| Source | Target | | The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | A candidatura será processada informaticamente. Todos os dados pessoais (tais como nomes, moradas, currículos, etc.) serão tratados de acordo com a Regulamentação Comunitária (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 18 de Dezembro de 2000, sobre a protecção dos indivíduos relativamente ao processamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação de dados pessoais. Quaisquer informações solicitadas ao candidato serão processadas pelo departamento responsável pelo programa em questão com o único objectivo de avaliar a candidatura. O candidato pode solicitar que lhe sejam remetidos os seus dados pessoais para os corrigir ou completar. Qualquer questão relativa a estes dados deve ser dirigida à Agência Nacional do país onde a candidatura deve ser apresentada. Caso o beneficiário queira apresentar alguma reclamação relativa ao processamento dos seus dados pessoais, pode fazê-lo a qualquer momento junto da entidade europeia responsável pela protecção de dados, European Data Protection Supervisor. |
| The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | O relatório será processado informaticamente. Todos os dados pessoais (tais como nomes, moradas, currículos, etc.) serão tratados de acordo com a Regulamentação Comunitária (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 18 de Dezembro de 2000, sobre a protecção dos indivíduos relativamente ao processamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação de dados pessoais. Quaisquer informações solicitadas ao candidato serão processadas pelo departamento responsável pelo programa em questão com o único objectivo de avaliar a candidatura. O candidato pode solicitar que lhe sejam remetidos os seus dados pessoais para os corrigir ou completar. Qualquer questão relativa a estes dados deve ser dirigida à Agência Nacional do país onde a candidatura deve ser apresentada. Caso o beneficiário queira apresentar alguma reclamação relativa ao processamento dos seus dados pessoais, pode fazê-lo a qualquer momento junto da entidade europeia responsável pela protecção de dados, European Data Protection Supervisor. |
| The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | A candidatura a financiamento será processada por computador. Todos os dados pessoais (tais como nomes, endereços, CV, etc.) serão processados em conformidade com o Regulamento (CE) n. º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. As informações fornecidas pelos candidatos, necessárias para avaliar o seu pedido de financiamento, serão processadas unicamente para esse efeito, pelo departamento responsável pelo programa em causa. A pedido do candidato, os dados pessoais podem ser enviados para o requerente para serem corrigidos ou completados. Qualquer questão relativa a estes dados, deve ser dirigido à Agência competente, à qual a candidatura é apresentada. Os beneficiários podem apresentar queixa, a qualquer momento, contra o tratamento dos seus dados pessoais junto da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados. |
| The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | O relatório final será processada informaticamente. Todos os dados pessoais (tais como nomes, moradas, currículos, etc.) serão tratados de acordo com a Regulamentação Comunitária (CE) N.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 18 de Dezembro de 2000, sobre a protecção dos indivíduos relativamente ao processamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação de dados pessoais. Quaisquer informações solicitadas ao beneficiário serão processadas pelo departamento responsável pelo programa em questão com o único objectivo de avaliar a candidatura. O beneficiário pode solicitar que lhe sejam remetidos os seus dados pessoais para os corrigir ou completar. Qualquer questão relativa a estes dados deve ser dirigida à Agência Nacional do país onde a candidatura deve ser apresentada. Caso o beneficiário queira apresentar alguma reclamação relativa ao processamento dos seus dados pessoais, pode fazê-lo a qualquer momento junto da entidade europeia responsável pela protecção de dados, European Data Protection Supervisor. |
| The grant application will be processed by computer. All personal data (such as names, addresses, CVs, etc.) will be processed in accordance with Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data. Information provided by the applicants necessary in order to assess their grant application will be processed solely for that purpose by the department responsible for the programme concerned. On the applicant's request, personal data may be sent to the applicant to be corrected or completed. Any question relating to these data, should be addressed to the appropriate Agency to which the form must be submitted. Beneficiaries may lodge a complaint against the processing of their personal data with the European Data Protection Supervisor at anytime. | A candidatura será processada por computador. Todos os dados (tais como nomes, endereços, CV's etc.) serão processados de acordo com a Regulamentação (EC)Nº 45/2001do Parlamento