| Source | Target | | - has fulfilled its obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which it is established or those of the country where the grant agreement is to be performed; | - cumpriu as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social e as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontra situado |
| - has fulfilled its obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which it is established or those of the country where the grant agreement is to be performed; | Cumpriu as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social e as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontra situado |
| Additional mandatory documents for grant requests exceeding € 25 000: | Documentos obrigatórios para pedidos de subvenção superiores a € 25 000: |
| This field is mandatory. | Este campo é obrigatório. |
| This field is mandatory. | Campo de preenchimento obrigatório. |
| This field is mandatory. | Este campo é de preenchimento obrigatório. |
| This field is mandatory. | Este campo é obrigatório |
| Validation of compulsory fields and rules | Validação de regras e campos obrigatórios. |
| Validation of compulsory fields and rules | Validação das regras e campos obrigatórios |
| Validation of compulsory fields and rules | Validação dos campos obrigatórios bem como das regras |
| Validation of compulsory fields and rules | validação dos campos obrigatórios e regras |
| The application form is completed in full and includes all the requested attachments. | O formulário está preenchido na íntegra e inclui todos os anexos obrigatórios. |
| In case the training activity is not included in the Comenius / Grundtvig Training Database, you must attach a copy of the course/conference programme and other supporting documents on the activity (e.g. brochures, etc) to the paper version of this application sent to your National Agency. | No caso de a actividade de formação seleccionada não constar na Base de Dados de Formação Comenius/Grundtvig, é obrigatório anexar à versão em papel da candidatura que irá remeter à sua Agência Nacional uma cópia do programa completo do curso/conferência e outros (s) documento(s) de apoio da actividade de formação (por exemplo, brochuras, etc.) |
| Originals of the letters of intent are not obligatory, copies and faxes will be accepted. If your proposal is selected, you will be asked to provide the originals before drawing up the contract. | O envio dos originais das cartas de parceria não é obrigatório na fase de candidatura. Serão aceites cópias ou faxes. Se a candidatura for seleccionada, a AN solicitará os originais para efeitos de emissão do Contrato. |
| The host school does not receive any financial support as it will benefit from the presence and the work of the assistant. Assistants receive a grant to help cover travel costs and to contribute towards subsistence costs. The grant amounts are fixed by each National Agency within a European framework. The host school must submit a Final Report in the form provided by its National Agency. | A Escola de Acolhimento não recebe financiamento, uma vez que vai beneficiar da presença e do trabalho do assistente. Os assistentes recebem uma subvenção que se destina a contribuir para despesas de viagem e de subsistência. Os montantes das subvenções são fixados por cada AN a partir do enquadramento europeu de taxas máximas. A Escola de Acolhimento está obrigada a submeter um relatório final através do formulário enviado pela AN. |
| if following another procurement procedure or grant award procedure financed by the Community budget, they have been declared to be in serious breach of contract for failure to comply with their contractual obligations; | Na sequência de um processo de adjudicação de um outro contrato ou processo de adjudicação de uma subvenção financiados pelo orçamento comunitário, tiverem sido declarados em situação de falta grave em matéria Executiva, em razão do não cumprimento das suas obrigações contratuais. |
| if they have not fulfilled obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which they are established or with those of the country of the contracting authority or those of the country where the contract is to be performed; | Se não tiverem cumprido com as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social ou com as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontram estabelecidos, as do país da entidade adjudicante ou ainda as do país em que deva ser executado o contrato; |
| It must bear: | Deverá conter obrigatoriamente: |
| Apart from the compulsory use of the Programme Logo (cfr. Part C, Publicity, of the Programme Guide), please describe: | Além do uso obrigatório do logótipo do Programa (consultar Parte C, Publicidade do Guia do Programa), descreva: |
| In the case of job-shadowing or work placement you must attach an invitation from the host organisation which states that it is willing to support you in your training activity and to take the necessary organisational measures. | No caso de job-shadowing ou estágio, é obrigatório anexar à candidatura um convite da instituição de acolhimento que declare que a instituição de acolhimento está disposta a apoiá-lo(a) na sua actividade de formação e que tomará as medidas necessárias à organização da mesma. |
| is mandatory. | é obrigatório. |
| is mandatory. | de preenchimento obrigatório |
| is mandatory. | é obrigatório |
| Unable to delete: the minimum number of rows needs to be | Não é possível apagar: o número mínimo de linhas obrigatório é |
| Note: The assistantship can start at the beginning of August 2011 at the earliest, and it has to finish by the end of July 2012 at the latest. Minimum duration: 13 weeks - maximum duration: 45 weeks. | Nota: O período de assistência pode ter início em Agosto de 2011 (excluindo a preparação linguística) e termina obrigatóriamente no final de Julho de 2012. A duração mínima é de 13 semanas e a máxima de 45 semanas. |
| The application form has been completed in full and it includes all the requested attachments. | O formulário está preenchido na íntegra e inclui todos os anexos obrigatórios. |
| The declaration has to be signed by the mentor and the person legally representing the host institution/organisation. | A declaração que se segue obriga à assinatura do professor supervisor e do representante legal da Escola de Acolhimento: |
| Make sure that, in addition to the compulsory signed paper version of your application, you have also submitted as requested in NA website. | Certifique-se que para além da versão impressa, obrigatoriamente assinada da candidatura, também a submeteu de acordo com as regras preenchimento, submissão e envio descritas no Convite Nacional à Apresentação de Candidaturas 2011; |
| Insurance, reinsurance and pension funding, except compulsory social security | Financiamento de seguros, resseguros e fundos pensões, excepto segurança social obrigatória |
| Assignements HEI | Obrigações HEI |
| Public administration and defence; compulsory social security | Administração pública, defesa e segurança social obrigatória |
| Group of young people which does not have legal personality under the applicable national law, provided that their representatives have the capacity to undertake legal obligation on their behalf | Grupo de Jovens que não tem personalidade jurídica no âmbito da legislação nacional, desde que os seus representantes tenham capacidade para assumir obrigações legais em seu nome |
