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La relazione sul “valore ponte” del 3 marzo 2005 (la seconda relazione Agdestein) [9]spiegava come tale “valore ponte” fosse solo uno dei vari approcci possibili per individuare il valore del bene e che, in alternativa, un terzo neutrale avrebbe potuto considerare i valori stimati nelle due precedenti valutazioni.O relatório «ponte» de 3 de março de 2005 (segundo relatório Agdestein) [9]explicava que o valor «ponte» era uma das várias abordagens possíveis para encontrar esse valor e que, em alternativa, um terceiro neutro poderia ter tido em consideração os valores estimados nas duas avaliações existentes.
Sulla base del “valore ponte” determinato dalle due precedenti valutazioni e a seguito degli adeguamenti apportati ad alcuni errori fattuali presenti nelle stesse, il valore di mercato di Haslemoen Leir è stato stimato pari a 58 milioni di NOK.Com base no valor «ponte» das duas avaliações anteriores e tendo ajustado alguns erros factuais das avaliações anteriores, o valor de mercado de Haslemoen Leir foi estimado em 58 milhões de NOK.
Tuttavia, la relazione prevedeva che il valore di mercato della base militare avrebbe subito un ulteriore calo di 12 milioni di NOK [10]nel caso di vendita dell’intera base, cioè di tutte e quattro le sue zone, in un unico lotto.Contudo, o relatório previa que o valor de mercado do campo militar seria inferior em 12 milhões de NOK [10]se o conjunto das quatro áreas diferentes fosse vendido como um todo.
Per quanto concerne la valutazione specifica del campo interno, il “valore ponte” all’inizio era pari a 14,5 milioni di NOK (29 milioni di NOK [11]+ 0, fratto due) [12].Quanto à avaliação específica do Campo Interior, o valor «ponte» foi inicialmente calculado em 14,5 milhões de NOK (29 milhões de NOK [11]+ 0, a dividir por dois) [12].
Tale valore era stato però aumentato di 1 milione di NOK sulla base di due successivi adeguamenti, relativi al valore delle caserme e di alcuni terreni non edificati la cui futura destinazione d’uso non era stata ancora definita.No entanto, este valor foi ajustado em mais 1 milhão de NOK, com base em dois ajustamentos adicionais, nomeadamente, o valor das casernas e o valor de alguns terrenos desocupados cujo planeamento futuro, segundo a regulamentação, era incerto.
Pertanto, il “valore ponte” adeguato del campo interno venduto “in blocco” era pari a 15,5 milioni di NOK.Assim, o valor «ponte» ajustado do Campo Interior vendido como um todo foi de 15,5 milhões de NOK.
Sulla base della seconda relazione Agdestein, il 1o giugno 2005 il comune ha acquistato Haslemoen Leir al prezzo di 46 milioni di NOK.Com base no segundo relatório Agdestein, em 1 de junho de 2005, o município adquiriu Haslemoen Leir pelo preço de 46 milhões de NOK.
Pertanto, il comune ha goduto dei due sconti succitati, quello di “circa il 30%” [13]per l’acquisto del campo interno “in blocco” e quello aggiuntivo del 20%, lo “sconto quantitativo” per l’acquisto di tutta la base di Haslemoen Leir.Assim, o município beneficiou dos dois descontos acima referidos, o desconto «de cerca de 30 %» [13]pela aquisição do Campo Interior como um todo e o «desconto de quantidade» de 20 % pela aquisição da totalidade de Haslemoen Leir.
La vendita da parte del comune di Våler di parti del campo interno a Haslemoen ASVenda pelo município de Valer de partes doCampo Interior à Haslemoen AS
Il comune di Våler aveva precisato che avrebbe venduto Haslemoen Leir all’acquirente che avesse sviluppato la zona in modo adeguato e creato il maggiore numero possibile di posti di lavoro.O município de Valer tinha tornado claro que venderia Haslemoen Leir ao comprador que desenvolvesse a área de modo adequado e criasse o máximo possível de novos postos de trabalho.
