| Source | Target | | The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | A candidatura será processada informaticamente. Todos os dados pessoais (tais como nomes, moradas, currículos, etc.) serão tratados de acordo com a Regulamentação Comunitária (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 18 de Dezembro de 2000, sobre a protecção dos indivíduos relativamente ao processamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação de dados pessoais. Quaisquer informações solicitadas ao candidato serão processadas pelo departamento responsável pelo programa em questão com o único objectivo de avaliar a candidatura. O candidato pode solicitar que lhe sejam remetidos os seus dados pessoais para os corrigir ou completar. Qualquer questão relativa a estes dados deve ser dirigida à Agência Nacional do país onde a candidatura deve ser apresentada. Caso o beneficiário queira apresentar alguma reclamação relativa ao processamento dos seus dados pessoais, pode fazê-lo a qualquer momento junto da entidade europeia responsável pela protecção de dados, European Data Protection Supervisor. |
| The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | O relatório será processado informaticamente. Todos os dados pessoais (tais como nomes, moradas, currículos, etc.) serão tratados de acordo com a Regulamentação Comunitária (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 18 de Dezembro de 2000, sobre a protecção dos indivíduos relativamente ao processamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação de dados pessoais. Quaisquer informações solicitadas ao candidato serão processadas pelo departamento responsável pelo programa em questão com o único objectivo de avaliar a candidatura. O candidato pode solicitar que lhe sejam remetidos os seus dados pessoais para os corrigir ou completar. Qualquer questão relativa a estes dados deve ser dirigida à Agência Nacional do país onde a candidatura deve ser apresentada. Caso o beneficiário queira apresentar alguma reclamação relativa ao processamento dos seus dados pessoais, pode fazê-lo a qualquer momento junto da entidade europeia responsável pela protecção de dados, European Data Protection Supervisor. |
| The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | O relatório final será processada informaticamente. Todos os dados pessoais (tais como nomes, moradas, currículos, etc.) serão tratados de acordo com a Regulamentação Comunitária (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 18 de Dezembro de 2000, sobre a protecção dos indivíduos relativamente ao processamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação de dados pessoais. Quaisquer informações solicitadas ao beneficiário serão processadas pelo departamento responsável pelo programa em questão com o único objectivo de avaliar a candidatura. O beneficiário pode solicitar que lhe sejam remetidos os seus dados pessoais para os corrigir ou completar. Qualquer questão relativa a estes dados deve ser dirigida à Agência Nacional do país onde a candidatura deve ser apresentada. Caso o beneficiário queira apresentar alguma reclamação relativa ao processamento dos seus dados pessoais, pode fazê-lo a qualquer momento junto da entidade europeia responsável pela protecção de dados, European Data Protection Supervisor. |
| The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | A candidatura será processada por computador. Todos os dados (tais como nomes, endereços, CV's etc.) serão processados de acordo com a Regulamentação (EC)Nº 45/2001do Parlamento Europeu e do Concelho de 18 Dezembro 2000 relativa à protecção dos indivíduos no que respeita ao processamento de dados pessoais por órgãos e instituições Comunitárias e à livre circulação desses dados. Informação providenciada pelos candidatos necessária para efeitos de avaliação da candidatura, será processada pelo departamento responsável pelo Programa relacionado, apenas para esse efeito. Por solicitação do candidato, os dados pessoais podem ser-lhe enviados para serem corrigidos ou completados. Qualquer questão relacionada com estes dados, deverá ser colocada à respectiva Agência Nacional à qual a candidatura deve ser submetida.Os beneficiários podem em qualquer momento, junto da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados encetar uma queixa contra o processamento dos seus dados pessoais. |
| You must either be a national of a country participating in the Lifelong Learning Programme or a national of another country enrolled in regular courses in an institution of higher education, or living in a participating country under the conditions fixed by the participating country. | O candidato é nacional de Portugal; ou nacional de outro país, mas encontra-se matriculado num curso regular, numa instituição de ensino superior localizada em Portugal, de acordo com os requisitos legais nacionais. |
| - has fulfilled its obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which it is established or those of the country where the grant agreement is to be performed; | - cumpriu as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social e as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontra situado |
