| Source | Target | | The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | A candidatura será processada informaticamente. Todos os dados pessoais (tais como nomes, moradas, currículos, etc.) serão tratados de acordo com a Regulamentação Comunitária (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 18 de Dezembro de 2000, sobre a protecção dos indivíduos relativamente ao processamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação de dados pessoais. Quaisquer informações solicitadas ao candidato serão processadas pelo departamento responsável pelo programa em questão com o único objectivo de avaliar a candidatura. O candidato pode solicitar que lhe sejam remetidos os seus dados pessoais para os corrigir ou completar. Qualquer questão relativa a estes dados deve ser dirigida à Agência Nacional do país onde a candidatura deve ser apresentada. Caso o beneficiário queira apresentar alguma reclamação relativa ao processamento dos seus dados pessoais, pode fazê-lo a qualquer momento junto da entidade europeia responsável pela protecção de dados, European Data Protection Supervisor. |
| The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | O relatório será processado informaticamente. Todos os dados pessoais (tais como nomes, moradas, currículos, etc.) serão tratados de acordo com a Regulamentação Comunitária (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 18 de Dezembro de 2000, sobre a protecção dos indivíduos relativamente ao processamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação de dados pessoais. Quaisquer informações solicitadas ao candidato serão processadas pelo departamento responsável pelo programa em questão com o único objectivo de avaliar a candidatura. O candidato pode solicitar que lhe sejam remetidos os seus dados pessoais para os corrigir ou completar. Qualquer questão relativa a estes dados deve ser dirigida à Agência Nacional do país onde a candidatura deve ser apresentada. Caso o beneficiário queira apresentar alguma reclamação relativa ao processamento dos seus dados pessoais, pode fazê-lo a qualquer momento junto da entidade europeia responsável pela protecção de dados, European Data Protection Supervisor. |
| The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | O relatório final será processada informaticamente. Todos os dados pessoais (tais como nomes, moradas, currículos, etc.) serão tratados de acordo com a Regulamentação Comunitária (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 18 de Dezembro de 2000, sobre a protecção dos indivíduos relativamente ao processamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação de dados pessoais. Quaisquer informações solicitadas ao beneficiário serão processadas pelo departamento responsável pelo programa em questão com o único objectivo de avaliar a candidatura. O beneficiário pode solicitar que lhe sejam remetidos os seus dados pessoais para os corrigir ou completar. Qualquer questão relativa a estes dados deve ser dirigida à Agência Nacional do país onde a candidatura deve ser apresentada. Caso o beneficiário queira apresentar alguma reclamação relativa ao processamento dos seus dados pessoais, pode fazê-lo a qualquer momento junto da entidade europeia responsável pela protecção de dados, European Data Protection Supervisor. |
| I acknowledge that administrative and financial penalties may be imposed on the organisation I represent if it is guilty of misrepresentation or is found to have seriously failed to meet its contractual obligations under a previous contract or grant award procedure. | Tomei conhecimento que, da prestação de falsas declarações no âmbito de um contrato anterior ou processo de atribuição de subvenção, podem resultar sanções administrativas e financeiras contra a entidade que represento. |
| I acknowledge that administrative and financial penalties may be imposed on the organisation I represent if it is guilty of misrepresentation or is found to have seriously failed to meet its contractual obligations under a previous contract or grant award procedure. | Tomei conhecimento de que, da prestação de falsas declarações no âmbito de um contrato anterior ou processo de atribuição de subvenção, podem resultar sanções administrativas e financeiras contra a entidade que represento |
| Organisation full legal name (latin characters) | Designação legal completa da entidade (caracteres latinos) |
| Be sure to comply with the minimum size of the partnership, i.e. partners from at least 2 countries (including the country of the applicant), including at least one from the European Union | Cumprimento da exigência relativa à composição mínima da parceria: parceiros de pelo menos dois países (incluindo o país da entidade candidata), em que pelo menos um é um estado-membro da União Europeia; |
| I am authorised by my organisation to sign Community grant agreements on its behalf. | Tenho competência legal para assinar contratos financeiros a nível europeu, em representação da entidade candidata. |
| Please describe the size, scope of work, areas of specific expertise and competence; experience of the institution including staff experience in the field covered by the project. | Indique, por favor, a dimensão da entidade e descreva o sector de actividade, as áreas de especialidade e competências; a experiência da entidade, incluindo a do pessoal, nas áreas abrangidas pelo projecto. |
| Organisation full legal name (national language) | Designação legal completa da entidade (na língua nacional) |
| if they have been guilty of grave professional misconduct proven by any means which the contracting authority can justify; | Se tiverem sido considerados culpados de má conduta profissional provada por qualquer meio que a entidade adjudicante possa justificar; |