Aveva precisato inoltre che per quanto diversi soggetti si fossero detti interessati ad acquistare alcuni dei fabbricati del campo interno, esso intendeva individuare un acquirente che garantisse uno sviluppo omogeneo e l’utilizzo ottimale del campo interno.Foi explicado que, embora houvesse vários interessados em alguns dos edifícios do Campo Interior, pretendia encontrar um comprador que assegurasse a sua evolução uniforme e utilização ótima.
Gli utenti di tali servizi sarebbero stati l’esercito, le società di vigilanza e l’industria automobilistica.Os grupos-alvo eram o exército, os prestadores de serviços de segurança e a indústria automóvel.
In data 27 febbraio 2006, il consiglio comunale (“Kommunestyret”) ha deliberato la vendita di 29 dei 44 fabbricati situati nella zona del campo interno a Haslemoen AS per un importo totale di 4 milioni di NOK.Em 27 de fevereiro de 2006, o Conselho Municipal (Kommunestyret) aprovou a venda de 29 dos 44 edifícios do Campo Interior à Haslemoen por um montante total de 4 milhões de NOK.
I fabbricati oggetto di vendita comprendevano gli alloggi e le caserme, le sale per la mensa ufficiali e soldati semplici con le annesse cucine, l’auditorium, il cinema, l’edificio scolastico, il locale tecnico caldaie, gli uffici, un reparto ospedaliero e diversi garage.Os edifícios abrangidos pela venda incluíam alojamentos e casernas, messe de oficiais e soldados, incluindo cozinhas, auditório, cineteatro, edifício com salas de aula, aquecimento central, edifício administrativo, uma ala do hospital e várias garagens.
Come risulta dai documenti preparatori dell’assemblea del consiglio comunale del 27 febbraio 2006, si nutrivano dubbi sul valore della proprietà e sul fatto che il prezzo di vendita potesse comportare aiuti di Stato.A partir dos documentos preparatórios da reunião do Conselho Municipal, conclui-se que, em 27 de fevereiro de 2006, existiam dúvida sobre o valor da propriedade e se o preço de venda poderia implicar auxílios estatais.
Nei documenti si fa riferimento alla lettera di un avvocato dell’Associazione norvegese degli enti locali e regionali (KS) ricevuta lo stesso giorno.Os documentos referem-se a uma carta de um advogado da Associação Norueguesa das Autoridades Locais e Regionais (KS) recebida nesse dia.
La lettera menzionava le norme del SEE in materia di aiuti di Stato, indicando che una vendita al di sotto del valore di mercato avrebbe potuto comportare un aiuto di Stato.A carta referia as regras do EEE em matéria de auxílios estatais e que uma venda abaixo do valor de mercado podia implicar auxílios estatais.
La lettera osservava altresì che due offerte, compresa quella di Haslemoen AS per l’acquisto della maggior parte dei fabbricati del campo interno, raggiungevano insieme la cifra di 6 milioni di NOK.Além disso, a carta referia que duas propostas, incluindo uma da Haslemoen AS que abrangia a maior parte dos edifícios do Campo Interior, se cifravam conjuntamente em 6 milhões de NOK.
Dopo aver ricordato gli orientamenti dell’Autorità connessi alle vendite di terreni e fabbricati e i metodi ivi descritti in modo che siano esclusi gli aiuti di Stato, l’avvocato citava la seconda relazione Agdestein, che inizialmente aveva indicato per il campo interno un valore di 14,5 milioni di NOK.Relembrando as Orientações do Órgão de Fiscalização sobre a venda de imóveis e os métodos aí descritos para excluir os auxílios estatais, o advogado referiu que no segundo relatório Agdestein, o valor inicial do Campo Interior foi fixado em 14,5 milhões de NOK.
Tenuto conto della differenza tra la stima e l'offerta ricevuta, pari a 6 milioni di NOK, secondo l’avvocato il fatto di accettare le offerte avrebbe comportato un notevole rischio di vendita al di sotto del valore di mercato e pertanto una violazione delle norme in materia di aiuti di Stato.Em relação à proposta de 6 milhões de NOK, o advogado afirmou que aceitar as propostas recebidas implicaria um risco considerável de venda abaixo do valor de mercado e, portanto, uma violação das regras sobre os auxílios estatais.
