| Source | Target | | - has fulfilled its obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which it is established or those of the country where the grant agreement is to be performed; | - cumpriu as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social e as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontra situado |
| - has fulfilled its obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which it is established or those of the country where the grant agreement is to be performed; | Cumpriu as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social e as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontra situado |
| Grant requested for provision for special needs | Bolsa solicitada para requisitos de necessidades especiais |
| In accordance with the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities, all applicant promoters – with the exception of public bodies – to EU funding exceeding € 25 000 must submit, together with their application form, the following financial documents: | De acordo com as disposições do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, todas as organizações candidatas - à excepção de organismos públicos e grupos informais de jovens - que solicitem um financiamento superior a €25 000 devem apresentar, juntamente com o formulário de candidatura, os seguintes documentos financeiros: |
| Public body: For the purpose of this call, all schools and higher education institutions specified by the participating countries and all institutions or organisations providing learning opportunities which have received over 50% of their annual revenues from public sources over the last two years or which are controlled by public bodies or their representatives, are considered to have sufficient financial and administrative capacity (point 3.B.c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions). | Organismo público: Para efeitos do presente Convite à Apresentação de Candidaturas, são considerados como organismos públicos todas as escolas e estabelecimentos de ensino superior especificados pelos países participantes e todas as instituições ou organizações que oferecem oportunidades de aprendizagem que tenham recebido mais de 50% das suas receitas anuais de fontes públicas nos últimos dois anos ou que estejam sob a tutela de organismos públicos ou dos seus representantes. (ponto 3.B. c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions). |
| if they have not fulfilled obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which they are established or with those of the country of the contracting authority or those of the country where the contract is to be performed; | Se não tiverem cumprido com as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social ou com as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontram estabelecidos, as do país da entidade adjudicante ou ainda as do país em que deva ser executado o contrato; |
| The applicant undertakes to inform the participants in its project on the provisions and practices regarding data protection applied under the Youth in Action programme. | O candidato compromete-se a comunicar aos promotores e participantes deste projecto as disposições e práticas relativas à protecção de dados aplicada no âmbito do Programa Juventude em Acção. |
| In accordance with the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Communities, all applicant promoters – with the exception of public bodies – to EU funding exceeding € 25 000 must submit, together with their application form, the following financial documents: | De acordo com as disposições do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, todas as organizações candidatas - à excepção de organismos públicos e grupos informais de jovens – que solicitem um financiamento superior a €25 000 devem apresentar, juntamente com o formulário de candidatura, os seguintes documentos financeiros: |
| I take note that under the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Union, grants may not be awarded to applicants who are in any of the following situations: | Estou ciente que, de acordo com as disposições previstas no Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União Europeia8, as subvenções não podem ser atribuídas a candidatos que se encontrem em qualquer das seguintes situações: |
| I take note that under the provisions of the Financial Regulation applicable to the general budget of the European Union, grants may not be awarded to applicants who are in any of the following situations: | Estou ciente que, de acordo com as disposições previstas no Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União Europeia, as subvenções não podem ser atribuídas a candidatos que se encontrem em qualquer das seguintes situações: |
| Development of Pre-school and Early Childhood Education and Care (ECEC) provision | Desenvolver a prestação da educação infantil pré-escolar e os cuidados infantis |
| Developing provisions for part-time students | Desenvolver a oferta para os estudantes em part-time |
| Lifelong learning strategies (linking HE with VET provision and certification) | Estratégias de aprendizagem ao longo da vida (ligando Ensino Superior e a oferta de formação e educação vocacional) |
| Making provision for learners with special needs, and in particular by helping to promote their integration into mainstream education and training | Medidas destinadas aos educandos com necessidades especiais e, em particular, ajudando a promover a sua integração no ensino regular e formação |
| Provision and demand for adult learning | Oferta e procura para educação de adultos |
