| Source | Target | | Os resultados da variável 9 devem ser repartidos por tipo de obstáculos. | De resultaten van variabele 9 moeten worden uitgesplitst naar de aard van de belemmerende factoren. |
| Os resultados da variável 10 devem ser repartidos por tipo de criadores. | De resultaten van variabele 10 moeten worden uitgesplitst naar de aard van de ontwikkelaars. |
| Estas repartições serão decididas em estreita cooperação com os Estados-Membros e incorporadas no questionário harmonizado a utilizar no inquérito. | Deze uitsplitsingen worden in nauw overleg met de lidstaten vastgesteld en opgenomen in de geharmoniseerde vragenlijst. |
| Todos os resultados devem ser transmitidos no prazo de dezoito meses a contar do final do ano civil do período de referência. | Alle resultaten moeten binnen 18 maanden na afloop van het kalenderjaar van de referentieperiode worden ingediend. |
| Os Estados-Membros podem transmitir à Comissão (Eurostat), numa base voluntária, os registos de dados individuais abrangendo todas as unidades estatísticas inquiridas nos inquéritos nacionais à inovação. | De lidstaten kunnen op vrijwillige basis bestanden met individuele gegevens voor alle in het kader van de nationale innovatie-enquêtes opgenomen statistische eenheden bij de Commissie (Eurostat) indienen. |
| O questionário do inquérito usado para os inquéritos à inovação realizados de dois em dois anos, com início no ano de referência de 2012, deve abranger os principais temas enumerados no Manual de Oslo no que diz respeito à medição da inovação nas empresas. | De vragenlijst die wordt gebruikt voor de reeks tweejaarlijkse innovatie-enquêtes, te beginnen met het referentiejaar 2012, heeft betrekking op de belangrijkste onderwerpen van het Oslo-handboek met betrekking tot het meten van de innovatie in ondernemingen. |
| Em estreita cooperação com os Estados-Membros, a Comissão (Eurostat) deve elaborar recomendações metodológicas para os inquéritos à inovação, o que permitirá um nível elevado de harmonização dos resultados dos mesmos. | De Commissie (Eurostat) zal in nauw overleg met de lidstaten methodologische aanbevelingen voor de innovatie-enquêtes opstellen, die moeten leiden tot een hoge graad van harmonisatie van de enquêteresultaten. |
| Tais recomendações devem abranger, pelo menos, a população-alvo, a metodologia do inquérito (incluindo aspetos regionais), o questionário harmonizado a utilizar no inquérito, a recolha, o tratamento e a transmissão dos dados, bem como os requisitos de qualidade dos dados. | Zij hebben betrekking op de doelpopulatie, de enquêtemethoden (met inbegrip van regionale aspecten), de geharmoniseerde vragenlijst, de verzameling, verwerking en indiening van de gegevens en de vereisten inzake de kwaliteit van degegevens. |
| Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) as informações necessárias relativamente à metodologia nacional usada nas estatísticas nacionais sobre inovação. | De lidstaten verschaffen de Commissie (Eurostat) de nodige informatie over de voor de nationale innovatiestatistiek gebruikte nationale methoden. |
| ANEXO III | BIJLAGE III |
| REQUISITOS APLICÁVEIS AOS RELATÓRIOS DE QUALIDADE | EISEN VOOR KWALITEITSVERSLAGEN |
| Introdução | Inleiding |
| Os relatórios de qualidade devem conter indicadores quantitativos e qualitativos da qualidade dos dados, segundo a estrutura normalizada definida pela Comissão em cooperação com os Estados-Membros. | De kwaliteitsverslagen bevatten zowel kwantitatieve als kwalitatieve indicatoren voor de kwaliteit van de gegevens, binnen de standaardstructuur die de Commissie in samenwerking met de lidstaten heeft vastgesteld. |
| A Comissão (Eurostat) deve facultar os resultados para os indicadores quantitativos que possam ser calculados com base nos dados transmitidos pelos Estados-Membros. | De Commissie (Eurostat) verstrekt de resultaten van de kwantitatieve indicatoren die op basis van de door de lidstaten ingediende gegevens kunnen worden berekend. |
| Os Estados-Membros devem interpretar e comentar esses dados, de acordo com a respetiva metodologia de recolha e fornecer os restantes indicadores quantitativos, assim como informações qualitativas. | De lidstaten interpreteren en becommentariëren deze in het licht van hun verzamelmethode en verstrekken de resterende kwantitatieve indicatoren, alsook kwalitatieve informatie. |