Su tale base, l’avvocato raccomandava al consiglio comunale di far effettuare una nuova valutazione e di sospendere la propria deliberadi vendita in attesa dei risultati della nuova valutazione.Nessa base, o advogado recomendou que se realizasse uma nova avaliação e que o Conselho Municipal suspendesse a decisão de vender até à sua realização.
Su tale base, il dirigente del comune (Rådmannen) aveva raccomandato al consiglio di rimandare la questione e attendere ulteriori chiarimenti.Nessa base, o Chefe do executivo municipal (Radmannen) recomendou ao Conselho o adiamento da questão até que esta estivesse melhor esclarecida.
La proposta era stata respinta dalla maggioranza del consiglio (13 voti contro 6), il quale aveva deliberato di vendere, stabilendo tuttavia di chiedere ai consulenti legali di KS un’adeguata valutazione dei rischi relativamente a eventuali riserve in materia di concorrenza.A proposta foi rejeitada pela maioria do Conselho (13 contra 6), que aprovou a venda, mas considerou que se deveria solicitar uma avaliação completa dos riscos potenciais em matéria de concorrência aos advogados da KS.
Il consiglio inoltre aveva incaricato la giunta comunale (Formannskapet) di eseguire una valutazione dei rischi [15].Além disso, o Conselho mandatou o Comité Executivo do município (Formannskapet) para avaliar o risco [15].
Non sono pervenute all’Autorità le successive valutazioni dei rischi commissionate dal consiglio.O Órgão de Fiscalização não teve acesso a essas avaliações de risco subsequentes solicitadas pelo Conselho.
I calcoli del 2 maggio 2006, descritti di seguito in dettaglio, sono stati presentati a sostegno dell’affermazione che il comune aveva venduto i 29 fabbricati a un prezzo superiore al costo iniziale.Os cálculos de 2 de maio de 2006, que serão descritos pormenorizadamente em seguida, foram apresentados para demonstrar que o município vendeu os 29 edifícios a um preço superior ao do seu próprio custo inicial.
Tuttavia, non è chiaro all’Autorità se tali calcoli siano stati presentati e presi in considerazione dal comune prima della stipula definitiva del contratto.No entanto, não é claro para o Órgão de Fiscalização se estes cálculos foram apresentados e tidos em consideração pelo município antes de o contrato ser finalmente assinado.
Nella sua corrispondenza con l’Autorità, il comune ha indicato di aver tenuto conto delle valutazioni prima di passare alla delibera formale di approvazione della vendita.Na troca de correspondência com a Autoridade, o município indicou que as avaliações foram tidas em conta antes de o acordo de venda ser formalmente aprovado.
Tuttavia, tali valutazioni non risultano da nessuna delle trascrizioni, né dai documenti preparatori delle assemblee del consiglio comunale o della giunta comunale che, come menzionato in precedenza, era stata incaricata di valutare il rischio relativo a eventuali riserve in materia di concorrenza.Contudo, não existem referências a tais avaliações em qualquer das transcrições ou documentos preparatórios das reuniões do Conselho Municipal ou do Comité Executivo que, como acima referido, era competente para avaliar o risco potencial de problemas de concorrência.
La prima delle due valutazioni del prezzo di vendita del 2 maggio 2006 stimava che l’importo inizialmente pagato dal comune per l’acquisto del campo interno nel 2005 era stato di 12,4 milioni di NOK.Na primeira das duas avaliações de 2 de maio de 2006, foi estimado que o montante inicialmente pago pelo município pelaaquisição do Campo Interior em 2005 foi de 12,4 milhões de NOK.
Il punto di partenza della valutazione era la seconda relazione Agdestein, in cui il valore del campo interno era stimato a 15,5 milioni di NOK (cfr. il considerando 11).O ponto de partida para a avaliação foi o segundo relatório Agdestein, em que o valor do Campo Interior foi estimado em 15,5 milhões de NOK, ver ponto 11.
Da tale importo, erano stati sottratti 3,1 milioni di NOK.A esse montante foram deduzidos 3,1 milhões de NOK.
Tale detrazione concerneva lo sconto di circa il 20% accordato al comune per l’acquisto del complesso di Haslemoen Leir “in blocco”, come indicato nei considerando 10 e 12.Essa dedução correspondia ao desconto de cerca de 20 % dado ao município para adquirir Leir Haslemoen como um todo, ver pontos 10 e 12.