Europeu e do Concelho de 18 Dezembro 2000 relativa à protecção dos indivíduos no que respeita ao processamento de dados pessoais por órgãos e instituições Comunitárias e à livre circulação desses dados. Informação providenciada pelos candidatos necessária para efeitos de avaliação da candidatura, será processada pelo departamento responsável pelo Programa relacionado, apenas para esse efeito. Por solicitação do candidato, os dados pessoais podem ser-lhe enviados para serem corrigidos ou completados. Qualquer questão relacionada com estes dados, deverá ser colocada à respectiva Agência Nacional à qual a candidatura deve ser submetida.Os beneficiários podem em qualquer momento, junto da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados encetar uma queixa contra o processamento dos seus dados pessoais. |
| - is not bankrupt, being wound up, or having its affairs administered by the courts, has not entered into an arrangement with creditors, has not suspended business activities, is not the subject of proceedings concerning those matters, nor is it in any analogous situation arising from a similar procedure provided for in national legislation or regulations; | - não se encontra em situação de falência nem é objecto de um processo de falência, de liquidação, de cessação de actividade, nem está sujeito a qualquer outro meio preventivo de liquidação de património ou a qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais. |
| - is not bankrupt, being wound up, or having its affairs administered by the courts, has not entered into an arrangement with creditors, has not suspended business activities, is not the subject of proceedings concerning those matters, nor is it in any analogous situation arising from a similar procedure provided for in national legislation or regulations; | Não se encontra em situação de falência nem é objecto de um processo de falência, de liquidação, de cessação de actividade, nem está sujeito a qualquer outro meio preventivo de liquidação de património ou a qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais. |
| if they have been convicted of an offence concerning their professional conduct by a judgment which has the force of res judicata; | Se tiverem sido condenados por sentença transitada em julgado por qualquer delito que afecte a sua honorabilidade profissional; |
| * These documents do not have to be provided if the applicant has already submitted them in occasion of a previous application under the Youth in Action Programme; on the condition that no changes have been occurred in the meantime. | * Se o candidato já tiver apresentado anteriormente uma candidatura ao Programa Juventude em Acção, não necessita de voltar a apresentar estes documentos, se não existir qualquer alteração. |
| if they have been the subject of a judgment which has the force of res judicata for fraud, corruption, involvement in a criminal organisation or any other illegal activity detrimental to the Communities' financial interests; | Tiverem sido condenados por sentença transitada em julgado por fraude, corrupção, participação numa organização criminosa ou qualquer outra actividade ilegal em detrimento dos interesses financeiros das Comunidades; |
| The learning dimension (i.e. acquisition/improvement of competences) is an essential component of any project supported by the Youth in Action programme. The programme puts in place a process of recognition of competences gained through participation to Youth in Action projects which is called Youthpass (please visit www.youthpass.eu), With this regard, please describe: | A dimensão de aprendizagem (ou seja, a aquisição / aperfeiçoamento de competências) é uma componente essencial de qualquer projecto apoiado pelo Programa Juventude em Acção. O programa coloca em prática um processo de reconhecimento de competências adquiridas através da participação em projectos Juventude em Acção, que é chamado Passe Jovem (visite www.youthpass.eu), Com este propósito, por favor descreva: |
| I confirm that neither I nor the organisation for which I am acting as legal representative are in any of the situations described above, and am aware that the penalties set out in the Financial Regulation may be applied in the case of a false declaration. | Confirmo que nem eu nem a organização/grupo da qual sou o representante legal nos encontramos em qualquer uma das situações acima descritas e que tenho conhecimento de que as sanções previstas no Regulamento Financeiro podem ser aplicadas em caso de declarações falsas. |