| - has fulfilled its obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which it is established or those of the country where the grant agreement is to be performed; | Cumpriu as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social e as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontra situado |
| I am authorised by my organisation to sign Community grant agreements on its behalf. | Estou autorizado pela minha organização para assinar acordos de subvenção comunitária em seu nome. |
| For further information please consult the Programme Guide for the overview of funding rules. Please note that the Executive Agency and the National Agencies may modify the amounts indicated in the grant request according to the funding rules of the Programme Guide. | Para mais informações, consulte o resumo das normas de financiamento no Guia do Programa e os montantes fixos / tabelas de custos unitários. A Agência Executiva ou as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as normas de financiamento do Guia do Programa. |
| The scale of unit cost to be applied in your project cannot be automatically displayed because your activities take place in more than one venue. Please select manually the appropriate scale of unit cost, in line with the rules set in the Youth in Action Programme Guide. | A tabela de custos unitários a ser aplicada ao seu projecto não pode ser exibida porque as actividades têm lugar em mais do que um local. Por favor seleccione manualmente a tabela de custos unitários apropriada, de acordo com as regras presentes no Guia do Programa Juventude em Acção. |
| Preliminary agreement of the partner (To be completed and signed in the paper form) | Acordo preliminar do parceiro (a ser completo e assinado no formulário em papel) |
| In accordance with the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities, all applicant promoters – with the exception of public bodies – to EU funding exceeding € 25 000 must submit, together with their application form, the following financial documents: | De acordo com as disposições do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, todas as organizações candidatas - à excepção de organismos públicos e grupos informais de jovens - que solicitem um financiamento superior a €25 000 devem apresentar, juntamente com o formulário de candidatura, os seguintes documentos financeiros: |
| the present application form, duly completed and signed in original by the person authorised to enter into legally binding commitments on behalf of the applicant (signature required in Part K of this form), together with the Preliminary agreements of all partner promoters, duly completed and signed in original. Please note that Preliminary agreements can be provided in the form of fax (when submitting the application) on the condition that they are complemented by originals that must be received by the NA before the Evaluation Committee takes place; | O formulário, devidamente preenchido e assinado no original pela pessoa autorizada a assumir compromissos legais em nome do candidato (assinaturas solicitadas na Parte VIII e IX deste formulário), assim como o Acordo Preliminar com todos os promotores parceiros devidamente preenchido e assinado no original. De notar que podem enviar o Acordo Preliminar por fax (na altura da candidatura), desde que complementado pelos originais que devem dar entrada na Agência Nacional antes do Comité de Avaliação. |
| Were the tasks planned on the basis of the objectives and activities proposed in your own and your assistant's application forms and/or in the agreement between yourself and your assistant? | As tarefas foram planeadas com base nas actividades e objectivos propostos nos formulários de candidatura da Escola de Acolhimento e do Assistente e/ou no Acordo estabelecido entre a Escola de Acolhimento e o Assistente? |
| if they have not fulfilled obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which they are established or with those of the country of the contracting authority or those of the country where the contract is to be performed; | Se não tiverem cumprido com as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social ou com as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontram estabelecidos, as do país da entidade adjudicante ou ainda as do país em que deva ser executado o contrato; |
| Were the tasks planned on the basis of the objectives and activities proposed in your own and your host institution's application forms and/or in the agreement between yourself and your host institution? | As tarefas foram planeadas com base nas actividades e objectivos propostos no seu formulário de candidatura e no da Escola de Acolhimento e/ou no Acordo estabelecido entre si e a Escola de Acolhimento? |
| In accordance with standard European Commission practice, the information provided in your application form may be used by the Commission to evaluate the Lifelong Learning Programme. The relevant data protection regulations will be respected. | De acordo com a prática corrente da Comissão Europeia, a informação prestada no formulário pode ser usada pela Comissão para avaliar o Programa Aprendizagem ao Longo da Vida. Serão respeitados todos os regulamentos relevantes sobre protecção de dados. |
