| Source | Target | | No entanto, a percentagem de horas em que há diferenças de preços entre as zonas tarifárias na região nórdica é limitada: | Het aantal uren (uitgedrukt in percentages) waarin prijsverschillen voorkomen tussen de prijszones van de Noordse regio, is echter gering: |
| Zona tarifária | Prijszone |
| Na maior parte do tempo, as zonas tarifária estão ligadas: | Meestal zijn de prijszones met elkaar verbonden: |
| Reagrupamento das zonas tarifárias | Groep van prijszones |
| % de horas interligadas | % uren met elkaar verbonden |
| NO 1 – NO 2 | NO 1-NO 2 |
| NO 1 – NO 2 – NO 5 | NO 1-NO 2-NO 5 |
| N.o 3 – n.o 4 – Suécia | NO 3-NO 4 — Zweden |
| As zonas tarifárias norueguesas estão, em geral, integradas com a Suécia. | De Noorse prijszones zijn over het algemeen geïntegreerd met Zweden. |
| A possibilidade de ocorrerem congestionamentos pode suscitar preocupações sobre a possível exploração de estrangulamentos temporários que poderiam aumentar o poder do mercado dos intervenientes locais. | Omdat er af en toe congestie optreedt, bestaat de mogelijkheid dat tijdelijke knelpunten door lokale spelers worden gebruikt om hun marktmacht te vergroten. |
| Partindo deste pressuposto, as autoridades norueguesas da concorrência definiram o mercado geográfico relevante como o mercado nórdico durante os períodos semcongestionamentos, e um mercado mais reduzido durante os períodos de congestionamento [6]. | Daarom hebben de Noorse mededingingsautoriteiten de relevante geografische markt omschreven als een Noordse markt tijdens de uren waarin geen congestie optreedt en een kleinere markt tijdens de uren waarin sprake is van congestie [6]. |
| A questão de saber se o âmbito do mercado deve ser definido como abrangendo a região nórdica, em termos de ou mais estreito será deixada em aberto, uma vez que o resultado da análise não se alteram pelo facto de se adotar uma definição mais alargada ou mais restritiva. | De vraag of de betrokken markt de volledige Noordse regio of een kleinere markt bestrijkt, wordt opengelaten aangezien het resultaat van de beoordeling ongewijzigd blijft, ongeacht of van een engere of bredere marktbepaling wordt uitgegaan. |
| Acesso ao mercado | Toegang tot de markt |
| Tendo em conta as informações atualmente disponíveis, e para efeitos da presente decisão, afigura-se que a Noruega transpôs e aplicou plenamente a Diretiva 2003/54/CE. | Op basis van de informatie waarover de Commissie momenteel beschikt, blijkt Noorwegen in het huidige geval Richtlijn 2003/54/EG ten volle te hebben uitgevoerd en toegepast. |
| Por conseguinte, nos termos do artigo 30.o, n.o 3, 1.o parágrafo, deve considerar-se que o acesso ao mercado não é limitado no território da Noruega. | Bijgevolg, en in overeenstemming met artikel 30, lid 3, eerste alinea, moet de toegang tot de markt op het Noorse grondgebied als niet-beperkt worden beschouwd. |
| Exposição à concorrência | Blootstelling aan mededinging |
| O Órgão de Fiscalização, em consonância com a Comissão Europeia [7], irá analisar a parte de mercado dos três principais produtores, o grau de concentração do mercado, bem como o seu grau de liquidez. | Overeenkomstig de praktijk van de Europese Commissie [7]zal de Autoriteit het marktaandeel van de drie grootste producenten, de concentratiegraad op de markt en de mate van liquiditeit op de markt analyseren. |
| A Comissão Europeia considera que, no que diz respeito à produção de eletricidade, «um dos indicadores do grau de concorrência nos mercados nacionais é a parte total do mercado dos três maiores produtores» [8]. | De Europese Commissie heeft ten aanzien van elektriciteitsopwekking gesteld dat „een indicator voor de mate van mededinging op de nationale markten […]het totale marktaandeel van de drie grootste producenten [is]” [8]. |
