| Source | Target | | When sending this form in paper to your Agency, please attach an estimated overview of the planned activity. | Quando enviar este formulário em papel para a sua Agência, anexe uma descrição geral das actividades previstas. |
| To be filled by the Comenius Assistants who did not travel from/to Overseas countries and Territories and the ultra-peripheral regions of the EU. | Para ser preenchido por Assistentes Comenius que não viajaram de ou para países e territórios ultramarinos e regiões ultraperiféricas da União Europeia. |
| Overseas countries and Territories. | Países e territórios ultramarinos à União Europeia |
| Have you travelled from/to Overseas countries and Territories or the ultra-peripheral regions of the EU? | Viajou de/para algum país e território ultramarino ou alguma região ultraperiférica da União Europeia? |
| Please consult the overview of funding rules for exceptional costs as defined in the Programme Guide. | Consulte o sumário das normas de financiamento para os custos extraordinários definido no Guia do Programa. |
| If you are an institution or organisation in the education and training sector which has received over 50% of its annual revenues (excluding Community grant funds) from public sources over the last 2 years, or which is controlled by public bodies or their representatives, you are considered to have sufficient financial and administrative capacity. In case your institution does not fall in this category, the National Agency has the right to request at any time a copy of the official annual accounts for the most recent financial year for which accounts have been closed or an external audit report produced by an approved auditor, certifying the accounts for the last year available in order to ensure that your institution has the necessary financial and administrative capacity. | Uma instituição ou organização no sector da educação e da formação é considerada como tendo a capacidade financeira e administrativa suficiente caso tenha recebido mais de 50% de receitas anuais (excluindo fundos comunitários) provenientes de fontes públicas ao longo dos últimos 2 anos, ou caso seja controlada por organismos públicos ou pelos seus representantes. No caso da instituição não se enquadrar nesta categoria, a Agência Nacional tem o direito de solicitar a qualquer momento uma cópia das contas anuais oficiais para o exercício financeiro mais recente para o qual as contas tenham sido fechadas ou um relatório de auditoria externa elaborado por um auditor competente, certificando as contas relativas ao último ano disponível, a fim de garantir que a instituição tem a necessária capacidade financeira e administrativa. |
| For further information please consult the Programme Guide for the overview of funding rules. Please note that the Executive Agency and the National Agencies may modify the amounts indicated in the grant request according to the funding rules of the Programme Guide. | Para mais informações, consulte o resumo das normas de financiamento no Guia do Programa e os montantes fixos / tabelas de custos unitários. A Agência Executiva ou as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as normas de financiamento do Guia do Programa. |
| Please indicate if you have received any financial support under the Lifelong Learning Programme over the past two years | Por favor, indique se recebeu apoio financeiro no âmbito do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida nos últimos dois anos. |
| Public body: For the purpose of this call, all schools and higher education institutions specified by the participating countries and all institutions or organisations providing learning opportunities which have received over 50% of their annual revenues from public sources over the last two years or which are controlled by public bodies or their representatives, are considered to have sufficient financial and administrative capacity (point 3.B.c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions). | Organismo público: Para efeitos do presente Convite à Apresentação de Candidaturas, são considerados como organismos públicos todas as escolas e estabelecimentos de ensino superior especificados pelos países participantes e todas as instituições ou organizações que oferecem oportunidades de aprendizagem que tenham recebido mais de 50% das suas receitas anuais de fontes públicas nos últimos dois anos ou que estejam sob a tutela de organismos públicos ou dos seus representantes. (ponto 3.B. c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions). |
| COORDINATION TAKE OVER OF PARTNER NO. | O COORDENADOR É RESPONSÁVEL PELA PARCERIA NO. |
| COORDINATION TAKE OVER OF PARTNER NO. | COORDINATION TAKE OVER OF PARTNER NO. |
| COORDINATION TAKE OVER OF PARTNER NO. | COORDENAÇÃO ASSUMIDA PELO PARCEIRO N.º |
| COORDINATION TAKE OVER OF PARTNER NO. | COORDENAÇÃO ASSUMIDA PELO PARCEIRO NO. |
| To be filled only by the Comenius assistants who travelled from/to Overseas countries and Territories or the ultra-peripheral regions of the EU. | Para ser preenchido por Assistentes Comenius que viajaram de ou para países e territórios ultramarinos e regiões ultraperiféricas da União Europeia. |
