| Source | Target | | Gilt für alle Fischarten. | Aplica-se a todas as espécies de peixes. |
| Gilt nur für Karpfenfische (Cyprinidae). | Aplica-se apenas a Cyprinidae. |
| Gilt nicht für Fischarten, die empfänglich oder Überträger für die virale hämorrhagische Septikämie gemäß Anhang IV Teil II der Richtlinie 2006/88/EG sind. | Não se aplica a espécies de peixes sensíveis ou a espécies vetoras no que se refere à septicemia hemorrágica viral, em conformidade com o anexo IV, parte II, da Diretiva 2006/88/CE. |
| Gilt nur für Fischarten, die empfänglich oder Überträger für die virale hämorrhagische Septikämie gemäß Anhang IV Teil II der Richtlinie 2006/88/EG sind. | Aplica-se apenas a espécies de peixes sensíveis ou a espécies vetoras no que se refere à septicemia hemorrágica viral, em conformidade com o anexo IV, parte II, da Diretiva 2006/88/CE. |
| Vorläufiger ISO-Code, der die endgültige Bezeichnung des Landes nach Abschluss der laufenden Verhandlungen innerhalb der Vereinten Nationen nicht vorwegnimmt. | Código provisório sem qualquer prejuízo para a denominação definitiva do país, que será aprovada após a conclusão das negociações em curso sobre esta matéria no quadro das Nações Unidas. |
| Gilt nur für die Einfuhr von Zierfischarten, die für keine der in Anhang IV Teil II der Richtlinie 2006/88/EG aufgeführten Krankheiten empfänglich sind, sowie von Weichtieren zu Zierzwecken und Krebstieren zu Zierzwecken, die für geschlossene Einrichtungen für Ziertiere bestimmt sind. | Aplica-se apenas a importações de peixes ornamentais que não são de espécies sensíveis a qualquer das doenças enumeradas no anexo IV,parte II, da Diretiva 2006/88/CE, e de moluscos e crustáceos ornamentais destinados a instalações ornamentais fechadas. |
| Für die Zwecke dieser Verordnung umfassen die Vereinigten Staaten Puerto Rico, die Amerikanischen Jungferninseln, Amerikanisch-Samoa, Guam und die Nördlichen Marianen.“ | Para efeitos do presente regulamento, os Estados Unidos incluem Porto Rico, as Ilhas Virgens Americanas, a Samoa Americana, Guam e as Ilhas Marianas do Norte.» |
| In Anhang IV erhalten die Teile A und B folgende Fassung: | No anexo IV, as partes A e B passam a ter a seguinte redação: |
| „TEIL A | «PARTE A |
| Mustertiergesundheitsbescheinigung für die Einfuhr von Tieren in Aquakultur, die für Zuchtbetriebe, Umsetzungsgebiete, Angelgewässer und offene Einrichtungen für Ziertiere bestimmt sind, in die Europäische Union | Modelo de certificado sanitário para a importação na União Europeia de animais de aquicultura destinados a criação em exploração, afinação, pesqueiros de largada e captura e instalações ornamentais abertas |
| Bestimmungsregion | Região de destino |
| Uhrzeit des Abtransports | Hora da partida |
| CITES-Nr(n). | N.o CITES |
| Plomben- und Containernummer | Identificação do contentor/Número do selo: |
| Zucht | Criação |
| Quarantäne | Quarentena |
| Umsetzung | Afinação |
| Heimtiere | Animais de companhia |
| Zirkus/Ausstellung | Circo/exposição |
| Tiere in Aquakultur, die für Zuchtbetriebe, Umsetzungsgebiete, Angelgewässer und offene Einrichtungen für Ziertiere bestimmt sind | Animais de aquicultura destinados a criação em exploração, afinação, pesqueiros de largada e captura e instalações ornamentais abertas |
| Allgemeine Anforderungen | Requisitos gerais |
| Der unterzeichnete amtliche Inspektor/Die unterzeichnete amtliche Inspektorin bescheinigt hiermit Folgendes in Bezug auf die in Teil I dieser Bescheinigung bezeichneten Tiere in Aquakultur: | O abaixo assinado, inspetor oficial, certifica que os animais de aquicultura referidos na parte I do presente certificado: |