| Em 2010, a parte de mercado agregada em termos de capacidade de produção dos três maiores produtores na região nórdica foi de 45,1 % (Vattenfall: 18,8 %, Statkraft: 13,3 % e Fortum: 13 %), o que representa um nível aceitável. | In termen van productiecapaciteit bedroeg het gezamenlijke marktaandeel van de grootste drie elektriciteitsproducenten in de Noordse regio in 2010 45,1 % (Vattenfall: 18,8 %, Statkraft: 13,3 % en Fortum: 13 %), hetgeen een aanvaardbaar niveau is. |
| O grau de concentração na Noruega, medido pelo índice Hirschman-Herfindahl (HHI) com base na capacidade, foi de 1826 em 2008 [9]. | De concentratiegraad van de capaciteit in Noorwegen bedroeg, gemeten aan de hand van de Hirschman-Herfindahl Index (HHI), 1826 in 2008 [9]. |
| O mercado nórdico grossista de energia elétrica deve ser considerado competitivo. | De Noordse elektriciteitsgroothandelsmarkt moet als concurrerend worden beschouwd. |
| A transição para um mercado aberto na região nórdica foi muito bem sucedida. | De omschakeling naar een open markt is in de Noordse regio zeer succesvol verlopen. |
| Tal como acima referido, os estrangulamentos devidos a congestionamento são raros e de caráter temporário. | Zoals hierboven is aangegeven zijn transmissieknelpunten als gevolg van congestie zeldzaam en tijdelijk van aard. |
| As ligações frequentemente descongestionadas entre a Noruega e outras zonas tarifárias garantem que os investimentos no setor elétrico no território da Noruega não possam ser feitos sem tomar em consideração outros produtores ativos no mercado nórdico. | Vanwege de doorgaans congestievrije verbinding tussen Noorwegen en andere prijszones kan in Noorwegen zelf niet in de elektriciteitssector worden geïnvesteerd zonder rekening te houden met andere producenten op de Noordse markt. |
| Além disso, os preços de venda da eletricidade por grosso são fixados pela Nord Pool, que gere uma plataforma de negociação de elevada liquidez. | Bovendien worden de groothandelsprijzen voor elektriciteit vastgesteld door Nord Pool, een uiterst liquide handelsplatform. |
| Por outro lado, o funcionamento do mecanismo dos mercados de equilibração deve ser igualmente considerado um indicador, no que diz respeito não apenas à produção, mas também ao mercado grossista. | Ook de werking van de balanceringsmarkten is een indicator die in aanmerking moet worden genomen, niet alleen wat de elektriciteitsproductie, maar ook wat de groothandelsmarkt betreft. |
| Com efeito, um interveniente no mercado que não consiga facilmente adaptar a sua carteira de produção às características dos clientes corre o risco de ficar exposto à diferença entre o preço ao qual o operador de redes de transporte (ORT) vende a energia de equilibração e o preço ao qual compra a produção excedentária. | In feite kan elke marktdeelnemer die zijn productieportefeuille niet gemakkelijk aan de kenmerken van zijn afnemers kan aanpassen, worden blootgesteld aan het verschil tussen de prijs waarvoor de beheerder van het transmissiesysteem (TSB) de wegens onbalans benodigde energie verkoopt en de prijs waarvoor deze productieoverschotten terugkoopt. |
| Estes preços são diretamente impostos pelo regulador ao ORT, ou, em alternativa, são fixados através de um mecanismo baseado no mercado, no âmbito do qual o preço é determinado em função das propostas de outros produtores, de forma a regular a sua produção, em alta ou em baixa. | Deze prijzen kunnen rechtstreeks door de regelgever aan de TSB worden opgelegd of het gevolg zijn van de toepassing van een marktmechanisme waarbij de prijs wordt bepaald aan de hand van biedingen van andere producenten om hun productie naar boven of beneden bij te stellen. |
