English to Portuguese Directorate General for Education and Culture terminology (EAC)

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The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime.A candidatura será processada informaticamente. Todos os dados pessoais (tais como nomes, moradas, currículos, etc.) serão tratados de acordo com a Regulamentação Comunitária (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 18 de Dezembro de 2000, sobre a protecção dos indivíduos relativamente ao processamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação de dados pessoais. Quaisquer informações solicitadas ao candidato serão processadas pelo departamento responsável pelo programa em questão com o único objectivo de avaliar a candidatura. O candidato pode solicitar que lhe sejam remetidos os seus dados pessoais para os corrigir ou completar. Qualquer questão relativa a estes dados deve ser dirigida à Agência Nacional do país onde a candidatura deve ser apresentada. Caso o beneficiário queira apresentar alguma reclamação relativa ao processamento dos seus dados pessoais, pode fazê-lo a qualquer momento junto da entidade europeia responsável pela protecção de dados, European Data Protection Supervisor.
The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime.O relatório será processado informaticamente. Todos os dados pessoais (tais como nomes, moradas, currículos, etc.) serão tratados de acordo com a Regulamentação Comunitária (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 18 de Dezembro de 2000, sobre a protecção dos indivíduos relativamente ao processamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação de dados pessoais. Quaisquer informações solicitadas ao candidato serão processadas pelo departamento responsável pelo programa em questão com o único objectivo de avaliar a candidatura. O candidato pode solicitar que lhe sejam remetidos os seus dados pessoais para os corrigir ou completar. Qualquer questão relativa a estes dados deve ser dirigida à Agência Nacional do país onde a candidatura deve ser apresentada. Caso o beneficiário queira apresentar alguma reclamação relativa ao processamento dos seus dados pessoais, pode fazê-lo a qualquer momento junto da entidade europeia responsável pela protecção de dados, European Data Protection Supervisor.
The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime.O relatório final será processada informaticamente. Todos os dados pessoais (tais como nomes, moradas, currículos, etc.) serão tratados de acordo com a Regulamentação Comunitária (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 18 de Dezembro de 2000, sobre a protecção dos indivíduos relativamente ao processamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação de dados pessoais. Quaisquer informações solicitadas ao beneficiário serão processadas pelo departamento responsável pelo programa em questão com o único objectivo de avaliar a candidatura. O beneficiário pode solicitar que lhe sejam remetidos os seus dados pessoais para os corrigir ou completar. Qualquer questão relativa a estes dados deve ser dirigida à Agência Nacional do país onde a candidatura deve ser apresentada. Caso o beneficiário queira apresentar alguma reclamação relativa ao processamento dos seus dados pessoais, pode fazê-lo a qualquer momento junto da entidade europeia responsável pela protecção de dados, European Data Protection Supervisor.
If you are an institution or organisation in the education and training sector which has received over 50% of its annual revenues (excluding Community grant funds) from public sources over the last 2 years, or which is controlled by public bodies or their representatives, you are considered to have sufficient financial and administrative capacity. In case your institution does not fall in this category, the National Agency has the right to request at any time a copy of the official annual accounts for the most recent financial year for which accounts have been closed or an external audit report produced by an approved auditor, certifying the accounts for the last year available in order to ensure that your institution has the necessary financial and administrative capacity.Uma instituição ou organização no sector da educação e da formação é considerada como tendo a capacidade financeira e administrativa suficiente caso tenha recebido mais de 50% de receitas anuais (excluindo fundos comunitários) provenientes de fontes públicas ao longo dos últimos 2 anos, ou caso seja controlada por organismos públicos ou pelos seus representantes. No caso da instituição não se enquadrar nesta categoria, a Agência Nacional tem o direito de solicitar a qualquer momento uma cópia das contas anuais oficiais para o exercício financeiro mais recente para o qual as contas tenham sido fechadas ou um relatório de auditoria externa elaborado por um auditor competente, certificando as contas relativas ao último ano disponível, a fim de garantir que a instituição tem a necessária capacidade financeira e administrativa.
Originals of the letters of intent are not obligatory, copies and faxes will be accepted. If your proposal is selected, you will be asked to provide the originals before drawing up the contract.O envio dos originais das cartas de parceria não é obrigatório na fase de candidatura. Serão aceites cópias ou faxes. Se a candidatura for seleccionada, a AN solicitará os originais para efeitos de emissão do Contrato.
I, the undersigned, hereby request a grant from the Youth in Action Programme of EUREu, abaixo assinado(a), venho por este meio solicitar uma subvenção por parte do Programa Juventude em Acção no montante em Euros:

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