| For further information please consult the Programme Guide for the overview of funding rules and the lump sums / scales of unit costs. The Executive Agency and the National Agencies may modify the amounts indicated in the grant request according to the funding rules of the Programme Guide. | Para mais informações, consulte o resumo das normas de financiamento no Guia do Programa e os montantes fixos / tabelas de custos unitários. A Agência Executiva ou as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as normas de financiamento do Guia do Programa. |
| For further information please consult the Programme Guide for the overview of funding rules and the lump sum/scales of unit costs. Please note that the Executive Agency and National Agencies may modify the amounts indicated in the grant request according to the funding rules of the Programme Guide. | Para mais informações, consulte o resumo das normas de financiamento no Guia do Programa e os montantes fixos / tabelas de custos unitários. A Agência Executiva ou as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as normas de financiamento do Guia do Programa. |
| For further information please consult the Programme Guide for the overview of funding rules and the lump sum/scales of unit costs. Please note that the National Agency may modify the amounts indicated in the grant request according to the funding rules of the Programme Guide. | Para mais informações, consulte o resumo das normas de financiamento no Guia do Programa e os montantes fixos / tabelas de custos unitários. A Agência Executiva ou as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as normas de financiamento do Guia do Programa. |
| - Either (a) at least 50% of its annual revenues over the last two years have been received from public sources; | - Ou (a) pelo menos 50% das receitas anuais dos últimos dois anos provieram de fontes públicas; |
| - Either (a) at least 50% of its annual revenues over the last two years have been received from public sources; | Ou (a) pelo menos 50% das receitas anuais dos últimos dois anos provieram de fontes públicas; |
| To be filled only by the Comenius Assistants who travelled from/to Overseas countries and Territories or the ultra-peripheral regions of the EU. | Para ser preenchido APENAS por Assistentes Comenius que viajaram de ou para países e territórios ultramarinos e regiões ultraperiféricas da União Europeia. |
| Please consult the overview of funding rules for additional dissemination activity costs as defined in the Programme Guide. | Consulte o sumário das normas de financiamento para os custos adicionais de divulgação da actividade como definidos no Guia do Programa. |
| If individuals reside in one of the overseas countries and territories listed in the Decision 2001/822/EC of the Council or have one of these territories as destination, real incurred travel costs shall be reimbursed in total, independent of the duration of the mobility activity. | Caso os candidatos residam numa das regiões e/ou territórios ultramarinos identificados na Decisão 2001/822/EC do Conselho (Guia PALV 2011 - Parte I - Capítulo 1.C), ou tenham essas regiões como destino, será reembolsado o total dos custos reais de viagem incorridos, independentemente da duração da actividade de formação. |
| For further information please consult the Programme Guide for the overview of funding rules and the lump sum/scales of unit costs. Please note that the Executive Agency and National Agencies may modify the amounts indicated in the grant request according to the funding rules of the Programme Guide. The budget must be indicated in euro. | Para informação mais detalhada por favor consulte o Guia do Programa, onde pode encontrar as regras de financiamento, montantes fixos e tabelas de custos unitários. Tenha em atenção que a Agência de Execução e as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as regras de financiamento do Guia do Programa. O orçamento deve ser preenchido em euros. |
| If the individuals reside in one of the overseas countries and territories listed in the Decision 2001/822/EC of the Council or have one of these territories as destination, real incurred travel costs shall be reimbursed in total, independent of the duration of the mobility activity. | Caso o beneficiário resida numa das regiões e/ou territórios ultramarinos identificados na Decisão 2001/822/EC do Conselho, ou tenha uma dessas regiões como destino, será reembolsado o total dos custos reais da viagem incorridos, independentemente da duração da actividade de formação. |
| (*1) If individuals reside in one of the overseas countries and territories or have one of these territories as destination, real incurred travel costs shall be reimbursed in total, independent of the duration of the mobility activity. | (*1) A Candidatos provenientes de e/ou com destino a regiões ultraperiféricas e/ou territórios ultramarinos serão atribuídos os custos reais independentemente da duração das mobilidades. |
| Overseas countries and territories | PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS |
| Overall rating for this training activity | A apreciação geral desta actividade de formação é |