| Existe um mercado de equilibração quase totalmente integrado na região nórdica para o fornecimento de energia de equilibração, e as suas principais características – tarifação em função do mercado e uma pequena diferença entre o preço de aquisição do ORT e o preço de venda — são tais que devem ser consideradas como o indicador de uma exposição direta à concorrência. | Er bestaat een vrijwel volledig geïntegreerde balanceringsmarkt in het Noordse gebied voor de levering van balanceringsenergie en de hoofdkenmerken van deze markt — prijzen op basis van marktwerking en een gering prijsverschil tussen de in- en verkoopprijs van de TSB — moeten worden beschouwd als een indicator van rechtstreekse blootstelling aan mededinging. |
| Estes fatores devem, pois, ser considerados como a indicação de uma exposição direta à concorrência no mercado em causa, independentemente da questão de saber se o âmbito geográfico do mercado abrange a região nórdica no seu conjunto ou é mais restrito. | Deze factoren moeten derhalve worden beschouwd als een indicator van rechtstreekse blootstelling aan mededinging op de onderzochte relevante markt, ongeacht of de geografische markt de volledige Noordse regio omvat dan wel kleiner is in omvang. |
| CONCLUSÃO | IV. CONCLUSIE |
| Considerando os indicadores relativos à Noruega acima referidos, a condição de exposição direta à concorrência, enunciada no artigo 30.o, n.o 1,da Diretiva 2004/17/CE, deve ser considerada como preenchida no que diz respeito à produção e venda por grosso de eletricidade na Noruega. | Gezien de hierboven vermelde indicatoren voor Noorwegen wordt de productie van en de groothandel in elektriciteit in Noorwegen geacht te voldoen aan de voorwaarde betreffende rechtstreekse blootstelling aan mededinging van artikel 30, lid 1, van Richtlijn 2004/17/EG. |
| Além disso, tal como indicado no considerando 18, a condição de livre acesso à atividade, deve considerar-se respeitada. | Zoals opgemerkt in overweging 18 wordt ook aan de voorwaarde van vrije toegang tot de markt geacht te zijn voldaan. |
| Consequentemente, a Diretiva 2004/17/CE não deve aplicar-se nos casos em que as entidades adjudicantes atribuam contratos destinados a assegurar a produção ou a venda por grosso de eletricidade nestas áreas geográficas, nem quando organizem concursos tendo em vista o exercício dessa atividade nessas zonas. | Bijgevolg is Richtlijn 2004/17/EG niet van toepassing wanneer aanbestedende diensten opdrachten plaatsen voor de productie van of de groothandel in elektriciteit in deze geografische gebieden of prijsvragen organiseren om daar een dergelijke activiteit te verrichten. |
| A presente decisão baseia-se na situação de direito e de facto em 24 de janeiro de 2012, segundo as informações fornecidas pela recorrente. | Dit besluit is gebaseerd op de juridische en feitelijke situatie van 24 januari 2012 zoals deze blijkt uit de door de verzoeker verstrekte informatie. |
| A decisão poderá, portanto, ser revista se alterações na situação de direito e de facto fizerem com que as condições de aplicabilidade do artigo 30.o, n.o 1, da Diretiva 2004/17/CE deixem de estar preenchidas. | Het kan worden herzien wanneer de juridische of feitelijke situatie zodanig verandert dat niet meer wordt voldaan aan de voorwaarden waaronder artikel 30, lid 1, van Richtlijn 2004/17/EG van toepassing is. |
| A presente decisão, tem por único objetivo conceder uma isenção nos termos do artigo 30.o da Diretiva 2004/17/CE e não prejudica a aplicação das regras em matéria de concorrência. | Dit besluit wordt uitsluitend vastgesteld met het oog op het verlenen van een vrijstelling overeenkomstig artikel 30 van Richtlijn 2004/17/EG en laat de toepassing van de concurrentieregels onverlet. |
