| Source | Target | | To be signed by the person legally authorised to sign on behalf of the applicant institution/organisation | Assinatura da pessoa legalmente autorizada a assinar como representante legal da Instituição de Acolhimento. |
| only for informal groups of young people: a copy of the group representative's identity card or passport. * | Apenas para grupos informais de jovens: uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte do representante do grupo. * |
| If the applicant is an employed person, the application form is additionally signed by the head of the applicant's institution. | Se o candidato está empregado, o formulário também contém a assinatura do representante legal da instituição empregadora. |
| I acknowledge that administrative and financial penalties may be imposed on the organisation I represent if it is guilty of misrepresentation or is found to have seriously failed to meet its contractual obligations under a previous contract or grant award procedure. | Tomei conhecimento que, da prestação de falsas declarações no âmbito de um contrato anterior ou processo de atribuição de subvenção, podem resultar sanções administrativas e financeiras contra a entidade que represento. |
| I acknowledge that administrative and financial penalties may be imposed on the organisation I represent if it is guilty of misrepresentation or is found to have seriously failed to meet its contractual obligations under a previous contract or grant award procedure. | Tomei conhecimento de que, da prestação de falsas declarações no âmbito de um contrato anterior ou processo de atribuição de subvenção, podem resultar sanções administrativas e financeiras contra a entidade que represento |
| Beneficiary legal representative | Representante legal |
| Beneficiary legal representative | Representante Legal do Beneficiário |
| I confirm that neither I nor the organisation for which I am acting as legal representative are in any of the situations described above, and am aware that the penalties set out in the Financial Regulation may be applied in the case of a false declaration. | Confirmo que nem eu nem a organização/grupo da qual sou o representante legal nos encontramos em qualquer uma das situações acima descritas e que tenho conhecimento de que as sanções previstas no Regulamento Financeiro podem ser aplicadas em caso de declarações falsas. |
| If you are an institution or organisation in the education and training sector which has received over 50% of its annual revenues (excluding Community grant funds) from public sources over the last 2 years, or which is controlled by public bodies or their representatives, you are considered to have sufficient financial and administrative capacity. In case your institution does not fall in this category, the National Agency has the right to request at any time a copy of the official annual accounts for the most recent financial year for which accounts have been closed or an external audit report produced by an approved auditor, certifying the accounts for the last year available in order to ensure that your institution has the necessary financial and administrative capacity. | Uma instituição ou organização no sector da educação e da formação é considerada como tendo a capacidade financeira e administrativa suficiente caso tenha recebido mais de 50% de receitas anuais (excluindo fundos comunitários) provenientes de fontes públicas ao longo dos últimos 2 anos, ou caso seja controlada por organismos públicos ou pelos seus representantes. No caso da instituição não se enquadrar nesta categoria, a Agência Nacional tem o direito de solicitar a qualquer momento uma cópia das contas anuais oficiais para o exercício financeiro mais recente para o qual as contas tenham sido fechadas ou um relatório de auditoria externa elaborado por um auditor competente, certificando as contas relativas ao último ano disponível, a fim de garantir que a instituição tem a necessária capacidade financeira e administrativa. |
| I am authorised by my organisation to sign Community grant agreements on its behalf. | Tenho competência legal para assinar contratos financeiros a nível europeu, em representação da entidade candidata. |
| allowing young people to experience the concepts and the practice of representative democracy and active citizenship | permitindo aos jovens experienciar conceitos e práticas de democracia representativa e cidadania activa |
| allowing young people to experience the concepts and the practice of representative democracy and active citizenship | permitindo aos jovens experimentar conceitos e práticas de democracia representativa e cidadania activa |
| Public body: For the purpose of this call, all schools and higher education institutions specified by the participating countries and all institutions or organisations providing learning opportunities which have received over 50% of their annual revenues from public sources over the last two years or which are controlled by public bodies or their representatives, are considered to have sufficient financial and administrative capacity (point 3.B.c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions). | Organismo público: Para efeitos do presente Convite à Apresentação de Candidaturas, são considerados como organismos públicos todas as escolas e estabelecimentos de ensino superior especificados pelos países participantes e todas as instituições ou organizações que oferecem oportunidades de aprendizagem que tenham recebido mais de 50% das suas receitas anuais de fontes públicas nos últimos dois anos ou que estejam sob a tutela de organismos públicos ou dos seus representantes. (ponto 3.B. c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions). |
| The organisation I represent: | A organização que represento: |
| The organisation I represent: | A entidade que represento: |
| PERSON AUTHORISED TO LEGALLY COMMIT THE PARTICIPANT (LEGAL REPRESENTATIVE) | PESSOA LEGALMENTE RESPONSÁVEL PELO PARTICIPANTE (REPRESENTANTE LEGAL) |
| PERSON AUTHORISED TO LEGALLY COMMIT THE PARTICIPANT (LEGAL REPRESENTATIVE) | PERSON AUTHORISED TO LEGALLY COMMIT THE PARTICIPANT (LEGAL REPRESENTATIVE) |
| PERSON AUTHORISED TO LEGALLY COMMIT THE PARTICIPANT (LEGAL REPRESENTATIVE) | PESSOA AUTORIZADA A ASSUMIR LEGALMENTE COMPROMISSOS EM NOME DA ORGANIZAÇÃO/ GRUPO (REPRESENTANTE LEGAL) |
| Sum of previous sections 1, 2 and 3 representing the total grant requested for this application | Calcule por favor a soma das secções 1, 2 e 3, representando o total de financiamento solicitado para esta candidatura. |