| If you are an institution or organisation in the education and training sector which has received over 50% of its annual revenues (excluding Community grant funds) from public sources over the last 2 years, or which is controlled by public bodies or their representatives, you are considered to have sufficient financial and administrative capacity. In case your institution does not fall in this category, the National Agency has the right to request at any time a copy of the official annual accounts for the most recent financial year for which accounts have been closed or an external audit report produced by an approved auditor, certifying the accounts for the last year available in order to ensure that your institution has the necessary financial and administrative capacity. | Uma instituição ou organização no sector da educação e da formação é considerada como tendo a capacidade financeira e administrativa suficiente caso tenha recebido mais de 50% de receitas anuais (excluindo fundos comunitários) provenientes de fontes públicas ao longo dos últimos 2 anos, ou caso seja controlada por organismos públicos ou pelos seus representantes. No caso da instituição não se enquadrar nesta categoria, a Agência Nacional tem o direito de solicitar a qualquer momento uma cópia das contas anuais oficiais para o exercício financeiro mais recente para o qual as contas tenham sido fechadas ou um relatório de auditoria externa elaborado por um auditor competente, certificando as contas relativas ao último ano disponível, a fim de garantir que a instituição tem a necessária capacidade financeira e administrativa. |
| - has not been convicted of an offence concerning its professional conduct by a judgment which has the force of ‘res judicata’; | - não foi condenada por sentença transitada em julgado por fraude, corrupção, participação numa organização criminosa ou qualquer outra actividade ilegal que prejudique os interesses financeiros das Comunidades |
| - has not been convicted of an offence concerning its professional conduct by a judgment which has the force of ‘res judicata’; | Não foi condenada por sentença transitada em julgado por qualquer outro delito que afecte a sua honorabilidade profissional |
| if they have been guilty of grave professional misconduct proven by any means which the contracting authority can justify; | Se tiverem sido considerados culpados de má conduta profissional provada por qualquer meio que a entidade adjudicante possa justificar; |
| Are you sure that you do not wish to apply for any financial support? | Tem a certeza que não deseja candidatar-se a qualquer apoio financeiro? |
| Are you sure that you do not wish to apply for any financial support? | Tem a certeza que não deseja concorrer a qualquer subvenção financeira? |
| Please describe any difficulty encountered before, during and after the assistantship (if applicable). | Descreva qualquer dificuldade encontrada antes, durante ou após o período de assistência (se aplicável): |
| Please give information about any type of Community grant your organisation/group has received/ applied for in the last financial year. | Por favor dê informação acerca de qualquer tipo de financiamento comunitário que a sua organização tenha recebido ou solicitado no último ano financeiro. |
| The applicant undertakes to inform the Executive Agency or the National Agency of all changes affecting the activities as described in this form. | O candidato compromete-se a comunicar à Agência Executiva ou à Agência Nacional qualquer alteração susceptível de afectar as actividades tal como descrito no presente formulário. |
| - subject to a conflict of interest (for family, personal or political reason or through national, economic or any other interest shared with an organisation or an individual directly or indirectly involved in the grant award procedure); | - situação de conflito de interesses (por motivos familiares, pessoais, políticos ou de afinidade nacional, de interesses económicos ou qualquer outro interesse partilhado com um organismo ou pessoa implicada directa ou indirectamente no processo de atribuição de uma subvenção); |
| - subject to a conflict of interest (for family, personal or political reason or through national, economic or any other interest shared with an organisation or an individual directly or indirectly involved in the grant award procedure); | Situação de conflito de interesses (por motivos familiares, pessoais, políticos ou de afinidade nacional, de interesses económicos ou qualquer outro interesse partilhado com um organismo ou pessoa implicada directa ou indirectamente no processo de atribuição de uma subvenção); |
| Data subjects may, on written request, gain access to their personal data. They should address any questions regarding the processing of their personal data to the Agency (National or Executive) in charge of the management of their application. For projects selected at national level, data subjects may lodge a complaint against the processing of their personal data with the authority in charge of data protection in their country at any time. For projects selected at European level, complaints may be lodged with the European Data Protection Supervisor at any time. | Os candidatos podem, a partir de um pedido escrito, aceder aos seus dados pessoais. Devem dirigir qualquer dúvida referente ao processamento dos seus dados pessoais à Agência (Nacional ou Executiva) responsável pela gestão da respectiva aplicação. Para projectos seleccionados a nível nacional, os candidatos podem, a qualquer altura, formular uma queixa contra o tratamento dos seus dados pessoais à autoridade responsável pela protecção dos dados no seu país. Para projectos seleccionados a nível europeu, a formulação das queixas pode ser efectuada, a qualquer momento, à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados. |