| A presente decisão é aplicável à produção e venda por grosso de eletricidade na Noruega e não afeta as atividades de transporte, distribuição e fornecimento a retalho de eletricidade na Noruega. | Dit besluit is van toepassing op de productie van en de groothandel in elektriciteit in Noorwegen en heeft geen betrekking op de transmissie, distributie of kleinhandelslevering van elektriciteit in Noorwegen. |
| As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Contratos Públicos da EFTA, que assiste o Órgão de Fiscalização da EFTA, | De in dit besluit vervatte maatregelen zijn in overeenstemming met het advies van het Raadgevend Comité inzake overheidsopdrachten van de EVA, dat de Toezichthoudende Autoriteit van de EVA bijstaat, |
| O Ato referido no ponto 4 do anexo XVI do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, relativo aos procedimentos de adjudicação de contratos públicos no setor dos serviços públicos (Diretiva 2004/17/CE) não se aplica aos contratos adjudicados pelas entidades adjudicantes com o objetivo de permitir a produção e a venda por grosso de eletricidade na Noruega. | Het in punt 4 van bijlage XVI bij de Overeenkomst betreffende de Europese Economische Ruimte bedoelde besluit betreffende de procedures voor de plaatsing van overheidsopdrachten in de sector van de nutsvoorzieningen (Richtlijn 2004/17/EG) is niet van toepassing op door de aanbestedende diensten geplaatste opdrachten voor de productie van en de groothandel in elektriciteit in Noorwegen. |
| A Diretiva 2003/54/CE foi incorporada no Acordo EEE pela Decisão do Comité Mistodo EEE n.o 146/2005, de 2 de dezembro de 2005 (JO L 53 de 23.2.2006, p. 43), e entrou em vigor para os Estados da EFTA em 1 de junho de 2007. | Richtlijn 2003/54/EG werd bij Besluit nr. 146/2005 van het Gemengd Comité van de EER van 2 december 2005 in de EER-overeenkomst opgenomen (PB L 53 van 23.2.2006, blz. 43), en trad op 1 juni 2007 in de EVA-staten in werking. |
| Ver as decisões da Comissão Europeia, de 26 de janeiro de 2011, no processo COMP/M.5978 – GDF Suez/International Power, de 22 de dezembro de 2008, no processo COMP/M.5224 – EDF/British Energy, de 14 de novembro de 2006, Processo COMP/M.4180 – Gaz de France/Suez, de 9 de dezembro de 2004, processo M.3440 – EDP/ENI/GDP. | Zie de besluiten van de Europese Commissie van 26 januari 2011 in zaak COMP/M.5978 — GDF Suez/International Power, van 22 december 2008 in zaak COMP/M.5224 — EDF/British Energy, van 14 november 2006 in zaak COMP/M.4180 — Gaz de France/Suez, van 9 december 2004 in zaak M.3440 — EDP/ENI/GDP. |
| Ver também as decisões adotadas pela Comissão que isentam a produção e venda de eletricidade na Suécia e na Finlândia da aplicação da Diretiva 2004/17/CE; Decisão de 19 de junho de 2006 que estabelece que o artigo 30.o, n.o 1, da Diretiva 2004/17/CE é aplicável à produção e à venda de eletricidade na Finlândia, com exceção das Ilhas Åland, e a decisão de 29 de outubro de 2007 que isenta a produção e venda de eletricidade na Suécia da aplicação da Diretiva 2004/17/CE. | Zie ook de door de Commissie goedgekeurde besluiten tot vrijstelling van de productie en verkoop van elektriciteit in Zweden en in Finland van de toepassing van Richtlijn 2004/17/EG; beschikking van 19 juni 2006 waarbij wordt vastgesteld dat artikel 30, lid 1, van Richtlijn 2004/17/EG van toepassing is op de productie en de verkoop van elektriciteit in Finland, exclusief de Ålandseilanden, en beschikking van 29 oktober 2007 tot vrijstelling van de productie en verkoop van elektriciteit in Zweden van de toepassing van Richtlijn 2004/17/EG. |
| Oslo – NO 1, Kristiansand – NO 2, Trondheim – NO 3, Tromsø – NO 4 e Bergen – NO 5. | Oslo — NO 1, Kristiansand — NO 2, Trondheim — NO 3, Tromsø — NO 4 en Bergen — NO 5. |
| Em 5 de setembro de 2011, a fronteira entre a zona de leilão NO 2 e NO 5 foi deslocada para o norte devido à entrada em funcionamento de uma nova ligação. | Op 5 september 2011 is de grens tussen de biedzones NO 2 en NO 5 in de richting van het noorden opgeschoven wegens het in gebruik nemen van een nieuwe interconnector. |