| Calendário | Tijdschema |
| De dois em dois anos, no prazo de 20 meses a contar do fim do período de referência (até ao final de agosto), a Comissão (Eurostat) deve fornecer aos Estados-Membros projetos de relatórios de qualidade, previamente preenchidos com os indicadores de qualidade e outra informação de que disponha. | Om de twee jaar verstrekt de Commissie (Eurostat) de lidstaten binnen twintig maanden na afloop van het referentiejaar (eind augustus) ontwerpstandaardkwaliteitsverslagen, waarin de kwalitatieve indicatoren en andere informatie waarover de Commissie (Eurostat) beschikt, al zijn ingevuld. |
| Os Estados-Membros devem apresentar, de dois em dois anos, à Comissão (Eurostat), no prazo de 22 meses a contar do fim do ano de referência (até ao final de outubro), os relatórios de qualidade harmonizados. | Om de twee jaar verstrekken de lidstaten de Commissie (Eurostat) binnen 22 maanden na afloop van het referentiejaar (eind oktober) de ingevulde standaardkwaliteitsverslagen. |
| Os primeiros relatórios de qualidade relativos aos dados I&D e GBAORD devem incidir sobre os dados relativos ao ano de referência de 2011 e ser apresentados até 31 de outubro de 2013. | De eerste kwaliteitsverslagen over O&O en GBAORD worden opgesteld voor de gegevens over het referentiejaar 2011 en worden uiterlijk op 31 oktober 2013 ingediend. |
| Para as estatísticas da inovação, os primeiros relatórios de qualidade devem incidir sobre os dados relativos ao ano de referência de 2012 e ser apresentados até 31 de outubro de 2014. | Voor innovatiestatistieken worden de eerste kwaliteitsverslagen opgesteld voor de gegevens over het referentiejaar 2012 en uiterlijk op 31 oktober 2014 ingediend. |
| Os relatórios subsequentes devem ser apresentados à Comissão (Eurostat) de dois em dois anos, nos 22 meses que seguem o termo do ano de referência para o qual os dados foram recolhidos. | De daarop volgende kwaliteitsverslagen worden om de twee jaar aan de Commissie (Eurostat) verstrekt binnen 22 maanden na afloop van het referentiejaar waarvoor de gegevens zijn verzameld. |
| «B-C-D-E-46-H-J-K-71-72-73» | „B-C-D-E-46-H-J-K-71-72-73” |
| «B-C-D-E» | „B-C-D-E” |
| J-K-71-72-73» | J-K-71-72-73” |
| Os resultados da variável 1 devem abranger quatro tipos de inovações e ser repartidos por cada um deles: processos, produtos, organização e marketing. | De resultaten van variabele 1 hebben betrekking op en wordenuitgesplitst in vier soorten innovatie: proces-, product-, organisatorische en marketinginnovaties. |
| que impõe condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 284/2012 | tot vaststelling van bijzondere voorwaarden voor de invoer van levensmiddelen en diervoeders van oorsprong uit of verzonden vanuit Japan in verband met het ongeval in de kerncentrale van Fukushima, en tot intrekking van Uitvoeringsverordening (EU) nr. 284/2012 |
| Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios [1], nomeadamente o artigo 53.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), | Gezien Verordening (EG) nr. 178/2002 van het Europees Parlement en de Raad van 28 januari 2002 tot vaststelling van de algemene beginselen en voorschriften van de levensmiddelenwetgeving, tot oprichting van een Europese Autoriteit voor voedselveiligheid en tot vaststelling van procedures voor voedselveiligheidsaangelegenheden [1], en met name artikel 53, lid 1, onder b) ii), |
| O artigo 53.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002 prevê a possibilidadede adoção de medidas de emergência adequadas da União aplicáveis aos géneros alimentícios e alimentos para animais importados de um país terceiro, a fim de proteger a saúde pública, a saúde animal ou o ambiente, sempre que o risco não possa ser dominado de modo satisfatório através de medidas tomadas pelos Estados-Membros individualmente. | Artikel 53 van Verordening (EG) nr. 178/2002 voorziet in de mogelijkheid van passende EU-noodmaatregelen voor uit een derde land ingevoerde levensmiddelen en diervoeders om de volksgezondheid, de diergezondheid of het milieu te beschermen, wanneer het risico niet op afdoende wijze kan worden beheerst met de door de afzonderlijke lidstaten getroffen maatregelen. |