| This application form should be completed by the applicant of the proposed mobility project, in cooperation with the planned partners. The application must be submitted to the National Agency of the country of the applicant by 04-02-2011. | Este formulário de candidatura deve ser preenchido pela entidade candidata do projecto de mobilidade proposto, em cooperação com os parceiros. O formulário de candidatura deverá ser submetido à Agência Nacional da entidade candidata até 04/02/2011. |
| The organisation I represent: | A entidade que represento: |
| Do not forget to sign the application form at the section SIGNATURE: The application form must bear the original signature of a person authorised by the applicant organisation. The signature also confirms that your organisation is not in a situation of the exclusion criteria listed in Section DECLARATION OF HONOUR and that you have the necessary capacity to successfully implement your project. | Assinatura do Formulário de Candidatura (secção ASSINATURA). O formulário de Candidatura deve ser assinado pela pessoa legalmente autorizada pela entidade candidata. A assinatura confirma que a entidade não se encontra em nenhuma das situações descritas pelos critérios de exclusão enumerados na DECLARAÇÃO DE HONRA e que tem a capacidade necessária para executar o projecto com sucesso; |
| Applicant institution | Nome da entidade candidata |
| if they have not fulfilled obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which they are established or with those of the country of the contracting authority or those of the country where the contract is to be performed; | Se não tiverem cumprido com as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social ou com as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontram estabelecidos, as do país da entidade adjudicante ou ainda as do país em que deva ser executado o contrato; |
| if, on the date of the grant award procedure, they are guilty of misrepresentation in supplying the information required by the contracting authority as a condition of participation in the grant award procedure or fail to supply this information. | Se durante o processo de adjudicação do contrato forem considerados culpados de falsas declarações ao fornecer as informações exigidas pela entidade adjudicante para a sua participação no processo de adjudicação do referido contrato, ou caso não tenham fornecido essas informações. |
| The organisation I represent will not be awarded a grant if it finds itself, at the time of the grant award procedure, in contradiction with any of the statements certified above, or in the following situations: | A entidade que represento não receberá financiamento no caso de se encontrar, durante o processo de atribuição de subvenção, em contradição com o acima declarado, ou nas seguintes situações: |
| The organisation I represent is considered to be a "public body" in the terms defined within the Call and can provide proof, if requested of this status, namely: It provides learning opportunities and | A entidade que represento é considerada um organismo público, nos termos definidos no Convite à Apresentação de Propostas e pode fornecer prova deste estatuto, caso seja solicitado, nomeadamente: proporciona oportunidades de aprendizagem e, |
| The organisation I represent is considered to be a "public body" in the terms defined within the Call and can provide proof, if requested of this status, namely: It provides learning opportunities and | A entidade que represento é considerada um organismo público, nos termos definidos no Convite à Apresentação de Candidaturas 2011 e pode fornecer prova deste estatuto, caso seja solicitado, nomeadamente: proporciona oportunidades de aprendizagem e, |
| Is the organisation's involvement in this project application the result of: | O envolvimento da entidade candidata nesta candidatura resulta de: |
| In the event of this application being approved, the National Agency has the right to publish the name and address of this organisation, the subject of the grant and the amount awarded and the rate of funding. | No caso de esta candidatura vir a ser aprovada, a Agência Nacional tem o direito de publicar o nome e o endereço desta entidade, o fim a que o financiamento se destina, o valor e a percentagem de financiamento |
| To be signed by the person legally authorised to enter into legally binding commitments on behalf of the applicant organisation. | A ser assinado pela pessoa legalmente autorizada a assumir compromissos juridicamente vinculativos em nome da entidade requerente. |
| Applicant name | Nome da entidade candidata |
| The organisation I represent has financial and operational capacity to complete the proposed action or work programme | A entidade que represento tem a capacidade financeira e operacional para executar a acção e o programa de trabalho propostos. |
| - The organisation I represent has the adequate legal capacity to participate in the call for proposals. | - A entidade que represento tem a capacidade legal adequada para participar neste Convite à Apresentação de Propostas. |
| - The organisation I represent has the adequate legal capacity to participate in the call for proposals. | A entidade que represento tem a capacidade legal adequada para participar neste Convite à Apresentação de Candidaturas. |
| Research centres and bodies | Centros de investigação e entidades ligadas a questões de aprendizagem ao longo da vida |
| The persons and bodies responsible for systems and policies at local, regional and national level | Pessoas ou entidades responsáveis por sistemas e políticas respeitantes a qualquer aspecto da aprendizagem ao longo da vida a nível local, regional e nacional |