| Os dados apresentados no pedido não têm em conta esta alteração. | De in de aanvraag verstrekte gegevens houden geen rekening met deze wijziging. |
| Ver decisões do Ministério da administração pública norueguês de 14 de outubro de 2002, Statkraft – Agder Energi e, de 7 de fevereiro de 2003, Statkraft– Trondheim Energiverk. | Zie de besluiten van het Ministerie van Bestuurszaken van 14 oktober 2002 Statkraft — Agder Energi en van 7 februari 2003 Statkraft — Trondheim Energiverk. |
| Decisão de 19 de junho de 2006 que estabelece que o artigo 30.o, n.o 1, da Diretiva 2004/17/CE é aplicável à produção e à venda de eletricidade na Finlândia, com exceção das Ilhas Åland e a decisão, de 29 de outubro de 2007 que isenta a produção e venda de eletricidade na Suécia da aplicação da Diretiva 2004/17/CE. | Beschikking van 19 juni2006 waarbij wordt vastgesteld dat artikel 30, lid 1, van Richtlijn 2004/17/EG van toepassing is op de productie en de verkoop van elektriciteit in Finland exclusief de Ålandseilanden en beschikking van 29 oktober 2007 tot vrijstelling van de productie en verkoop van elektriciteit in Zweden van de toepassing van Richtlijn 2004/17/EG, punten 7-13. |
| Ver Relatório sobre os progressos realizados na criação do mercado interno do gás e da eletricidade, COM(2005) 568 final de 15.11.2005, Decisão da Comissão de 29 de Outubro de 2007 que isenta a produção e venda de eletricidade na Suécia da aplicação da Diretiva 2004/17/CE. | Verslag over de vorderingen die worden gemaakt bij de totstandbrenging van de interne markt voor gas en elektriciteit, COM(2005) 568 final van 15.11.2005, beschikking van 29 oktober 2007 tot vrijstelling van de productie en verkoop van elektriciteit in Zweden van de toepassing van Richtlijn 2004/17/EG. |
| Ver documento de trabalho dos serviços da Comissão, anexo técnico à Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório sobre os progressos realizados na criação do mercado interno do gás e da eletricidade, COM (2010) 84 final, p. 12. | Zie werkdocument van de Commissie — Technische bijlage bij de mededeling van de Commissie aan de Raad en het Europees Parlement — Verslag over de vooruitgang bij de totstandbrenging van de interne markt voor gas en elektriciteit (COM (2010) 84 final, blz. 12). |
| % de horas isoladas | % uren geïsoleerd |
| Desde a abertura de um mercado norueguês-sueco comum em 1996, os outros países nórdicos foram posteriormente integrados no mercado; a Finlândia em 1998, a Dinamarca em 1999/2000 e a Estónia em 2010. | Na de openstelling van een gemeenschappelijke Noorse-Zweedse markt in 1996 zijn andere Noordse landen in deze markt geïntegreerd: Finland in 1998, Denemarken in 1999/2000 en Estland in 2010. |
| que altera a lista incluída no Anexo I, Capítulo I, Parte 1.2, ponto 39 do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, que enumera os postos de inspeção fronteiriços aprovados na Islândia e na Noruega para a realização de controlos veterinários de animais vivos e produtos de origem animal provenientes de países terceiros e revoga a Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 92/12/COL | tot wijziging van de lijst van punt 39 van deel 1.2 van hoofdstuk I van bijlage I bij de EER-overeenkomst waarin een lijst is vastgesteld van de grensinspectieposten in IJsland en Noorwegen die zijn erkend voor de veterinaire controles van levende dieren en dierlijke producten uit derde landen en tot intrekking van Besluit nr. 92/12/COL van de Toezichthoudende Autoriteit van de EVA |
| Tendo em conta os pontos 4(B)(1) e (3) e o ponto 5(b) da introdução do capítulo I do anexo I do Acordo EEE, | Gezien punt 4, onder B, 1) en 3), en punt 5, onder b), van de inleiding van hoofdstuk I van bijlage I bij de EER-overeenkomst, |