Sulla base di tali elementi, la valutazione concludeva che il valore di 12,4 milioni di NOK rappresentava il valore “medio” del campo interno.Com base nesta avaliação concluiu-se que 12,4 milhões de NOK era um valor «médio» do Campo Interior.
La seconda valutazione risalente alla stessa data, il 2 maggio 2006, contiene un calcolo del valore dei fabbricati del campo interno, compresi i 29 fabbricati oggetto del contratto con Haslemoen AS.A segunda avaliação, datada do mesmo dia 2 de maio de 2006, contém um cálculo do valor dos edifícios do Campo Interior, incluindo os 29 imóveis objeto do contrato com a Haslemoen AS.
Il calcolo non si basava sulla valutazione dei fabbricati in quanto tali, ma si applicava al costo iniziale del campo interno, pari a 12,4 milioni di NOK considerato come dato di partenza, dal quale il calcolo sottraeva quindi il valore stimato dei fabbricati del campo interno che non erano stati venduti a Haslemoen AS.O cálculo foi baseado numa avaliação não-valor dos edifícios enquanto tal, mas usava o custo inicial do Campo Interior, 12,4 milhões de NOK, como ponto de partida, deduzindo o valor estimado dos edifícios do Campo Interior que não foram vendidos à Haslemoen AS.
In primo luogo, sulla base dei calcoli il valore totale stimato dei 5 fabbricati [16]ancora di proprietà del comune di Våler era di circa 3,67 milioni di NOK.Em primeiro lugar, o cálculo estimou o valor total dos 5 edifícios [16]que permaneceram propriedade do município de Valer em cerca de 3,67 milhões de NOK.
Per due dei fabbricati, invece, il calcolo si era basato su singole stime più recenti e elevate relative al fabbricato n. 3 (la palestra) e al fabbricato n. 45 (un edificio composto da depositi, uffici e un laboratorio).Tratava-se dos edifícios n.o 3 (ginásio) e n.o 45 (edifício misto com armazéns, escritórios e oficina).
Nella prima relazione Agdestein il valore del fabbricato n. 45 era stato stimato a 1,9 milioni di NOK [17].No primeiro relatório Agdestein o edifício n.o 45 foi avaliado em 1,9 milhões de NOK [17].
Pertanto, il valore ponte era di 950000 NOK.Assim, o valor «ponte» foi de 950000 NOK.
Tuttavia, la nuova valutazione del fabbricato n. 45 cui faceva riferimento il calcolo indicava un valore di 3 milioni di NOK.No entanto, a avaliação mais recente do edifício n.o 45 atribui-lhe o valor de 3 milhões de NOK.
Il valore stimato degli altri 4 fabbricati ancora di proprietà del comune (i fabbricati n. 32, 34, 44 e 3) era di 662500 NOK.Os outros quatro edifícios que o município manteve (n.o 32, 34, 44 e 3) foram avaliados em 662500 NOK.
Pertanto, il valore totale dei 5 fabbricati di proprietà del comune era stato fissato a 3662500 NOK (ovvero circa 3,67 milioni di NOK).Assim, o valor total dos cinco edifícios do município foi fixado em 3662500 NOK (= cerca de 3,67 milhões de NOK).
La successiva detrazione nel calcolo riguardava altri 11 altri fabbricati del campo interno per i quali il calcolo si basava su un’offerta di 5 milioni di NOK presentata da Norsk Trafikksenter in data 26 aprile 2006 [18].A dedução seguinte dizia respeito a onze outros edifícios do Campo Interior, tendo o cálculo referido uma proposta de 5 milhões de NOK da Norsk Trafikksenter datada de 26 deabril de 2006 [18].
Aggiungendo il prezzo pagato da Haslemoen AS per l’acquisto dei 29 fabbricati, pari a 4 milioni di NOK, il perito Bakke aveva stimato il prezzo totale di vendita del campo interno a 12,67 milioni di NOK (3,67 + 5 + 4 = 12,67Adicionando o preço dos 29 de edifícios incluídos no contrato com a Haslemoen AS, 4 milhões de NOK, o Sr. Bakke avaliou o total do Campo Interior em 12,67 milhões de NOK (3,67 + 5 + 4 = 12,67
Il contratto fra il comune e Haslemoen AS è stato stipulato il 22 maggio 2006.O contrato entre o município e a Haslemoen AS foi assinado em 22 de maio de 2006.