| Na sequência do acidente na central nuclear de Fukushima, em 11 de março de 2011, a Comissão foi informada de que os níveis de radionuclidos em determinados produtos alimentares originários do Japão excediam os níveis de ação em géneros alimentícios aplicáveis no Japão. | Na het ongeval in de kerncentrale van Fukushima op 11 maart 2011 werd de Commissie ervan in kennis gesteld dat het radionuclidegehalte in bepaalde levensmiddelen van oorsprong uit Japan de in Japan geldende actiedrempels voor levensmiddelen overschreed. |
| Essa contaminação pode constituir uma ameaça para a saúde pública e animal na União, pelo que se adotou o Regulamento de Execução (UE) n.o 297/2011 da Comissão, de 25 de março de 2011, que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima [2]. | Omdat een dergelijke besmetting gevaar voor de volksgezondheid en de diergezondheid in de Unie kan opleveren, is Uitvoeringsverordening (EU) nr. 297/2011 van 25 maart 2011 tot vaststelling van bijzondere voorwaarden voor levensmiddelen en diervoeders van oorsprong uit of verzonden vanuit Japan in verband met het ongeval in de kerncentrale van Fukushima [2]vastgesteld. |
| Este regulamento foi substituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 961/2011 da Comissão [3], que foi posteriormente substituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 284/2012 da Comissão [4]. | Die verordening werd later vervangen door Uitvoeringsverordening (EU) nr. 961/2011 van de Commissie [3], die vervolgens werd vervangen door Uitvoeringsverordening (EU) nr. 284/2012 van de Commissie [4]. |
| O Regulamento de Execução (UE) n.o 284/2012 foi alterado em diversas ocasiões para atender ao evoluir da situação. | Uitvoeringsverordening (EU) nr. 284/2012 is diverse malen gewijzigd om rekening te houden met de ontwikkeling van de situatie. |
| Dado que são agora necessárias alterações suplementares, afigura-se apropriado substituir o Regulamento de Execução (UE) n.o 284/2012 por um novo regulamento. | Aangezien nog verdere wijzigingen zijn vereist, is het thans passend Uitvoeringsverordening (EU) nr. 284/2012 door een nieuwe verordening te vervangen. |
| As medidas existentes foram reexaminadas à luz de mais de 26000 dados relativos à ocorrência de radioatividade em géneros alimentícios e alimentos para animais fornecidos pelas autoridades japonesas e referentes ao segundo período vegetativo após o acidente. | De bestaande maatregelen werden herzien op basis van de meer dan 26000 gegevens over de aanwezigheid van radioactiviteit in diervoeders en levensmiddelen die door de Japanse autoriteiten werden verstrekt in verband met het tweede groeiseizoen na de ramp. |
| Convém excluir as remessas pessoais do âmbito de aplicação das disposições do presente regulamento. | Persoonlijke zendingen dienen te worden uitgesloten van het toepassingsgebied van de bepalingen van deze verordening. |
| No atinente aos géneros alimentícios e alimentos para animais de origem animal, deve remeter-se para o disposto no Regulamento (CE) n.o 206/2009 da Comissão, de 5 de março de 2009, relativo à introdução na Comunidade de remessas pessoais de produtos de origem animal e que altera o Regulamento (CE) n.o 136/2004 [5]. | Voor diervoeders en levensmiddelen van dierlijke oorsprong dient te worden verwezen naar de bepalingen van Verordening (EG) nr. 206/2009 van de Commissie van 5 maart 2009 betreffende het binnenbrengen in de Gemeenschap van persoonlijke zendingen producten van dierlijke oorsprong en tot wijziging van Verordening (EG) nr. 136/2004 [5]. |
| Em relação aos demais géneros alimentícios e alimentos para animais, deve estabelecer-se que essas remessas só podem ser consideradas remessas pessoais se não tiverem caráter comercial e se destinarem a um privado para consumo ou uso pessoal. | Voor andere diervoeders en levensmiddelen dient te worden bepaald dat zendingen alleen als persoonlijke zendingen kunnen worden beschouwd, indien zij niet-commercieel zijn en bestemd zijn voor een particulier voor persoonlijke consumptie of gebruik. |
| As autoridades japonesas forneceram à Comissão inúmeras informações segundo as quais, além das bebidas alcoólicas já isentas (saqué, uísque e shochu), existem outras bebidas alcoólicas que não contêm níveis mensuráveis de radioatividade. | De Japanse autoriteiten hebben de Commissie uitvoerige informatie verschaft over het feit dat behalve de reeds vrijgestelde alcoholhoudende dranken (sake, whiskey en shochu), ook andere alcolholhoudende dranken geen meetbare niveaus van radioactiviteit bevatten. |