| In accordance with standard European Commission practice, the information provided in your application form may be used by the Commission to evaluate the Lifelong Learning Programme. The relevant data protection regulations will be respected. | De acordo com as regras da Comissão Europeia, a informação disponibilizada no presente formulário de candidatura poderá ser utilizada pela Comissão para avaliar o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida. Os regulamentos relevantes sobre a protecção de dados serão respeitados. |
| In accordance with standard European Commission practice, the information provided in your application form may be used in order to evaluate and monitor the implementation of Youth in Action Programme. The relevant data protection regulations will be respected. | De acordo com as práticas correntes da Comissão Europeia, as informações prestadas no formulário de candidatura poderão ser utilizadas para avaliar e monitorar a implementação do Programa Juventude em Acção. Os regulamentos relativos à protecção de dados serão respeitados |
| In accordance with standard European Commission practice, the information provided in your application form may be used in order to evaluate and monitor the implementation of Youth in Action Programme. The relevant data protection regulations will be respected. | De acordo com as práticas correntes da Comissão Europeia, as informações prestadas no formulário de candidatura poderão ser utilizadas para avaliar e monitorizar a implementação do Programa Juventude em Acção. Os regulamentos relativos à protecção de dados serão respeitados |
| if they are bankrupt or being wound up, are having their affairs administered by the courts, have entered into an arrangement with creditors, have suspended business activities, are the subject of proceedings concerning those matters, or are in any analogous situation arising from a similar procedure provided for in national legislation or regulations; | Em situação de falência ou sejam objecto de um processo de falência, com assuntos a serem tratados pelos tribunais, tiverem realizado um acordo com credores, cessação de actividade, estiverem sujeitos a processos relativos a estes assuntos ou qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação ou regulamentos nacionais; |
| The applicant allows the European Commission, the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency and the National Agencies to make available and use all data provided in this application form for the purposes of managing and evaluating the Youth in Action Programme. All personal data collected for the purpose of this project shall be processed in accordance with Regulation (EC) N° 45/2001 of the European Parliament and of the Council on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies. | O candidato permite que a Comissão Europeia, a Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura e as Agências Nacionais disponibilizem e utilizem todos os dados fornecidos neste formulário para fins de gestão e avaliação do Programa Juventude em Acção. Todos os dados pessoais reunidos durante a candidatura a este projecto devem ser processados de acordo com o Regulamento (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à protecção individual no tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários. |
| For further information please consult the Programme Guide for the overview of funding rules and the lump sums / scales of unit costs. The Executive Agency and the National Agencies may modify the amounts indicated in the grant request according to the funding rules of the Programme Guide. | Para mais informações, consulte o resumo das normas de financiamento no Guia do Programa e os montantes fixos / tabelas de custos unitários. A Agência Executiva ou as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as normas de financiamento do Guia do Programa. |
| For further information please consult the Programme Guide for the overview of funding rules and the lump sum/scales of unit costs. Please note that the Executive Agency and National Agencies may modify the amounts indicated in the grant request according to the funding rules of the Programme Guide. | Para mais informações, consulte o resumo das normas de financiamento no Guia do Programa e os montantes fixos / tabelas de custos unitários. A Agência Executiva ou as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as normas de financiamento do Guia do Programa. |
| The application has been submitted according to the instructions published by the National Agency. | A candidatura é submetida de acordo com as instruções publicadas pela AN. |
| For further information please consult the Programme Guide for the overview of funding rules and the lump sum/scales of unit costs. Please note that the National Agency may modify the amounts indicated in the grant request according to the funding rules of the Programme Guide. | Para mais informações, consulte o resumo das normas de financiamento no Guia do Programa e os montantes fixos / tabelas de custos unitários. A Agência Executiva ou as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as normas de financiamento do Guia do Programa. |
