English to Portuguese Directorate General for Education and Culture terminology (EAC)

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The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime.A candidatura será processada por computador. Todos os dados (tais como nomes, endereços, CV's etc.) serão processados de acordo com a Regulamentação (EC)Nº 45/2001do Parlamento Europeu e do Concelho de 18 Dezembro 2000 relativa à protecção dos indivíduos no que respeita ao processamento de dados pessoais por órgãos e instituições Comunitárias e à livre circulação desses dados. Informação providenciada pelos candidatos necessária para efeitos de avaliação da candidatura, será processada pelo departamento responsável pelo Programa relacionado, apenas para esse efeito. Por solicitação do candidato, os dados pessoais podem ser-lhe enviados para serem corrigidos ou completados. Qualquer questão relacionada com estes dados, deverá ser colocada à respectiva Agência Nacional à qual a candidatura deve ser submetida.Os beneficiários podem em qualquer momento, junto da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados encetar uma queixa contra o processamento dos seus dados pessoais.
Originals of the letters of intent are not obligatory, copies and faxes will be accepted. If your proposal is selected, you will be asked to provide the originals before drawing up the contract.O envio dos originais das cartas de parceria não é obrigatório na fase de candidatura. Serão aceites cópias ou faxes. Se a candidatura for seleccionada, a AN solicitará os originais para efeitos de emissão do Contrato.
Public body: For the purpose of this call, all schools and higher education institutions specified by the participating countries and all institutions or organisations providing learning opportunities which have received over 50% of their annual revenues from public sources over the last two years or which are controlled by public bodies or their representatives, are considered to have sufficient financial and administrative capacity (point 3.B.c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions).Organismo público: Para efeitos do presente Convite à Apresentação de Candidaturas, são considerados como organismos públicos todas as escolas e estabelecimentos de ensino superior especificados pelos países participantes e todas as instituições ou organizações que oferecem oportunidades de aprendizagem que tenham recebido mais de 50% das suas receitas anuais de fontes públicas nos últimos dois anos ou que estejam sob a tutela de organismos públicos ou dos seus representantes. (ponto 3.B. c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions).

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