| Source | Target | | You must either be a national of a country participating in the Lifelong Learning Programme or a national of another country enrolled in regular courses in an institution of higher education, or living in a participating country under the conditions fixed by the participating country. | O candidato é nacional de Portugal; ou nacional de outro país, mas encontra-se matriculado num curso regular, numa instituição de ensino superior localizada em Portugal, de acordo com os requisitos legais nacionais. |
| - has fulfilled its obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which it is established or those of the country where the grant agreement is to be performed; | - cumpriu as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social e as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontra situado |
| - has fulfilled its obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which it is established or those of the country where the grant agreement is to be performed; | Cumpriu as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social e as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontra situado |
| the present application form, duly completed and signed in original by the person authorised to enter into legally binding commitments on behalf of the applicant (signature required in Part K of this form), together with the Preliminary agreements of all partner promoters, duly completed and signed in original. Please note that Preliminary agreements can be provided in the form of fax (when submitting the application) on the condition that they are complemented by originals that must be received by the NA before the Evaluation Committee takes place; | O formulário, devidamente preenchido e assinado no original pela pessoa autorizada a assumir compromissos legais em nome do candidato (assinaturas solicitadas na Parte VIII e IX deste formulário), assim como o Acordo Preliminar com todos os promotores parceiros devidamente preenchido e assinado no original. De notar que podem enviar o Acordo Preliminar por fax (na altura da candidatura), desde que complementado pelos originais que devem dar entrada na Agência Nacional antes do Comité de Avaliação. |
| if they have not fulfilled obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which they are established or with those of the country of the contracting authority or those of the country where the contract is to be performed; | Se não tiverem cumprido com as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social ou com as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontram estabelecidos, as do país da entidade adjudicante ou ainda as do país em que deva ser executado o contrato; |
| To be completed by the person authorised to enter into legally binding commitments on behalf of the applicant. | A preencher pela pessoa autorizada a assumir compromissos legais em nome do candidato. |
| The applicant is a national of a country participating in the Lifelong Learning Programme (the LLP) or a national of another country employed or living in one of the countries participating in the LLP, under the conditions fixed by the participating country. For the list of participating countries please consult Part I of the LLP Guide, section 1.C: Which countries participate in the Programme? | O candidato é nacional de Portugal; ou é nacional de outro país participante no PALV, mas reside ou trabalha em Portugal, de acordo com os requisitos legais nacionais. Para confirmar a lista dos países participantes, por favor consulte o Guia PALV 2011, Parte 1, secção 1.C: Que países participam no Programa? |
| The applicant is a national of a country participating in the Lifelong Learning Programme or a national of another country working or living in a participating country in compliance with that country's legal requirements (please refer to the relevant National Agency website) | O candidato é nacional de Portugal; ou é nacional de outro país, mas reside ou trabalha em Portugal, de acordo com os requisitos legais nacionais (por favor, consulte a página web da Agência Nacional PROALV). |
| I am a national of another country enrolled in regular courses in an institution of higher education or living in a participating country under the conditions fixed by this participating country, namely: | Sou nacional de outro país, mas estou matriculado/a num curso regular, numa instituição de ensino superior ou estou a viver num país participante no PALV, de acordo com os requisitos legais nacionais, designadamente: |
| Group of young people which does not have legal personality under the applicable national law, provided that their representatives have the capacity to undertake legal obligation on their behalf | Grupo de Jovens que não tem personalidade jurídica no âmbito da legislação nacional, desde que os seus representantes tenham capacidade para assumir obrigações legais em seu nome |