| O processo de polimento e fermentação reduz significativamente a radioatividade na bebida alcoólica. | Door het proces van polijsten en vergisten wordt de radioactiviteit in de alcoholhoudende drank aanzienlijk gereduceerd. |
| É pois adequado excluir determinadas outras bebidas alcoólicas do âmbito de aplicação do presente regulamento, a fim de reduzir os encargos administrativos para as autoridades japonesas e as autoridades competentes dos Estados-Membros importadores. | Bepaalde andere alcoholhoudende dranken dienen derhalve van het toepassingsgebied van deze verordening te worden uitgesloten teneinde de administratieve lasten voor de Japanse autoriteiten en de bevoegde autoriteiten van de lidstaten van invoer te verlichten. |
| Os dados apresentados pelas autoridades japonesas fornecem provas de que já não é necessário exigir a amostragem e a análise de géneros alimentícios e alimentos para animais originários das prefeituras de Yamanashi e Shizuoka para efeitos de deteção da presença de radioatividade antes da sua exportação para a União. | Uit de door de Japanse autoriteiten verstrekte gegevens blijkt dat het niet langer noodzakelijk is om met het oog op de vaststelling van radioactiviteit vóór uitvoer naar de Unie de bemonstering en analyse te eisen van diervoeders en levensmiddelen die afkomstig zijn uit de prefecturen Yamanashi en Shizuoka. |
| Devem apenas manter-se os requisitos de amostragem e de análise no que toca ao chá proveniente de Shizuoka e aos cogumelos provenientes de Shizuoka e Yamanashi. | De bemonstering en analyse dient alleen te worden gehandhaafd voor tee uit Shizuoka en paddestoelen uit Shizuoka en Yamanashi. |
| Uma vez que continuam a ser detetados níveis não conformes ou mesmo níveis significativos de radioatividade em géneros alimentícios e alimentos para animais originários da prefeitura de Fukushima, é adequado manter o requisito existente de amostragem e análise antes da exportação para a União, no tocante a todos os géneros alimentícios e alimentos para animais originários dessa prefeitura. | Aangezien niet-conforme of significante niveaus van radioactiviteit blijven voorkomen in diervoeders en levensmiddelen die afkomstig zijn uit de prefectuur Fukishima, is het aangewezen de bestaande eis van bemonstering en analyse vóór uitvoer naar de Unie te handhaven voor alle diervoeders en levensmiddelen die afkomstig zijn uit deze prefectuur. |
| No entanto, devem continuar a aplicar-se a esses géneros alimentícios e alimentos para animais as isenções gerais, como as que se referem às bebidas alcoólicas e às remessas pessoais. | De algemene vrijstellingen, zoals voor alcoholhoudende dranken en persoonlijke zendingen, zouden echter ook voor deze diervoeders en levensmiddelen van kracht dienen te blijven. |
| No respeitante às prefeituras de Gunma, Ibaraki, Tochigi, Miyagi, Saitama, Tóquio, Iwate, Chiba e Kanagawa, relativamente às quais se exige atualmente a amostragem e a análise de todos os géneros alimentícios e alimentos para animais antes da sua exportação para a União, é adequado limitar esse requisito aos cogumelos, chá, produtos da pesca, determinadas plantas silvestres comestíveis, determinados produtos hortícolas, determinados frutos, arroz e soja, bem como produtos transformados e derivados dos mesmos. | Wat betreft de prefecturen Gunma, Ibaraki, Tochigi, Miyagi, Saitama, Tokyo, Iwate, Chiba en Kanagawa, waarvoor momenteel de eis van bemonstering en analyse van alle diervoeders en levensmiddelen vóór uitvoer naar de Unie geldt, is het aangewezen de bemonstering en analyse te beperken tot paddestoelen, thee, visserijproducten, bepaalde eetbare wilde planten, bepaalde groenten, bepaalde soorten fruit, rijst, sojabonen en de verwerkte en afgeleide producten daarvan. |
| Deve aplicar-se o mesmo requisito aos alimentos compostos que contenham mais de 50 % de um ou vários dos ingredientes para os quais se exige a análise prévia à exportação para a União. | Dezelfde eis moet gelden voor samengestelde levensmiddelen die voor meer dan 50 % één of meer ingrediënten bevatten waarvoor controle vóór uitvoer naar de Unie is vereist. |