| the signature of an authorised person and her/his position within the organisation. | a assinatura do representante legal da instituição e o seu cargo na mesma. |
| Name and position of the Head of institution/organisation: | Nome e função do representante legal da Escola de Acolhimento |
| PART J. STATEMENT FROM LEGAL REPRESENTATIVE | PARTE J. Declaração do representante legal |
| The form has been signed by the legal representative of your institution or a person duly authorised by the legal representative. | O formulário está assinado pelo representante legal da instituição ou por uma pessoa devidamente autorizada pelo representante legal. |
| If the applicant is an employed person, the application form is also signed by the applicant's employer organisation. | Se o candidato está empregado, o formulário também contém a assinatura do representante legal da instituição empregadora. |
| The organisation I represent will not be awarded a grant if it finds itself, at the time of the grant award procedure, in contradiction with any of the statements certified above, or in the following situations: | A entidade que represento não receberá financiamento no caso de se encontrar, durante o processo de atribuição de subvenção, em contradição com o acima declarado, ou nas seguintes situações: |
| The organisation I represent is considered to be a "public body" in the terms defined within the Call and can provide proof, if requested of this status, namely: It provides learning opportunities and | A entidade que represento é considerada um organismo público, nos termos definidos no Convite à Apresentação de Propostas e pode fornecer prova deste estatuto, caso seja solicitado, nomeadamente: proporciona oportunidades de aprendizagem e, |
| The organisation I represent is considered to be a "public body" in the terms defined within the Call and can provide proof, if requested of this status, namely: It provides learning opportunities and | A entidade que represento é considerada um organismo público, nos termos definidos no Convite à Apresentação de Candidaturas 2011 e pode fornecer prova deste estatuto, caso seja solicitado, nomeadamente: proporciona oportunidades de aprendizagem e, |
| LEGAL REPRESENTATIVE | REPRESENTANTE LEGAL |
| LEGAL REPRESENTATIVE | LEGAL REPRESENTATIVE |
| Signature of the Head of institution/organisation: | Assinatura do representante legal da Escola de Acolhimento |
| Please enter the countries represented by the participants involved in the training activity. | Por favor, insira os países representados pelos participantes da actividade de formação. |
| the participation of young people in mechanisms of representative democracy | a participação dos jovens em mecanismos da democracia representativa |
| I, the undersigned, on behalf of | Eu, abaixo assinado, como representante de |
| To be signed by the person legally authorised to enter into legally binding commitments on behalf of the applicant organisation. | A assinar pela pessoa legalmente autorizada a representar a instituição |
| LEGAL REPRESENTATIVE OF PARTNER NO. | REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA NO. |
| LEGAL REPRESENTATIVE OF PARTNER NO. | LEGAL REPRESENTATIVE OF PARTNER NO. |
| LEGAL REPRESENTATIVE OF PARTNER NO. | REPRESENTANTE LERAGL DO PARCEIRO NO. |
| LEGAL REPRESENTATIVE OF PARTNER NO. | REPRESENTANTE LEGAL DO PARCEIRO N.º |
| LEGAL REPRESENTATIVE OF PARTNER NO. | REPRESENTANTE LEGAL DO PARCEIRO NO. |
| The declaration has to be signed by the mentor and the person legally representing the host institution/organisation. | A declaração que se segue obriga à assinatura do professor supervisor e do representante legal da Escola de Acolhimento: |
| Before submitting the form, please accept the STATEMENT FROM LEGAL REPRESENTATIVE by marking the relevant checkbox in PART J. | Antes de submeter o formulário, por favor assinale que aceita a declaração do representante legal, marcando a caixa de verificação respectiva na PARTE J |
| Person authorised to legally commit the promoter (legal representative) | Pessoa legalmente autorizada para comprometer o promotor (representante legal) |
| - Or (b) it is controlled by public bodies or their representatives | - Ou (b) é controlada por um organismo público ou seus representantes. |
| - Or (b) it is controlled by public bodies or their representatives | Ou (b) é controlada por um organismo público ou seus representantes. |
| The organisation I represent has financial and operational capacity to complete the proposed action or work programme | A entidade que represento tem a capacidade financeira e operacional para executar a acção e o programa de trabalho propostos. |
| - The organisation I represent has the adequate legal capacity to participate in the call for proposals. | - A entidade que represento tem a capacidade legal adequada para participar neste Convite à Apresentação de Propostas. |
| - The organisation I represent has the adequate legal capacity to participate in the call for proposals. | A entidade que represento tem a capacidade legal adequada para participar neste Convite à Apresentação de Candidaturas. |
| Endorsement by the legal representative of the home institution (obligatory for all applicants who are in employment) | Confirmação/aprovação do representante legal da instituição de origem (obrigatório para todos os candidatos empregados) no quadro seguinte: |
| Group 1 – Representation of the views and interests of young people in their diversity at European level | Grupo 1 - Representação dos pontos de vista e interesses dos jovens em sua diversidade a nível Europeu |
| Led or will lead to establishing partnerships/co-operation with schools/organisations represented at the training event. | Contribuiu ou contribuirá para estabelecer parcerias/actividades de cooperação com escolas/organizações representadas na actividade de formação. |
| Performing arts | Artes representativas |
| European network representing bodies working on behalf of young people | Rede europeia representativa de organismos que trabalham em prol dos jovens |
| Merchandising | Material de representação |
| Group of young people which does not have legal personality under the applicable national law, provided that their representatives have the capacity to undertake legal obligation on their behalf | Grupo de Jovens que não tem personalidade jurídica no âmbito da legislação nacional, desde que os seus representantes tenham capacidade para assumir obrigações legais em seu nome |
