English to Portuguese Directorate General for Education and Culture terminology (EAC)

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The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime.A candidatura a financiamento será processada por computador. Todos os dados pessoais (tais como nomes, endereços, CV, etc.) serão processados em conformidade com o Regulamento (CE) n. º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. As informações fornecidas pelos candidatos, necessárias para avaliar o seu pedido de financiamento, serão processadas unicamente para esse efeito, pelo departamento responsável pelo programa em causa. A pedido do candidato, os dados pessoais podem ser enviados para o requerente para serem corrigidos ou completados. Qualquer questão relativa a estes dados, deve ser dirigido à Agência competente, à qual a candidatura é apresentada. Os beneficiários podem apresentar queixa, a qualquer momento, contra o tratamento dos seus dados pessoais junto da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados.
The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime.A candidatura será processada por computador. Todos os dados (tais como nomes, endereços, CV's etc.) serão processados de acordo com a Regulamentação (EC)Nº 45/2001do Parlamento Europeu e do Concelho de 18 Dezembro 2000 relativa à protecção dos indivíduos no que respeita ao processamento de dados pessoais por órgãos e instituições Comunitárias e à livre circulação desses dados. Informação providenciada pelos candidatos necessária para efeitos de avaliação da candidatura, será processada pelo departamento responsável pelo Programa relacionado, apenas para esse efeito. Por solicitação do candidato, os dados pessoais podem ser-lhe enviados para serem corrigidos ou completados. Qualquer questão relacionada com estes dados, deverá ser colocada à respectiva Agência Nacional à qual a candidatura deve ser submetida.Os beneficiários podem em qualquer momento, junto da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados encetar uma queixa contra o processamento dos seus dados pessoais.
If you are an institution or organisation in the education and training sector which has received over 50% of its annual revenues (excluding Community grant funds) from public sources over the last 2 years, or which is controlled by public bodies or their representatives, you are considered to have sufficient financial and administrative capacity. In case your institution does not fall in this category, the National Agency has the right to request at any time a copy of the official annual accounts for the most recent financial year for which accounts have been closed or an external audit report produced by an approved auditor, certifying the accounts for the last year available in order to ensure that your institution has the necessary financial and administrative capacity.Uma instituição ou organização no sector da educação e da formação é considerada como tendo a capacidade financeira e administrativa suficiente caso tenha recebido mais de 50% de receitas anuais (excluindo fundos comunitários) provenientes de fontes públicas ao longo dos últimos 2 anos, ou caso seja controlada por organismos públicos ou pelos seus representantes. No caso da instituição não se enquadrar nesta categoria, a Agência Nacional tem o direito de solicitar a qualquer momento uma cópia das contas anuais oficiais para o exercício financeiro mais recente para o qual as contas tenham sido fechadas ou um relatório de auditoria externa elaborado por um auditor competente, certificando as contas relativas ao último ano disponível, a fim de garantir que a instituição tem a necessária capacidade financeira e administrativa.
the present application form, duly completed and signed in original by the person authorised to enter into legally binding commitments on behalf of the applicant (signature required in Part K of this form), together with the Preliminary agreements of all partner promoters, duly completed and signed in original. Please note that Preliminary agreements can be provided in the form of fax (when submitting the application) on the condition that they are complemented by originals that must be received by the NA before the Evaluation Committee takes place;O formulário, devidamente preenchido e assinado no original pela pessoa autorizada a assumir compromissos legais em nome do candidato (assinaturas solicitadas na Parte VIII e IX deste formulário), assim como o Acordo Preliminar com todos os promotores parceiros devidamente preenchido e assinado no original. De notar que podem enviar o Acordo Preliminar por fax (na altura da candidatura), desde que complementado pelos originais que devem dar entrada na Agência Nacional antes do Comité de Avaliação.
Public body: For the purpose of this call, all schools and higher education institutions specified by the participating countries and all institutions or organisations providing learning opportunities which have received over 50% of their annual revenues from public sources over the last two years or which are controlled by public bodies or their representatives, are considered to have sufficient financial and administrative capacity (point 3.B.c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions).Organismo público: Para efeitos do presente Convite à Apresentação de Candidaturas, são considerados como organismos públicos todas as escolas e estabelecimentos de ensino superior especificados pelos países participantes e todas as instituições ou organizações que oferecem oportunidades de aprendizagem que tenham recebido mais de 50% das suas receitas anuais de fontes públicas nos últimos dois anos ou que estejam sob a tutela de organismos públicos ou dos seus representantes. (ponto 3.B. c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions).
