| Source | Target | | - guilty of misrepresentation in supplying the information required by the National Agency as a condition of participation in the grant award procedure or has failed to supply this information. | - julgada culpada por ter prestado quaisquer falsas declarações ao fornecer as informações exigidas pela Agência Nacional como condição de participação no processo de atribuição de uma subvenção ou por não as ter fornecido. |
| - guilty of misrepresentation in supplying the information required by the National Agency as a condition of participation in the grant award procedure or has failed to supply this information. | Julgada culpada por ter prestado quaisquer falsas declarações ao fornecer as informações exigidas pela Agência Nacional como condição de participação no processo de atribuição de uma subvenção ou por não as ter fornecido. |
| I acknowledge that administrative and financial penalties may be imposed on the organisation I represent if it is guilty of misrepresentation or is found to have seriously failed to meet its contractual obligations under a previous contract or grant award procedure. | Tomei conhecimento que, da prestação de falsas declarações no âmbito de um contrato anterior ou processo de atribuição de subvenção, podem resultar sanções administrativas e financeiras contra a entidade que represento. |
| I acknowledge that administrative and financial penalties may be imposed on the organisation I represent if it is guilty of misrepresentation or is found to have seriously failed to meet its contractual obligations under a previous contract or grant award procedure. | Tomei conhecimento de que, da prestação de falsas declarações no âmbito de um contrato anterior ou processo de atribuição de subvenção, podem resultar sanções administrativas e financeiras contra a entidade que represento |
| - subject to a conflict of interest (for family, personal or political reason or through national, economic or any other interest shared with an organisation or an individual directly or indirectly involved in the grant award procedure); | - situação de conflito de interesses (por motivos familiares, pessoais, políticos ou de afinidade nacional, de interesses económicos ou qualquer outro interesse partilhado com um organismo ou pessoa implicada directa ou indirectamente no processo de atribuição de uma subvenção); |
| - subject to a conflict of interest (for family, personal or political reason or through national, economic or any other interest shared with an organisation or an individual directly or indirectly involved in the grant award procedure); | Situação de conflito de interesses (por motivos familiares, pessoais, políticos ou de afinidade nacional, de interesses económicos ou qualquer outro interesse partilhado com um organismo ou pessoa implicada directa ou indirectamente no processo de atribuição de uma subvenção); |
| if following another procurement procedure or grant award procedure financed by the Community budget, they have been declared to be in serious breach of contract for failure to comply with their contractual obligations; | Na sequência de um processo de adjudicação de um outro contrato ou processo de adjudicação de uma subvenção financiados pelo orçamento comunitário, tiverem sido declarados em situação de falta grave em matéria Executiva, em razão do não cumprimento das suas obrigações contratuais. |
| If you were awarded a grant for linguistic preparation, please describe in a maximum of 20 lines the type of linguistic preparation activities you carried out. Your satisfactory answer as well as presence of any relevant supporting documents required by your National Agency is the basis for justifying the awarded grant. | Se recebeu uma bolsa para preparação linguística, por favor descreva, em 20 linhas (no máximo), o tipo de actividades de preparação linguística desenvolvidas. Uma resposta satisfatória, bem como o envio do respectivo comprovativo requerido pela Agência Nacional constituirão um justificativo para a bolsa atribuída. Deverá anexar ao Relatório Final um comprovativo em como a actividade foi desenvolvida (por exemplo, certificado de frequência de um curso de línguas, recibo de compra de manuais, etc.) |
| The amount awarded and the rate of funding of the costs of the approved work programme. | O montante atribuído e a percentagem de financiamento dos custos do programa de trabalho aprovado. |
| if, on the date of the grant award procedure, they are guilty of misrepresentation in supplying the information required by the contracting authority as a condition of participation in the grant award procedure or fail to supply this information. | Se durante o processo de adjudicação do contrato forem considerados culpados de falsas declarações ao fornecer as informações exigidas pela entidade adjudicante para a sua participação no processo de adjudicação do referido contrato, ou caso não tenham fornecido essas informações. |
| if, on the date of the grant award procedure, they are subject to a conflict of interest; | Se durante o processo de adjudicação do contrato se encontrarem em situação de conflito de interesses; |
| The organisation I represent will not be awarded a grant if it finds itself, at the time of the grant award procedure, in contradiction with any of the statements certified above, or in the following situations: | A entidade que represento não receberá financiamento no caso de se encontrar, durante o processo de atribuição de subvenção, em contradição com o acima declarado, ou nas seguintes situações: |
| In the event of this application being approved, the National Agency has the right to publish the name and address of this organisation, the subject of the grant and the amount awarded and the rate of funding. | No caso de esta candidatura vir a ser aprovada, a Agência Nacional tem o direito de publicar o nome e o endereço desta entidade, o fim a que o financiamento se destina, o valor e a percentagem de financiamento |
| Please enter the no. of ECTS study points awarded to you. | Por favor, indique o número de ECTS atribuído(s). |
| I, the undersigned, certify that the information contained in this Report Form is correct to the best of my knowledge. I herewith request the balance payment of the grant awarded. | Eu, abaixo-assinado, certifico que a informação contida neste formulário de candidatura está correcta, tanto quanto é do meu conhecimento. |
| I take note that under the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Union, grants may not be awarded to applicants who are in any of the following situations: | Estou ciente que, de acordo com as disposições previstas no Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União Europeia8, as subvenções não podem ser atribuídas a candidatos que se encontrem em qualquer das seguintes situações: |
| I take note that under the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Union, grants may not be awarded to applicants who are in any of the following situations: | Estou ciente que, de acordo com as disposições previstas no Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União Europeia, as subvenções não podem ser atribuídas a candidatos que se encontrem em qualquer das seguintes situações: |