Nella decisione di avvio del procedimento del 24 marzo 2010, l’Autorità ha espresso i suoi dubbi che il prezzo di 4 milioni di NOK pagato da Haslemoen AS per l’acquisto dei 29 fabbricati appartenenti al comune di Våler costituisse il valore di mercato, e quindi che la vendita fosse stata conclusa conformemente al principio dell’investitore che opera in un’economia di mercato.Na sua decisão de dar início ao procedimento, de 24 de março de 2010, o Órgão de Fiscalização expressou as suas dúvidas sobre o facto de o preço 4 milhões de NOK pago pela Haslemoen AS pela aquisição dos 29 edifícios ao município de Vaer corresponder ao seu valor de mercado e, por conseguinte, se a venda foi realizada em conformidade com o princípio do investidor numa economia de mercado.
Le autorità norvegesi, in risposta alla decisione di avvio del procedimento, hanno trasmesso due lettere ricevute dal comune di Våler [19].As autoridades norueguesas em resposta à decisão de dar início ao procedimento enviaram duas cartas do município de Valer [19].
Il comune di Våler ha riconosciuto di non aver applicato uno dei metodi contenuti negli orientamenti dell’Autorità relativi alle vendite di terreni e fabbricati al fine di fissare il prezzo di mercato in modo da escludere la presenza di aiuti di Stato, ma ha aggiunto che ciò non significa che la vendita abbia comportato aiuti di Stato.O município de Valer reconheceu que não aplicou um dos métodos das Orientações do Órgão de Fiscalização para a venda de imóveis na determinação do preço de mercado para excluir a existência de auxílio estatal, mas isso não significa necessariamente que tenha existido um auxílio estatal.
Il comune ha osservato che l’Autorità aveva sottolineato l’incertezza inerente al tipo di terreno in questione, una ex base militare situata in una regione remota.O município nota que o Órgão de Fiscalização salientou a incerteza inerente ao tipo de terrenos em questão, um antigo campo militar num local remoto.
Secondo il comune, è appropriato considerare il prezzo totale d’acquisto di 46 milioni di NOK, basato sulla valutazione del “valore ponte”, comprensivo dello sconto, come valore di mercato della base militare, mentre il “valore ponte” del campo interno, pari a 12,4 milioni di NOK, era il valore di mercato dei 44 fabbricati ivi presenti.De acordo com o município, deve considerar-se correto o preço de compra total de 46 milhões de NOK, com base na avaliação do valor «ponte», incluindo o desconto, enquanto valor de mercado do campo militar, dado que o valor «ponte» do Campo Interior era 12,4 milhões de NOK, igual ao valor de mercado dos 44 edifícios aí situados.
Per determinare il costo iniziale sostenuto dal comune per l’acquisto dei 29 fabbricati in questione, il comune è dell’avviso che sia corretto sottrarreil valore delle altre proprietà situate nel campo interno che non sono state oggetto del contratto di vendita.Para determinar o custo inicial para o município dos 29 de imóveis em questão, o município considera que não era correto deduzir o valor dos outros imóveis do Campo Interior que não foram objeto do acordo de venda.
Pertanto, partendo dai 12,4 milioni di NOK corrisposti dal comune un anno prima per l’acquisto dei 44 fabbricati e sottraendo da questo importo il valore delle proprietà non oggetto di vendita, a detta del comune si può concludere che 4 milioni di NOK sia stato il prezzo di mercato dei 29 fabbricati in questione.Assim, começando pelos 12,4 milhões de NOK que o município pagou pelos 44 edifíciosum ano antes e deduzindo o valor dos imóveis que não são objeto da venda, segundo o município, é possível concluir que 4 milhões de NOK foi o preço de mercado dos 29 de edifícios em causa.
A sostegno di tale affermazione, il comune ha fatto riferimento ai calcoli effettuati dal perito Bakke il 2 maggio 2006 e qui sopra riportati.Para apoiar esta conclusão, o município refere os cálculos de 2 de maio de 2006 do Sr. Bakke, acima descritos.