| Sie wurden binnen 72 Stunden vor dem Verladen untersucht und zeigten keine klinischen Krankheitsanzeichen; | Foram inspecionados no prazo de 72 horas antes do carregamento e não mostravam sinais clínicos de doença; |
| sie unterliegen keinen tierseuchenrechtlichen Verboten infolge ungeklärter erhöhter Mortalität; | Não estão sujeitos a qualquer proibição devida a um aumento da mortalidade não esclarecido; |
| sie sind nicht zur Vernichtung oder Schlachtung im Rahmen der Tilgung von Krankheiten bestimmt; und | Não se destinam a ser destruídos ou abatidos para a erradicação de doenças; e |
| sie stammen aus Aquakulturbetrieben, die allesamt der Aufsicht der zuständigen Behörde unterstehen; | São originários de explorações de aquicultura que estão sob a supervisão da autoridade competente; |
| [bei Weichtieren wurde jede Teilsendung einer individuellen Sichtprüfung unterzogen, und es wurden keine anderen als die in Teil I dieser Bescheinigung bezeichneten Weichtierarten festgestellt.] | [No caso de moluscos, foram submetidos a um controlo visual individual de cada parte da remessa, e não foi detetada nenhuma outra espécie de moluscos além das especificadas na parte I do certificado.] |
| [Vorschriften für Arten, die empfänglich sind für die epizootische hämatopoetische Nekrose (EHN), Bonamia exitiosa, Perkinsus marinus, Mikrocytos mackini, das Taura-Syndrom und/oder die Yellowhead-Disease | [Requisitos para espécies sensíveis a necrose hematopoiética epizoótica (NHE), Bonamia exitiosa, Perkinsus marinus, Mikrocytos mackini, síndrome de Taura e/ou doença da cabeça amarela |
| Der unterzeichnete amtliche Inspektor/Die unterzeichnete amtliche Inspektorin bescheinigt hiermit Folgendes in Bezug auf die vorstehend bezeichneten Tiere in Aquakultur: | O abaixo assinado, inspetor oficial, certifica que os animais de aquicultura acima referidos: |
| entweder (1)(5) [Sie stammen aus einem Land/Gebiet, einer Zone oder einem Kompartiment, das/die gemäß Kapitel VII der Richtlinie 2006/88/EG des Rates oder gemäß dem einschlägigen OIE-Standard von der zuständigen Behörde des Ursprungslandes für frei von (1) [EHN](1) [Bonamia exitiosa](1) [Perkinsus marinus](1) [Mikrocytos mackini](1) [dem Taura-Syndrom](1) [der Yellowhead-Disease]erklärt wurde, und | quer (1)(5) [São originários de um país/território, uma zona ou um compartimento declarados indemnes de (1) [NHE](1) [Bonamia exitiosa](1) [Perkinsus marinus](1) [Mikrocytos mackini](1) [síndrome de Taura](1) [doença da cabeça amarela]em conformidade com o capítulo VII da Diretiva 2006/88/CE do Conselho ou a norma pertinente da OIE pela autoridade competente do país de origem, e |
| in dem/der die betreffenden Krankheiten der zuständigen Behörde gemeldet werden müssen und Meldungen von Verdachtsfällen einer solchen Krankheit unverzüglich von der zuständigen Behörde zu untersuchen sind, | em que a(s) doença(s) relevante(s) é/são notificável(eis) à autoridade competente e esta deve investigar imediatamente qualquer suspeita de infeção pela(s) doença(s) em causa, |
| jede Einfuhr von Arten, die für die einschlägige(n) Krankheit(en) empfänglich sind, aus einem Gebiet erfolgt, das für frei von der betreffenden Krankheit erklärt wurde, und | em que toda a introdução de espécies sensíveis à(s) doença(s) em causa provém de uma zona declarada indemne da(s) doença(s), e |
| für die einschlägige(n) Krankheit(en) empfängliche Arten nicht gegen die betreffende(n) Krankheit(en) geimpft werden.] | em que as espécies sensíveis à(s) doença(s) em causa não estão vacinadas contra essa(s) doença(s).] |
