English to Portuguese Directorate General for Education and Culture terminology (EAC)

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The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime.A candidatura a financiamento será processada por computador. Todos os dados pessoais (tais como nomes, endereços, CV, etc.) serão processados em conformidade com o Regulamento (CE) n. º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. As informações fornecidas pelos candidatos, necessárias para avaliar o seu pedido de financiamento, serão processadas unicamente para esse efeito, pelo departamento responsável pelo programa em causa. A pedido do candidato, os dados pessoais podem ser enviados para o requerente para serem corrigidos ou completados. Qualquer questão relativa a estes dados, deve ser dirigido à Agência competente, à qual a candidatura é apresentada. Os beneficiários podem apresentar queixa, a qualquer momento, contra o tratamento dos seus dados pessoais junto da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados.
I confirm that neither I nor the organisation for which I am acting as legal representative are in any of the situations described above, and am aware that the penalties set out in the Financial Regulation may be applied in the case of a false declaration.Confirmo que nem eu nem a organização/grupo da qual sou o representante legal nos encontramos em qualquer uma das situações acima descritas e que tenho conhecimento de que as sanções previstas no Regulamento Financeiro podem ser aplicadas em caso de declarações falsas.
In accordance with the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities, all applicant promoters – with the exception of public bodies – to EU funding exceeding € 25 000 must submit, together with their application form, the following financial documents:De acordo com as disposições do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, todas as organizações candidatas - à excepção de organismos públicos e grupos informais de jovens - que solicitem um financiamento superior a €25 000 devem apresentar, juntamente com o formulário de candidatura, os seguintes documentos financeiros:
In accordance with standard European Commission practice, the information provided in your application form may be used by the Commission to evaluate the Lifelong Learning Programme. The relevant data protection regulations will be respected.De acordo com a prática corrente da Comissão Europeia, a informação prestada no formulário pode ser usada pela Comissão para avaliar o Programa Aprendizagem ao Longo da Vida. Serão respeitados todos os regulamentos relevantes sobre protecção de dados.
In accordance with standard European Commission practice, the information provided in your application form may be used by the Commission to evaluate the Lifelong Learning Programme. The relevant data protection regulations will be respected.Em conformidade com a prática corrente da Comissão Europeia, as informações fornecidas neste formulário poderão ser utilizadas pela Comissão para avaliar o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida. Os regulamentos relevantes sobre a protecção de dados serão respeitados.
In accordance with standard European Commission practice, the information provided in your application form may be used by the Commission to evaluate the Lifelong Learning Programme. The relevant data protection regulations will be respected.De acordo com as regras da Comissão Europeia, a informação disponibilizada no presente formulário de candidatura poderá ser utilizada pela Comissão para avaliar o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida. Os regulamentos relevantes sobre a protecção de dados serão respeitados.
In accordance with standard European Commission practice, the information provided in your application form may be used in order to evaluate and monitor the implementation of Youth in Action Programme. The relevant data protection regulations will be respected.De acordo com as práticas correntes da Comissão Europeia, as informações prestadas no formulário de candidatura poderão ser utilizadas para avaliar e monitorar a implementação do Programa Juventude em Acção. Os regulamentos relativos à protecção de dados serão respeitados
In accordance with standard European Commission practice, the information provided in your application form may be used in order to evaluate and monitor the implementation of Youth in Action Programme. The relevant data protection regulations will be respected.De acordo com as práticas correntes da Comissão Europeia, as informações prestadas no formulário de candidatura poderão ser utilizadas para avaliar e monitorizar a implementação do Programa Juventude em Acção. Os regulamentos relativos à protecção de dados serão respeitados
if they are bankrupt or being wound up, are having their affairs administered by the courts, have entered into an arrangement with creditors, have suspended business activities, are the subject of proceedings concerning those matters, or are in any analogous situation arising from a similar procedure provided for in national legislation or regulations;Em situação de falência ou sejam objecto de um processo de falência, com assuntos a serem tratados pelos tribunais, tiverem realizado um acordo com credores, cessação de actividade, estiverem sujeitos a processos relativos a estes assuntos ou qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação ou regulamentos nacionais;
The applicant allows the European Commission, the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency and the National Agencies to make available and use all data provided in this application form for the purposes of managing and evaluating the Youth in Action Programme. All personal data collected for the purpose of this project shall be processed in accordance with Regulation (EC) N° 45/2001 of the European Parliament and of the Council on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies.O candidato permite que a Comissão Europeia, a Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura e as Agências Nacionais disponibilizem e utilizem todos os dados fornecidos neste formulário para fins de gestão e avaliação do Programa Juventude em Acção. Todos os dados pessoais reunidos durante a candidatura a este projecto devem ser processados de acordo com o Regulamento (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à protecção individual no tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários.
- it is not currently subject to an administrative penalty referred to in Article 96(1) of the Financial Regulation (Council Regulation 1605/2002 of 25/06/02, as amended).- não é actualmente objecto de puma penalização administrativa referida no Artigo 96 (1) do Regulamento Financeiro (Regulamento n. º 1605/2002, de 25/06/02, alterada).
- it is not currently subject to an administrative penalty referred to in Article 96(1) of the Financial Regulation (Council Regulation 1605/2002 of 25/06/02, as amended).Não é actualmente objecto de puma penalização administrativa referida no Artigo 96 (1) do Regulamento Financeiro (Regulamento do Conselho 1605/2002 de 25/06/02 )
In accordance with the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities, all applicant promoters – with the exception of public bodies – to EU funding exceeding € 25 000 must submit, together with their application form, the following financial documents:De acordo com as disposições do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, todas as organizações candidatas - à excepção de organismos públicos e grupos informais de jovens – que solicitem um financiamento superior a €25 000 devem apresentar, juntamente com o formulário de candidatura, os seguintes documentos financeiros:
I take note that under the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Union, grants may not be awarded to applicants who are in any of the following situations:Estou ciente que, de acordo com as disposições previstas no Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União Europeia8, as subvenções não podem ser atribuídas a candidatos que se encontrem em qualquer das seguintes situações:
I take note that under the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Union, grants may not be awarded to applicants who are in any of the following situations:Estou ciente que, de acordo com as disposições previstas no Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União Europeia, as subvenções não podem ser atribuídas a candidatos que se encontrem em qualquer das seguintes situações:

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