Nella sua corrispondenza con l’Autorità il comune ha fatto osservare che si doveva considerare come “valore ponte” del campo interno l’importo di 12,4 milioni di NOK e che “il valore delle proprietà non oggetto del contratto di vendita è superiore a quello del campo interno nel suo complesso.” L’Autorità presume che con questa affermazione il comune intendesse far osservare che i prezzi di vendita di tutti i vari fabbricati situati nel campo interno, come calcolati dal perito Bakke, superavano il presunto costo iniziale di 12,4 milioni di NOK pagato dal comune.Na correspondência com o Órgão de Fiscalização, o município faz notar que o valor «ponte» do Campo Interior deve ser fixado em 12,4 milhões de NOK e que «o valor dos imóveis não abrangidos pelo contrato é superior à totalidade do campo interior». O Órgão de Fiscalização parte do princípio que, com essa declaração, o município pretende sublinhar que os valores das vendas de todos os diferentes edifícios do Campo Interior, tal como avaliados pelo Sr. Bakke, excederam o alegado custo inicial pago município de 12,4 milhões de NOK.
Per quanto concerne il valore degli altri fabbricati del campo interno che non sono stati venduti a Haslemoen AS, il comune ha trasmesso anche una relazione di valutazione datata 15 marzo 2006, redatta da Erik Alhaug, concernente in gran parte gli stessi fabbricati per cui Norsk Trafikksenter aveva presentato un’offerta (n. 28, 35, 36, 37, 38, 39, 46, 47, 50 e 94).No que respeita ao valor dos outros edifícios do Campo Interior que não foram vendidos à Haslemoen AS, o município apresentou igualmente um relatório de avaliação de 15 de março de 2006, elaborado pelo Sr. Erik Alhaud, essencialmente relativo aos mesmos edifícios que foram objeto de uma proposta apresentada pela Norsk Trafikksenter (n.os 28, 35, 36, 37, 38, 39, 46, 47, 50 e 94).
Secondo la stima della relazione, i 10 fabbricati avevano un valore totale di 5,5 milioni di NOK se venduti “in blocco” e di 6,65 milioni di NOK se venduti separatamente.O relatório calculou o valor total destes 10 edifícios em 5,5 milhões de NOK, em caso de venda como um todo, e em 6,65 milhões de NOK, se vendidos separadamente.
Pertanto, sulla base di questi calcoli e valutazioni, il comune asserisce che il prezzo di 4 milioni di NOK per i 29 fabbricati venduti a Haslemoen AS corrispondeva al valore di mercato.Assim, com base nestes cálculos e avaliações, o município argumenta que o preço de 4 milhões de NOK pago pelos 29 de imóveis vendidos à Haslemoen AS correspondia ao seu valor de mercado.
Quindi, il valore totale del campo interno era il seguente: 3,67 milioni di NOK (il valore dei fabbricati che sarebbero rimasti di proprietà del comune) più 5 milioni di NOK (l’offerta di Norsk Trafikksenter o in alternativa 5,5 milioni di NOK come stimato dall’ultima valutazione) più 4 milioni di NOK (il prezzo dei 29 fabbricati venduti a Haslemoen AS) = 12,67 milioni di NOK, importo superiore al prezzo iniziale pagato dal comune, pari a 12,4 milioni di NOK.Por conseguinte, o valor total do Campo Interior era: 3,67 milhões de NOK (o valor dos edifícios que o município queria conservar) mais 5 milhões de NOK (a oferta da Norsk Trafikksenter ou, em alternativa, em 5,5 milhões de NOK, tal como estimado pelo valor posterior avaliação), acrescidos de 4 milhões de NOK (o preço da 29 de edifícios vendidos à Haslemoen AS) = 12,67 milhões de NOK, o que excede o custo inicial do município de 12,4 milhões de NOK.
Il comune ricorda inoltre che il contratto di vendita fra il comune di Våler e Haslemoen AS contiene elementi che spingerebbero il prezzo verso il basso.O município recorda ainda que o contrato de venda entre si e a Haslemoen AS contém elementos que têm um efeito de redução dos preços.

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