| oder (1)(3)(5) [Wild lebende Wassertiere wurden gemäß der Entscheidung 2008/946/EG unter Quarantäne gestellt.]] | quer (1)(3)(5) [No caso de animais aquáticos selvagens, foram submetidos a quarentena em conformidade com a Decisão 2008/946/CE.]] |
| [Vorschriften für Arten, die Überträger für die epizootische hämatopoetische Nekrose (EHN), Bonamia exitiosa, Perkinsus marinus, Mikrocytos mackini, das Taura-Syndrom und/oder die Yellowhead-Disease sind | [Requisitos para espécies vetoras de necrose hematopoiética epizoótica (NHE), Bonamia exitiosa, Perkinsus marinus, Mikrocytos mackini, síndrome de Taura e/ou doença da cabeça amarela |
| Der unterzeichnete amtliche Inspektor/Die unterzeichnete amtliche Inspektorin bescheinigt hiermit Folgendes in Bezug auf die vorstehend bezeichneten Tiere in Aquakultur, die als mögliche Überträger von (1) [EHN](1)[Bonamia exitiosa](1) [Perkinsus marinus](1) [Mikrocytos mackini](1) [dem Taura-Syndrom](1) [der Yellowhead-Disease]gelten, da sie zu den in Spalte 2 aufgeführten Arten gehören und die Bedingungen in Spalte 3 der Tabelle in Anhang I der Verordnung (EG) Nr. 1251/2008 erfüllen: | O abaixo assinado, inspetor oficial, certifica que os animais de aquicultura acima referidos, que devem ser considerados como possíveis vetores de (1) [NHE](1) [Bonamia exitiosa](1) [Perkinsus marinus](1) [Mikrocytos mackini](1) [síndrome de Taura](1) [doença da cabeça amarela]dado que pertencem às espécies constantes da coluna 2 e reúnem as condições estabelecidas na coluna 3 do quadro do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1251/2008: |
| oder (1)(5) [Sie wurden gemäß der Entscheidung 2008/946/EG unter Quarantäne gestellt.]] | quer (1)(5) [Foram submetidos a quarentena em conformidade com a Decisão 2008/946/CE.]] |
| [Vorschriften für Arten, die empfänglich sind für die virale hämorrhagische Septikämie (VHS), die infektiöse hämatopoetische Nekrose (IHN), die infektiöse Anämie der Lachse (ISA), die Koi-Herpes-Viruserkrankung (KHV), Marteilia refringens, Bonamia ostreae und/oder die Weißpünktchenkrankheit | [Requisitos para espécies sensíveis a septicemia hemorrágica viral (SHV), necrose hematopoiética infecciosa (NHI), anemia infecciosa do salmão (AIS), herpesvirose da carpa-koi (KHV), Marteilia refringens, Bonamia ostreae e/ou doença da mancha branca |
| entweder (1)(6) [Sie stammen aus einem Land/Gebiet, einer Zone oder einem Kompartiment, das/die gemäß Kapitel VII der Richtlinie 2006/88/EG oder gemäß dem einschlägigen OIE-Standard von der zuständigen Behörde des Ursprungslandes für frei von (1) [VHS](1) [IHN](1) [ISA](1) [KHV](1) [Marteilia refringens](1) [Bonamia ostreae](1) [der Weißpünktchenkrankheit]erklärt wurde, und | quer (1)(6) [São originários de um país/território, uma zona ou um compartimento declarados indemnes de (1) [SHV](1) [NHI](1) [AIS](1) [KHV](1) [Marteilia refringens](1) [Bonamia ostreae](1) [doença da mancha branca]em conformidade com o capítulo VII da Diretiva 2006/88/CE ou a norma pertinente da OIE pela autoridade competente do país de origem, e |
| oder (1)(3)(6) )[Wild lebende Wassertiere wurden gemäß der Entscheidung 2008/946/EG unter Quarantäne gestellt.]] | quer (1)(3)(6) [No caso de animais aquáticos selvagens, foram submetidos a quarentena em conformidade com a Decisão 2008/946/CE.]] |
