| Source | Target | | To be signed by the person legally authorised to sign on behalf of the applicant institution/organisation | Assinatura da pessoa legalmente autorizada a assinar como representante legal da Instituição de Acolhimento. |
| only for informal groups of young people: a copy of the group representative's identity card or passport. * | Apenas para grupos informais de jovens: uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte do representante do grupo. * |
| If the applicant is an employed person, the application form is additionally signed by the head of the applicant's institution. | Se o candidato está empregado, o formulário também contém a assinatura do representante legal da instituição empregadora. |
| Beneficiary legal representative | Representante legal |
| Beneficiary legal representative | Representante Legal do Beneficiário |
| I confirm that neither I nor the organisation for which I am acting as legal representative are in any of the situations described above, and am aware that the penalties set out in the Financial Regulation may be applied in the case of a false declaration. | Confirmo que nem eu nem a organização/grupo da qual sou o representante legal nos encontramos em qualquer uma das situações acima descritas e que tenho conhecimento de que as sanções previstas no Regulamento Financeiro podem ser aplicadas em caso de declarações falsas. |
| If you are an institution or organisation in the education and training sector which has received over 50% of its annual revenues (excluding Community grant funds) from public sources over the last 2 years, or which is controlled by public bodies or their representatives, you are considered to have sufficient financial and administrative capacity. In case your institution does not fall in this category, the National Agency has the right to request at any time a copy of the official annual accounts for the most recent financial year for which accounts have been closed or an external audit report produced by an approved auditor, certifying the accounts for the last year available in order to ensure that your institution has the necessary financial and administrative capacity. | Uma instituição ou organização no sector da educação e da formação é considerada como tendo a capacidade financeira e administrativa suficiente caso tenha recebido mais de 50% de receitas anuais (excluindo fundos comunitários) provenientes de fontes públicas ao longo dos últimos 2 anos, ou caso seja controlada por organismos públicos ou pelos seus representantes. No caso da instituição não se enquadrar nesta categoria, a Agência Nacional tem o direito de solicitar a qualquer momento uma cópia das contas anuais oficiais para o exercício financeiro mais recente para o qual as contas tenham sido fechadas ou um relatório de auditoria externa elaborado por um auditor competente, certificando as contas relativas ao último ano disponível, a fim de garantir que a instituição tem a necessária capacidade financeira e administrativa. |
| Public body: For the purpose of this call, all schools and higher education institutions specified by the participating countries and all institutions or organisations providing learning opportunities which have received over 50% of their annual revenues from public sources over the last two years or which are controlled by public bodies or their representatives, are considered to have sufficient financial and administrative capacity (point 3.B.c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions). | Organismo público: Para efeitos do presente Convite à Apresentação de Candidaturas, são considerados como organismos públicos todas as escolas e estabelecimentos de ensino superior especificados pelos países participantes e todas as instituições ou organizações que oferecem oportunidades de aprendizagem que tenham recebido mais de 50% das suas receitas anuais de fontes públicas nos últimos dois anos ou que estejam sob a tutela de organismos públicos ou dos seus representantes. (ponto 3.B. c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions). |
| the signature of an authorised person and her/his position within the organisation. | a assinatura do representante legal da instituição e o seu cargo na mesma. |
| Name and position of the Head of institution/organisation: | Nome e função do representante legal da Escola de Acolhimento |
| PART J. STATEMENT FROM LEGAL REPRESENTATIVE | PARTE J. Declaração do representante legal |
| The form has been signed by the legal representative of your institution or a person duly authorised by the legal representative. | O formulário está assinado pelo representante legal da instituição ou por uma pessoa devidamente autorizada pelo representante legal. |
| If the applicant is an employed person, the application form is also signed by the applicant's employer organisation. | Se o candidato está empregado, o formulário também contém a assinatura do representante legal da instituição empregadora. |
| LEGAL REPRESENTATIVE | REPRESENTANTE LEGAL |
| Signature of the Head of institution/organisation: | Assinatura do representante legal da Escola de Acolhimento |
| I, the undersigned, on behalf of | Eu, abaixo assinado, como representante de |
| LEGAL REPRESENTATIVE OF PARTNER NO. | REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA NO. |
| LEGAL REPRESENTATIVE OF PARTNER NO. | REPRESENTANTE LERAGL DO PARCEIRO NO. |
| LEGAL REPRESENTATIVE OF PARTNER NO. | REPRESENTANTE LEGAL DO PARCEIRO N.º |
| LEGAL REPRESENTATIVE OF PARTNER NO. | REPRESENTANTE LEGAL DO PARCEIRO NO. |
| The declaration has to be signed by the mentor and the person legally representing the host institution/organisation. | A declaração que se segue obriga à assinatura do professor supervisor e do representante legal da Escola de Acolhimento: |
| Before submitting the form, please accept the STATEMENT FROM LEGAL REPRESENTATIVE by marking the relevant checkbox in PART J. | Antes de submeter o formulário, por favor assinale que aceita a declaração do representante legal, marcando a caixa de verificação respectiva na PARTE J |
| - Or (b) it is controlled by public bodies or their representatives | - Ou (b) é controlada por um organismo público ou seus representantes. |
| - Or (b) it is controlled by public bodies or their representatives | Ou (b) é controlada por um organismo público ou seus representantes. |
| Endorsement by the legal representative of the home institution (obligatory for all applicants who are in employment) | Confirmação/aprovação do representante legal da instituição de origem (obrigatório para todos os candidatos empregados) no quadro seguinte: |
| Group of young people which does not have legal personality under the applicable national law, provided that their representatives have the capacity to undertake legal obligation on their behalf | Grupo de Jovens que não tem personalidade jurídica no âmbito da legislação nacional, desde que os seus representantes tenham capacidade para assumir obrigações legais em seu nome |