| Data subjects may, on written request, gain access to their personal data. They should address any questions regarding the processing of their personal data to the Agency (National or Executive) in charge of the management of their application. For projects selected at national level, data subjects may lodge a complaint against the processing of their personal data with the authority in charge of data protection in their country at any time. For projects selected at European level, complaints may be lodged with the European Data Protection Supervisor at any time. | Os candidatos podem, a partir de um pedido escrito, aceder aos seus dados pessoais. Devem dirigir qualquer dúvida referente ao processamento dos seus dados pessoais à Agência (Nacional ou Executiva) responsável pela gestão da respectiva candidatura. Para projectos seleccionados a nível nacional, os candidatos podem, a qualquer altura, formular uma queixa contra o tratamento dos seus dados pessoais à autoridade responsável pela protecção dos dados no seu país. Para projectos seleccionados a nível europeu, a formulação das queixas pode ser efectuada, a qualquer momento, à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados. |
| if they are bankrupt or being wound up, are having their affairs administered by the courts, have entered into an arrangement with creditors, have suspended business activities, are the subject of proceedings concerning those matters, or are in any analogous situation arising from a similar procedure provided for in national legislation or regulations; | Em situação de falência ou sejam objecto de um processo de falência, com assuntos a serem tratados pelos tribunais, tiverem realizado um acordo com credores, cessação de actividade, estiverem sujeitos a processos relativos a estes assuntos ou qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação ou regulamentos nacionais; |
| - has not been the subject of a judgment which has the force of ‘res judicata’ for fraud, corruption, involvement in a criminal organisation or any other illegal activity detrimental to the Communities' financial interests; | - não tenha sido objecto de uma decisão que tem força de "res judicata" por fraude, corrupção, participação numa organização criminosa ou qualquer outra actividade ilegal que prejudique os interesses financeiros das Comunidades; |
| - has not been the subject of a judgment which has the force of ‘res judicata’ for fraud, corruption, involvement in a criminal organisation or any other illegal activity detrimental to the Communities' financial interests; | Não foi condenada por sentença transitada em julgado por fraude, corrupção, participação numa organização criminosa ou qualquer outra actividade ilegal que prejudique os interesses financeiros das Comunidades |
| - has not been guilty of grave professional misconduct proven by any means which the National Agency can justify; | - não cometeu qualquer falta grave em matéria profissional |
| - has not been guilty of grave professional misconduct proven by any means which the National Agency can justify; | Não cometeu qualquer falta grave em matéria profissional |
| Please refer to and briefly explain the relevance of any extended period spent abroad (4 weeks or more, not including holidays). | Por favor, refira qualquer período alargado passado no estrangeiro (igual ou superior a quarto semanas, excluindo férias) e explique brevemente a sua relevância. |
| I take note that under the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Union, grants may not be awarded to applicants who are in any of the following situations: | Estou ciente que, de acordo com as disposições previstas no Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União Europeia8, as subvenções não podem ser atribuídas a candidatos que se encontrem em qualquer das seguintes situações: |
| I take note that under the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Union, grants may not be awarded to applicants who are in any of the following situations: | Estou ciente que, de acordo com as disposições previstas no Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União Europeia, as subvenções não podem ser atribuídas a candidatos que se encontrem em qualquer das seguintes situações: |
| Enterprises, social partners and their organisations at all levels, including trade organisations and chambers of commerce and industry | Empresas, parceiros sociais e suas organizações a qualquer nível, incluíndo organizações comerciais e câmaras de comério e indústria |
| The persons and bodies responsible for systems and policies at local, regional and national level | Pessoas ou entidades responsáveis por sistemas e políticas respeitantes a qualquer aspecto da aprendizagem ao longo da vida a nível local, regional e nacional |
| Providing guidance, counselling and information services relating to any aspect of lifelong learning | Proporcionando orientação, aconselhamento e serviços de informação relativos a qualquer aspecto da aprendizagem ao longo da vida |
