| Source | Target | | The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | A candidatura a financiamento será processada por computador. Todos os dados pessoais (tais como nomes, endereços, CV, etc.) serão processados em conformidade com o Regulamento (CE) n. º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. As informações fornecidas pelos candidatos, necessárias para avaliar o seu pedido de financiamento, serão processadas unicamente para esse efeito, pelo departamento responsável pelo programa em causa. A pedido do candidato, os dados pessoais podem ser enviados para o requerente para serem corrigidos ou completados. Qualquer questão relativa a estes dados, deve ser dirigido à Agência competente, à qual a candidatura é apresentada. Os beneficiários podem apresentar queixa, a qualquer momento, contra o tratamento dos seus dados pessoais junto da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados. |
| The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | A candidatura será processada por computador. Todos os dados (tais como nomes, endereços, CV's etc.) serão processados de acordo com a Regulamentação (EC)Nº 45/2001do Parlamento Europeu e do Concelho de 18 Dezembro 2000 relativa à protecção dos indivíduos no que respeita ao processamento de dados pessoais por órgãos e instituições Comunitárias e à livre circulação desses dados. Informação providenciada pelos candidatos necessária para efeitos de avaliação da candidatura, será processada pelo departamento responsável pelo Programa relacionado, apenas para esse efeito. Por solicitação do candidato, os dados pessoais podem ser-lhe enviados para serem corrigidos ou completados. Qualquer questão relacionada com estes dados, deverá ser colocada à respectiva Agência Nacional à qual a candidatura deve ser submetida.Os beneficiários podem em qualquer momento, junto da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados encetar uma queixa contra o processamento dos seus dados pessoais. |
| I acknowledge that administrative and financial penalties may be imposed on the organisation I represent if it is guilty of misrepresentation or is found to have seriously failed to meet its contractual obligations under a previous contract or grant award procedure. | Tomei conhecimento que, da prestação de falsas declarações no âmbito de um contrato anterior ou processo de atribuição de subvenção, podem resultar sanções administrativas e financeiras contra a entidade que represento. |
| I acknowledge that administrative and financial penalties may be imposed on the organisation I represent if it is guilty of misrepresentation or is found to have seriously failed to meet its contractual obligations under a previous contract or grant award procedure. | Tomei conhecimento de que, da prestação de falsas declarações no âmbito de um contrato anterior ou processo de atribuição de subvenção, podem resultar sanções administrativas e financeiras contra a entidade que represento |
| I am authorised by my organisation to sign Community grant agreements on its behalf. | Tenho competência legal para assinar contratos financeiros a nível europeu, em representação da entidade candidata. |
| Contracting promoter | Promotor contratado |
| if they have been guilty of grave professional misconduct proven by any means which the contracting authority can justify; | Se tiverem sido considerados culpados de má conduta profissional provada por qualquer meio que a entidade adjudicante possa justificar; |
| Originals of the letters of intent are not obligatory, copies and faxes will be accepted. If your proposal is selected, you will be asked to provide the originals before drawing up the contract. | O envio dos originais das cartas de parceria não é obrigatório na fase de candidatura. Serão aceites cópias ou faxes. Se a candidatura for seleccionada, a AN solicitará os originais para efeitos de emissão do Contrato. |
| if following another procurement procedure or grant award procedure financed by the Community budget, they have been declared to be in serious breach of contract for failure to comply with their contractual obligations; | Na sequência de um processo de adjudicação de um outro contrato ou processo de adjudicação de uma subvenção financiados pelo orçamento comunitário, tiverem sido declarados em situação de falta grave em matéria Executiva, em razão do não cumprimento das suas obrigações contratuais. |
| if they have not fulfilled obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which they are established or with those of the country of the contracting authority or those of the country where the contract is to be performed; | Se não tiverem cumprido com as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social ou com as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontram estabelecidos, as do país da entidade adjudicante ou ainda as do país em que deva ser executado o contrato; |