| I declare having reached an agreement with all the promoters involved in the project with regard to the share of EU grant my organisation/group is entitled to receive in order to implement the project. | Eu declaro ter chegado a acordo com todos os promotores envolvidos no projecto no sentido de partilhar a subvenção comunitária à qual a minha organização/ grupo é candidata a receber, no sentido de implementar o projecto. |
| Grant agreement period start (dd-mm-yyyy) | Início do período do acordo de subvenção (dd-mm-aaaa) |
| The applicant is a national of a country participating in the Lifelong Learning Programme (the LLP) or a national of another country employed or living in one of the countries participating in the LLP, under the conditions fixed by the participating country. For the list of participating countries please consult Part I of the LLP Guide, section 1.C: Which countries participate in the Programme? | O candidato é nacional de Portugal; ou é nacional de outro país participante no PALV, mas reside ou trabalha em Portugal, de acordo com os requisitos legais nacionais. Para confirmar a lista dos países participantes, por favor consulte o Guia PALV 2011, Parte 1, secção 1.C: Que países participam no Programa? |
| Make sure that, in addition to the compulsory signed paper version of your application, you have also submitted as requested in NA website. | Certifique-se que para além da versão impressa, obrigatoriamente assinada da candidatura, também a submeteu de acordo com as regras preenchimento, submissão e envio descritas no Convite Nacional à Apresentação de Candidaturas 2011; |
| Grant agreement period end (dd-mm-yyyy) | Final do período do acordo de subvençao (dd-mm-aaaa) |
| Grant agreement period end (dd-mm-yyyy) | Final do período do acordo de subvenção (dd-mm-aaaa) |
| For further information please consult the Programme Guide for the overview of funding rules and the lump sum/scales of unit costs. Please note that the Executive Agency and National Agencies may modify the amounts indicated in the grant request according to the funding rules of the Programme Guide. The budget must be indicated in euro. | Para informação mais detalhada por favor consulte o Guia do Programa, onde pode encontrar as regras de financiamento, montantes fixos e tabelas de custos unitários. Tenha em atenção que a Agência de Execução e as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as regras de financiamento do Guia do Programa. O orçamento deve ser preenchido em euros. |
| In accordance with the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities, all applicant promoters – with the exception of public bodies – to EU funding exceeding € 25 000 must submit, together with their application form, the following financial documents: | De acordo com as disposições do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, todas as organizações candidatas - à excepção de organismos públicos e grupos informais de jovens – que solicitem um financiamento superior a €25 000 devem apresentar, juntamente com o formulário de candidatura, os seguintes documentos financeiros: |
| The applicant is a national of a country participating in the Lifelong Learning Programme or a national of another country working or living in a participating country in compliance with that country's legal requirements (please refer to the relevant National Agency website) | O candidato é nacional de Portugal; ou é nacional de outro país, mas reside ou trabalha em Portugal, de acordo com os requisitos legais nacionais (por favor, consulte a página web da Agência Nacional PROALV). |
| I take note that under the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Union, grants may not be awarded to applicants who are in any of the following situations: | Estou ciente que, de acordo com as disposições previstas no Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União Europeia8, as subvenções não podem ser atribuídas a candidatos que se encontrem em qualquer das seguintes situações: |
| I take note that under the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Union, grants may not be awarded to applicants who are in any of the following situations: | Estou ciente que, de acordo com as disposições previstas no Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União Europeia, as subvenções não podem ser atribuídas a candidatos que se encontrem em qualquer das seguintes situações: |
| I am a national of another country enrolled in regular courses in an institution of higher education or living in a participating country under the conditions fixed by this participating country, namely: | Sou nacional de outro país, mas estou matriculado/a num curso regular, numa instituição de ensino superior ou estou a viver num país participante no PALV, de acordo com os requisitos legais nacionais, designadamente: |
| Latin America with agreements | Com acordos com a América Latina |
