de Taura e/ou doença da cabeça amarela, esta declaração deve ser mantida para que a remessa seja autorizada em qualquer parte da União. |
| To be authorised into a Member State, zone or compartment (boxes I.9 and I.10 of Part I of the certificate) declared free from VHS, IHN, ISA, KHV or Whitespot disease or with a surveillance or eradication programme drawn up in accordance with Article 44(1) or (2) of Directive 2006/88/EC, one of these statements must be kept if the consignment contain species susceptible to the disease(s) for which disease freedom or programme(s) apply(ies). | Para que a remessa seja autorizada num Estado-Membro, numa zona ou num compartimento (casas I.9 e I.10 da parte I do certificado) declarados indemnes de SHV, NHI, AIS, KHV ou doença da mancha branca ou sujeitos a um programa de vigilância ou de erradicação nos termos do artigo 44.o, n.o 1 ou n.o 2, da Diretiva 2006/88/CE, uma destas declarações deve ser mantida se a remessa contiver espécies sensíveis à(s) doença(s) a que se aplicam o estatuto de indemnidade ou os programas. |
| Data on the disease status of each farm and mollusc farming area in the Union are accessible at http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/aquaculture/index_en.htm. | Os dados sobre o estatuto sanitário de cada exploração e zona de exploração de moluscos na União podem ser consultados em: http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/aquaculture/index_en.htm. |
| The colour of the stamp and signature must be different to that of the other particulars in the certificate. | O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado. |
| Official inspector | Inspetor oficial |
| Name (in capital letters): | Nome (em maiúsculas): |
| Qualification and title: | Cargo e título: |
| Date: | Data: |
| Signature:’ | Assinatura:» |
| Stamp: | Carimbo: |
| Annexes I, III and IV to Regulation (EC) No 1251/2008 are amended as follows: | Os anexos I, III e IV do Regulamento (CE) n.o 1251/2008 são alterados do seguinte modo: |
| in Annex I, the entry for epizootic ulcerative syndrome is deleted. | No anexo I, é suprimida a entrada relativa à síndrome ulcerativa epizoótica. |
| Annex III is replaced by the following: | O anexo III passa a ter a seguinte redação: |
| ‘ANNEX III | «ANEXO III |
| Country/territory | País/território |
| Aquaculture Species | Espécies de aquicultura |
| Zone/Compartment | Zona/Compartimento |
| ISO-code | Código ISO |
| Fish | Peixes |
| Molluscs | Moluscos |
| Crustaceans | Crustáceos |
| Description | Descrição |
| Brazil | Brasil |
| Canada | Canadá |
| Whole territory | Todo o território |
| British Columbia | Colúmbia Britânica |
| New Brunswick | Nova Brunswick |