| Os controlos realizados na importação revelam que as condições especiais previstas na legislação da União estão a ser corretamente aplicadas pelas autoridades japonesas e que não se verificou qualquer caso de incumprimento desde há mais de um ano. | Uit de controle bij invoer blijkt dat de speciale voorwaarden waarin de EU-wetgeving voorziet, door de Japanse autoriteiten correct worden toegepast en dat niet-naleving al meer dan een jaar niet is voorgekomen. |
| Por conseguinte, é adequado reduzir a frequência dos controlos na importação e a notificação dos resultados à Comissão. | Het is daarom passend de frequentie van de controles bij invoer en van de rapportage van de resultaten aan de Commissie te verminderen. |
| Âmbito de aplicação | Toepassingsgebied |
| O presente regulamento é aplicável aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios, na aceção do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (Euratom) n.o 3954/87 do Conselho [6], originários ou expedidos do Japão, excluindo:a) Os produtos que saíram do Japão antes de 28 de março de 2011; | Deze verordening is van toepassing op diervoeders en levensmiddelen in de zin van artikel 1, lid2, van Verordening (Euratom) nr. 3954/87 [6], van oorsprong uit of verzonden vanuit Japan, met uitzondering van:a) producten die Japan vóór 28 maart 2011 hebben verlaten; |
| Os produtos que foram colhidos e/ou transformados antes de 11 de março de 2011; | producten die vóór 11 maart 2011 zijn geoogst en/of verwerkt; |
| As bebidas alcoólicas abrangidas pelos códigos NC 2203 a 2208; | alcoholhoudende dranken van de GN-codes 2203 tot en met 2208; |
| As remessas pessoais de géneros alimentícios e alimentos para animais de origem animal abrangidas pelo artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 206/2009; | persoonlijke zendingen van diervoeders en levensmiddelen van dierlijke oorsprong die worden bestreken door artikel 2 van Verordening (EG) nr. 206/2009; |
| As remessas pessoais de géneros alimentícios e alimentos para animais sem ser de origem animal que não tenham caráter comercial e se destinem a um privado exclusivamente para consumo ou uso pessoal. | persoonlijke zendingen van diervoeders en levensmiddelen andere dan van dierlijke oorsprong die niet-commercieel zijn en bestemd zijn voor een particulier, uitsluitend voor persoonlijke consumptie of gebruik. |
| Em caso de dúvida, o ónus da prova recai sobre o destinatário da remessa. | Bij twijfel ligt de bewijslast bij de ontvanger van de zending. |
| Definições | Definities |
| Para efeitos do presente regulamento, por «medidas transitórias previstas na legislação japonesa» entendem-se as medidas transitórias aprovadas pelas autoridades japonesas em 24 de fevereiro de 2012 no que respeita aos níveis máximos para a soma de césio-134 e césio-137, tal como estabelecido no anexo III. | Voor de toepassing van deze verordening worden onder “in de Japanse wetgeving vastgestelde overgangsmaatregelen” de op 24 februari 2012 door de Japanse overheid vastgestelde overgangsmaatregelen met betrekking tot de maximale niveaus voor het totaal van cesium-134 en cesium-137 verstaan, zoals opgenomen in bijlage III. |
| Por «remessa» entende-se uma quantidade de qualquer dos géneros alimentícios ou alimentos para animais abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento, pertencentes à mesma classe ou descrição, abrangidos pelo(s) mesmo(s) documento(s), encaminhados pelo mesmo meio de transporte e proveniente(s) da(s) mesma(s) prefeitura(s) do Japão, dentro dos limites permitidos pela declaração referida no artigo 5.o. | Onder “zending” wordt verstaan een hoeveelheid diervoeders of levensmiddelen onder het toepassingsgebied van deze verordening of van dezelfde klasse of omschrijving, die onder hetzelfde document of dezelfde documenten vallen, met hetzelfde vervoermiddel worden vervoerd en uit dezelfde prefectuur of prefecturen in Japan afkomstig zijn, binnen de beperkingen die zijn toegestaan bij de verklaring als bedoeld in artikel 5. |
| Importação na União | Invoer in de Unie |
| Os géneros alimentícios e os alimentos para animais (a seguir designados «produtos») referidos no artigo 1.o só podem ser importados na União se cumprirem o disposto no presente regulamento. | De in artikel 1 bedoelde levensmiddelen en diervoeders (hierna “de producten” genoemd) mogen slechts in de Unie worden ingevoerd indien zij in overeenstemming zijn met deze verordening. |