| [Vorschriften für Arten, die Überträger für die virale hämorrhagische Septikämie (VHS), die infektiöse hämatopoetische Nekrose (IHN), die infektiöse Anämie der Lachse (ISA), die Koi-Herpes-Viruserkrankung (KHV), Marteilia refringens, Bonamia ostreae und/oder die Weißpünktchenkrankheit sind | [Requisitos para espécies vetoras de septicemia hemorrágica viral (SHV), necrose hematopoiética infecciosa (NHI), anemia infecciosa do salmão (AIS), herpesvirose da carpa-koi (KHV), Marteilia refringens, Bonamia ostreae e/ou doença da mancha branca |
| Der unterzeichnete amtliche Inspektor/Die unterzeichnete amtliche Inspektorin bescheinigt hiermit Folgendes in Bezug auf die vorstehend bezeichneten Tiere in Aquakultur, die als mögliche Überträger von (1) [VHS](1) [IHN](1) [ISA](1) [KHV](1) [Marteilia refringens](1) [Bonamia ostreae](1) [der Weißpünktchenkrankheit]gelten, da sie zu den in Spalte 2 der Tabelle in Anhang I der Verordnung (EG) Nr. 1251/2008 aufgeführten Arten gehören und die Bedingungen in Spalte 3 der genannten Tabelle erfüllen: | O abaixo assinado, inspetor oficial, certifica que os animais de aquicultura acima referidos, que devem ser considerados como possíveis vetores de (1) [SHV](1) [NHI](1) [AIS](1) [KHV](1) [Marteilia refringens](1) [Bonamia ostreae](1) [doença da mancha branca]dado que pertencem às espécies constantes da coluna 2 e reúnem as condições estabelecidas na coluna 3 do quadro do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1251/2008: |
| die Sendung wurde durch ein lesbares Etikett an der Außenseite des Containers oder im Fall der Beförderung per Bünnschiff im Schiffsmanifest identifiziert, wobei die einschlägigen Informationen gemäß den Feldern I.7 bis I.13 in Teil I dieser Bescheinigung sowie folgende Angabe enthalten sind: | A remessa é identificada por um rótulo legível aposto no exterior do contentor ou, quando transportada por navio-tanque, no manifesto do navio, contendo a informação pertinente referida nas casas I.7 a I.13 da parte I do presente certificado e a seguinte declaração: |
| entweder (1) [„(1) [Wildtiere](1) [Fische](1) [Weichtiere](1) [Krebstiere]zur Zucht innerhalb der Europäischen Union“] | quer (1) [«(1) [Peixes](1) [Moluscos](1) [Crustáceos](1) [selvagens]destinados a criação em exploração na União Europeia»] |
| oder (1) [„(1) [Wildtiere](1) [Weichtiere]zur Umsetzung innerhalb der Europäischen Union“] | quer (1) [«(1) [Moluscos](1) [selvagens]destinados a afinação na União Europeia»], |
| oder (1) [„[Wildtiere](1) [Fische](1) [Weichtiere](1) [Krebstiere]für Angelgewässer innerhalb der Europäischen Union“] | quer (1) [«[Peixes](1) [Moluscos](1) [Crustáceos](1) [selvagens]destinados a pesqueiros de largada e captura na União Europeia»] |
| oder (1) [„(1) [Zierfische](1) [Weichtiere zu Zierzwecken](1)[Krebstiere zu Zierzwecken]für offene Einrichtungen für Ziertiere innerhalb der Europäischen Union“] | quer (1) [«Peixes (1) [Moluscos](1) [Crustáceos](1) [crustaceans]ornamentais destinados a instalações ornamentais abertas na União Europeia»] |
| oder (1)(3) [„(1) [Wildtiere](1) [Fische](1) [Weichtiere](1) [Krebstiere]zur Quarantäne innerhalb der Europäischen Union“]. | quer (1)(3) [«(1) [Peixes](1) [Moluscos](1) [Crustáceos](1) [selvagens]destinados a quarentena na União Europeia»]. |
| [Vorschriften für Arten, die empfänglich sind für die Frühjahrsvirämie der Karpfen (SVC), die bakterielle Nierenerkrankung (BKD), die infektiöse Pankreasnekrose (IPN) und die Infektion mit Gyrodactylus salaris (GS) | [Requisitos para espécies sensíveis a viremia primaveril da carpa (VPC), corinebacteriose (BKD), necrose pancreática infecciosa (NPI) e infeção por Gyrodactylus salaris (GS) |
| entweder (1) [Sie stammen aus einem Land/Gebiet oder einem Teil eines Lands/Gebiets, | quer (1) [São originários de um país/território ou parte deste: |