Do not forget to sign the application form at the section SIGNATURE: The application form must bear the original signature of a person authorised by the applicant organisation. The signature also confirms that your organisation is not in a situation of the exclusion criteria listed in Section DECLARATION OF HONOUR and that you have the necessary capacity to successfully implement your project.Assinatura do Formulário de Candidatura (secção ASSINATURA). O formulário de Candidatura deve ser assinado pela pessoa legalmente autorizada pela entidade candidata. A assinatura confirma que a entidade não se encontra em nenhuma das situações descritas pelos critérios de exclusão enumerados na DECLARAÇÃO DE HONRA e que tem a capacidade necessária para executar o projecto com sucesso;
Does your institution already have experience in European cooperation activities? Please indicate former projects in which you were involved in the last five years (for example those funded by the LLP programme and/or its predecessors (e.g. Socrates, Leonardo, Youth).A sua instituição já tem experiência em actividades de cooperação europeia? Queira indicar projectos anteriores em que a mesma tenha estado envolvida no decorrer dos últimos cinco anos (financiados pelo PALV e/ou pelos programas que o antecederam, i.e. Socrates, Leonardo, Juventude, entre outros).
competences (i.e. knowledge, skills and attitudes) which might be acquired by the participants in your projectcompetências (conhecimentos, aptidões e atitudes) que possam ser adquiridos pelos participantes no seu projecto
if they are bankrupt or being wound up, are having their affairs administered by the courts, have entered into an arrangement with creditors, have suspended business activities, are the subject of proceedings concerning those matters, or are in any analogous situation arising from a similar procedure provided for in national legislation or regulations;Em situação de falência ou sejam objecto de um processo de falência, com assuntos a serem tratados pelos tribunais, tiverem realizado um acordo com credores, cessação de actividade, estiverem sujeitos a processos relativos a estes assuntos ou qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação ou regulamentos nacionais;
The applicant allows the European Commission, the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency and the National Agencies to make available and use all data provided in this application form for the purposes of managing and evaluating the Youth in Action Programme. All personal data collected for the purpose of this project shall be processed in accordance with Regulation (EC) N° 45/2001 of the European Parliament and of the Council on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies.O candidato permite que a Comissão Europeia, a Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura e as Agências Nacionais disponibilizem e utilizem todos os dados fornecidos neste formulário para fins de gestão e avaliação do Programa Juventude em Acção. Todos os dados pessoais reunidos durante a candidatura a este projecto devem ser processados de acordo com o Regulamento (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à protecção individual no tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários.
Validation of acquired skill: Every participant should be delivered a Europass Mobility for the period abroad. How else will the validation (and/or accreditation) of the period abroad be ensured? Who will validate the acquired skills?.Validação das competências adquiridas: Deverá ser emitido, para cada participante, um Europass Mobilidade para o período de mobilidade. De que forma será assegurada a validação (e/ou acreditação) das competências adquiridas pelos participantes no período de mobilidade no estrangeiro e quem as irá validar?
Monitoring: Describe how participants will be supervised during their training placement; who will monitor their work programme and progress; how will it be carried out? Where applicable, explain the need of accompanying persons.Acompanhamento: Descreva de que forma os participantes serão acompanhados durante o estágio; quem irá fazer o acompanhamento e monitorização do programa de trabalho e dos progressos feitos pelos participantes. Quando aplicável, explique a necessidade de acompanhantes.
Please enter the countries represented by the participants involved in the training activity.Por favor, insira os países representados pelos participantes da actividade de formação.
Please indicate similar or related projects funded by the LLP programme and/or its former programmes or funded by other similar programmes in the last five years.Indique, por favor, os projectos semelhantes ou que estejam relacionados com este projecto de mobilidade Leonardo da Vinci, que tenham sido alvo de financiamento pelo PALV e/ou pelos seus predecessores ou financiados por outros programas semelhantes nos últimos cinco anos.
A project entirely conceived and developed by young people themselves (2 forms in YL)Um projecto inteiramente concebido e desenvolvido pelos próprios jovens (2 formulários na YL)
The project debates the founding principles of the EU, i.e. principles of liberty, democracy, respect for human rights and fundamental freedoms, and the rule of lawO projecto debate os princípios da UE, como o princípio da liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos e direitos fundamentais e o Estado de Direito

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