| Data subjects may, on written request, gain access to their personal data. They should address any questions regarding the processing of their personal data to the Agency (National or Executive) in charge of the management of their application. For projects selected at national level, data subjects may lodge a complaint against the processing of their personal data with the authority in charge of data protection in their country at any time. For projects selected at European level, complaints may be lodged with the European Data Protection Supervisor at any time. | Os candidatos podem, a partir de um pedido escrito, aceder aos seus dados pessoais. Devem dirigir qualquer dúvida referente ao processamento dos seus dados pessoais à Agência (Nacional ou Executiva) responsável pela gestão da respectiva aplicação. Para projectos seleccionados a nível nacional, os candidatos podem, a qualquer altura, formular uma queixa contra o tratamento dos seus dados pessoais à autoridade responsável pela protecção dos dados no seu país. Para projectos seleccionados a nível europeu, a formulação das queixas pode ser efectuada, a qualquer momento, à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados. |
| Data subjects may, on written request, gain access to their personal data. They should address any questions regarding the processing of their personal data to the Agency (National or Executive) in charge of the management of their application. For projects selected at national level, data subjects may lodge a complaint against the processing of their personal data with the authority in charge of data protection in their country at any time. For projects selected at European level, complaints may be lodged with the European Data Protection Supervisor at any time. | Os candidatos podem, a partir de um pedido escrito, aceder aos seus dados pessoais. Devem dirigir qualquer dúvida referente ao processamento dos seus dados pessoais à Agência (Nacional ou Executiva) responsável pela gestão da respectiva candidatura. Para projectos seleccionados a nível nacional, os candidatos podem, a qualquer altura, formular uma queixa contra o tratamento dos seus dados pessoais à autoridade responsável pela protecção dos dados no seu país. Para projectos seleccionados a nível europeu, a formulação das queixas pode ser efectuada, a qualquer momento, à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados. |
| For the complete list of supporting documents which need to be attached to the Final Report, please consult your National Agency. | Por favor, consulte o artigo 4.2 do Contrato Financeiro para confirmar os documentos que terá de anexar ao Relatório Final. |
| PERSON AUTHORISED TO SIGN THE GRANT AGREEMENT | PESSOA AUTORIZADA A ASSINAR O CONTRATO FINACEIRO |
| PERSON AUTHORISED TO SIGN THE GRANT AGREEMENT | PESSOA LEGALMENTE AUTORIZADA PARA ASSINAR O CONTRATO FINANCEIRO |
| PERSON AUTHORISED TO SIGN THE GRANT AGREEMENT | PESSOA AUTORIZADA PARA ASSINAR O CONTRATO FINANCEIRO |
| PERSON AUTHORISED TO SIGN THE GRANT AGREEMENT | PESSOA AUTORIZADA A ASSINAR O CONTRATO FINANCEIRO |
| if, on the date of the grant award procedure, they are guilty of misrepresentation in supplying the information required by the contracting authority as a condition of participation in the grant award procedure or fail to supply this information. | Se durante o processo de adjudicação do contrato forem considerados culpados de falsas declarações ao fornecer as informações exigidas pela entidade adjudicante para a sua participação no processo de adjudicação do referido contrato, ou caso não tenham fornecido essas informações. |
| if, on the date of the grant award procedure, they are subject to a conflict of interest; | Se durante o processo de adjudicação do contrato se encontrarem em situação de conflito de interesses; |
| The organisation I represent will not be awarded a grant if it finds itself, at the time of the grant award procedure, in contradiction with any of the statements certified above, or in the following situations: | A entidade que represento não receberá financiamento no caso de se encontrar, durante o processo de atribuição de subvenção, em contradição com o acima declarado, ou nas seguintes situações: |
| Grant agreement no. | Contrato financeiro n.º |
| Grant agreement no. | Contrato financeiro |
| Grant agreement period start (dd-mm-yyyy) | Data de início do contrato financeiro (dd-mm-aaaa) |
| Project Management: describe your project management (responsibilities, contractual, financial arrangements, management of difficult situations). | Gestão de projecto: Descreva a gestão do projecto (responsabilidades, disposições contratuais e financeiras, gestão de problemas e obstáculos) |
| Identification/contract number | Identificação/ número de contrato |
| Grant agreement period end (dd-mm-yyyy) | Data final do contrato financeiro (dd-mm-aaaa) |
| Agreement number | Número de contrato |
| Promoting equality between men and women and contributing to combating all forms of discrimination based on sex, racial or ethnic origin, religion or belief, disability, age or sexual orientation | Promover a igualdade entre homens e mulheres e a contribuição para a luta contra todas as formas de discriminação baseada no sexo, origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual |
| Late grant/Contract payments | Contrato/pagamento tardio |
| Fight against racism and xenophobia | Lutar contra o racismo e a xenofobia |
| Fight against racism and xenophobia | Luta contra o racismo e xenofobia |