| Tendo em conta o ato referido no Anexo I, Capítulo I, Parte 1.1, ponto 4 do Acordo EEE (Diretiva 97/78/CE do Conselho, de 18 de dezembro de 1997, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade [1]), tal como alterado e adaptado ao Acordo EEE pelas adaptações setoriais referidas no anexo I desse acordo, nomeadamente o artigo 6.o, n.o 2, | Gezien het in punt 4 van deel 1.1 van hoofdstuk I van bijlage I bij de EER-overeenkomst bedoelde besluit (Richtlijn 97/78/EG van de Raad van 18 december 1997 tot vaststelling van de beginselen voor de organisatie van de veterinaire controles voor producten die uit derde landen in de Gemeenschap worden binnengebracht [1]), zoals gewijzigd en aangepast aan de EER-overeenkomst bij de sectorale aanpassingen vermeld in bijlage I bij die overeenkomst, en met name artikel 6, lid 2, daarvan, |
| Tendo em conta a decisão do Colégio n.o 326/12/COL que habilita o membro do colégio competente a adotar a presente decisão, | Gezien Besluit nr. 326/12/COL waarbij het bevoegde lid van het College de bevoegdheid wordt verleend dit besluit vast te stellen, |
| Em 17 de julho de 2012, a autoridade norueguesa para a segurança alimentar (a seguir designada «NFSA») informou o Órgão de Fiscalização sobre a alteração na lista norueguesa de postos de inspeção fronteiriços (PIF) relativa ao centro de inspeção de Ellingsøy. | Op 17 juli 2012 heeft de Noorse Autoriteit voor voedselveiligheid (hierna NFSA) de Autoriteit in kennis gesteld van wijzigingen in de Noorse lijst van grensinspectieposten (GIP's) wat betreft grensinspectiepost Ellingsøy. |
| Este centro faz parte dos postos de inspeção fronteiriços do porto de Ålesund (NO AEA 1) e figura no anexo à Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 92/12/COL, de 13 de março de 2012 [2], enquanto porto aprovado para a importação de produtos da pesca congelados e embalados destinados ao consumo humano [HC-TF(FR)(1)(2)(3)].Em 14 de junho de 2012, a NFSA retirou a aprovação deste centro de inspeção, na sequência do pedido da empresa e, por carta de 17 de julho de 2012, solicitou ao Órgão de Fiscalização que suprimisse o centro de inspeção de Ellingsøy da lista de postos dos inspeção fronteiriços na Islândia e na Noruega aprovados para a realização dos controlos veterinários de animais vivos e produtos animais provenientes de países terceiros. | De grensinspectiepost Ellingsøy is opgenomen onder BIP Ålesund Port (NO AES 1) en komt voor in de bijlage bij Besluit nr. 92/12/COL van 13 maart 2012 [2]met de goedkeuring voor de invoer van bevroren, verpakte visproducten voor menselijke consumptie [HC-TF(FR)(1)(2)(3)].Op 14 juni 2012 heeft de NFSA op vraag van de onderneming de goedkeuring als grensinspectiepost ingetrokken en bij brief van 17 juli 2012 vroeg de Autoriteit om schrapping van de grensinspectiepost Ellingsøy uit de lijst van de grensinspectieposten in IJsland en Noorwegen die zijn erkend voor de veterinaire controles van levende dieren en dierlijke producten uit derde landen. |
| Em conformidade com a Diretiva 97/78/CE, o Órgão de Fiscalização elabora e publica uma lista de postos de inspeção fronteiriços aprovados, que pode ser, posteriormente, alterada ou completada, para refletir as alterações nas listas nacionais. | Overeenkomstig Richtlijn 97/78/EG van de Raad zal de Autoriteit een lijst van erkende grensinspectieposten opstellen en publiceren die vervolgens kan worden gewijzigd of aangevuld rekening houdend met de wijzigingen in de nationale lijsten. |
| A atual lista de postos de inspeção fronteiriços aprovados foi adotada pelo Órgão de Fiscalização, em 13 de março de 2012, pela Decisão n.o 92/12/COL. | De huidige lijst van erkende grensinspectieposten werd door de Autoriteit bij Besluit nr. 92/12/COL op 13 maart 2012 goedgekeurd. |