| in dem (1) [SVC](1) [GS](1) [BKD](1) [IPN]der zuständigen Behörde gemeldet werden müssen und Meldungen von Verdachtsfällen einer solchen Krankheit unverzüglich von der zuständigen Behörde zu untersuchen sind, | Em que (1) [VPC](1) [GS](1) [BKD](1) [NPI]é/são notificável(eis) à autoridade competente e esta deve investigar imediatamente qualquer suspeita de infeção pela(s) doença(s) em causa; |
| in dem alle in dieses Land/Gebiet oder in diesen Teil eines Lands/Gebiets verbrachten Aquakulturtiere von Arten, die für die betreffende(n) Krankheit(en) empfänglich sind, die Vorschriften gemäß Teil II.7 dieser Bescheinigung erfüllen, | Em que todos os animais de aquicultura de espécies sensíveis à(s) doença(s) em causa introduzidos nesse país/território ou parte deste cumprem os requisitos estabelecidos no ponto II.7 do presente certificado; |
| in dem für die betreffende(n) Krankheit(en) empfängliche Arten nicht gegen die betreffende(n) Krankheit(en) geimpft werden, und | Em que as espécies sensíveis à(s) doença(s) em causa não estão vacinadas contra essa(s) doença(s); e |
| entweder (1) [das/der in Bezug auf (1) [IPN](1) [BKD]Vorschriften zur Seuchenfreiheit erfüllt, die denen des Kapitels VII der Richtlinie 2006/88/EG gleichwertig sind.] | quer (1) [Que, no caso de (1) [NPI](1) [BKD], cumpre requisitos de indemnidade de doenças equivalentes aos estabelecidos no capítulo VII da Diretiva 2006/88/CE.] |
| und/oder(1) [das/der in Bezug auf (1) [SVC](1) [GS]die in dem einschlägigen OIE-Standard festgelegten Vorschriften zur Seuchenfreiheit erfüllt.] | e/quer (1) [Que, no caso de (1) [VPC](1) [GS], cumpre os requisitos de indemnidade de doenças estabelecidos na norma pertinente da OIE.] |
| und/oder (1) [in dem in Bezug auf (1) [SVC](1) [IPN](1) [BKD]ein einzelner Zuchtbetrieb betroffen ist, der unter Aufsicht der zuständigen Behörde | e/quer (1) [Que, no caso de (1) [VPC](1) [NPI](1) [BKD], inclui uma exploração individual que, sob a supervisão da autoridade competente: |
| geräumt, gereinigt und desinfiziert sowie mindestens sechs Wochen lang stillgelegt wurde, | foi esvaziada, limpa e desinfetada e sujeita a vazio sanitário durante, pelo menos, 6 semanas, |
| mit Tieren aus Gebieten wiederaufgestockt wurde, die von der zuständigen Behörde für frei von der betreffenden Krankheit erklärt wurden.]] | foi repovoada com animais de zonas certificadas como indemnes da doença relevante pela autoridade competente.] |
| und/oder (1) [Wild lebende Wassertiere, die für (1) [SVC](1)[IPN](1) [BKD]empfänglich sind, wurden unter Bedingungen in Quarantäne gehalten, die denen der Entscheidung 2008/946/EG mindestens gleichwertig sind.] | e/quer (1) [No caso de animais aquáticos selvagens sensíveis a (1) [VPC](1) [NPI](1) [BKD], foram submetidos a quarentena em condições pelo menos equivalentes às estabelecidas na Decisão 2008/946/CE.] |
| und/oder (1) [Im Fall von Sendungen, für die die Vorschriften bezüglich GS gelten, wurden die Tiere unmittelbar vor der Ausfuhr während eines kontinuierlichen Zeitraums von mindestens 14 Tagen in Wasser mit einem Salzgehalt von mindestens 25 Teilen pro Tausend (ppt) gehalten, wobei während dieses Zeitraums keine anderen lebenden Wassertiere der Arten eingebracht wurden, die für die Infektion mit GS empfänglich sind.] | e/quer (1) [No caso de remessas a que se aplicam requisitos em relação à GS, foram mantidos, imediatamente antes da exportação, em água com uma salinidade mínima de 25 partes por mil durante um período contínuo de, pelo menos, 14 dias e não foram introduzidos outros animais aquáticos vivos das espécies sensíveis à GS durante esse período.] |
