| Source | Target | | To be signed by the person legally authorised to sign on behalf of the applicant institution/organisation | Assinatura da pessoa legalmente autorizada a assinar como representante legal da Instituição de Acolhimento. |
| If the applicant is an employed person, the application form is additionally signed by the head of the applicant's institution. | Se o candidato está empregado, o formulário também contém a assinatura do representante legal da instituição empregadora. |
| - has fulfilled its obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which it is established or those of the country where the grant agreement is to be performed; | - cumpriu as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social e as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontra situado |
| - has fulfilled its obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which it is established or those of the country where the grant agreement is to be performed; | Cumpriu as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social e as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontra situado |
| Beneficiary legal representative | Representante legal |
| Beneficiary legal representative | Representante Legal do Beneficiário |
| Organisation full legal name (latin characters) | Designação legal completa da instituição (no alfabeto latino) |
| Organisation full legal name (latin characters) | Az intézmény teljes hivatalos neve (latin betűkkel) |
| Organisation full legal name (latin characters) | Nome legal completo da organização (caracteres latinos) |
| Organisation full legal name (latin characters) | Designação legal completa da organização (caracteres latinos) |
| Organisation full legal name (latin characters) | Organisation full legal name (latin characters) |
| Organisation full legal name (latin characters) | Designação legal completa da entidade (caracteres latinos) |
| I confirm that neither I nor the organisation for which I am acting as legal representative are in any of the situations described above, and am aware that the penalties set out in the Financial Regulation may be applied in the case of a false declaration. | Confirmo que nem eu nem a organização/grupo da qual sou o representante legal nos encontramos em qualquer uma das situações acima descritas e que tenho conhecimento de que as sanções previstas no Regulamento Financeiro podem ser aplicadas em caso de declarações falsas. |
| Organisation's Legal Name (in All Letters, in National Language) | Designação legal da instituição (completa, na língua nacional) |
| Organisation's Legal Name (in All Letters, in National Language) | Designação legal completa (na língua nacional) |
| Organisation's Legal Name (in All Letters, in National Language) | Organisation's Legal Name (in All Letters, in National Language) |
| Organisation's Legal Name (in All Letters, in National Language) | Designação legal da Instituição (designação completa, na língua original) |
| Organisation's Legal Name (in All Letters, in National Language) | Nome oficial da Organização (Língua Nacional) |
| Promoter's legal name (national language) | Nome legal do promotor (na língua nacional) |
| I am authorised by my organisation to sign Community grant agreements on its behalf. | Tenho competência legal para assinar contratos financeiros a nível europeu, em representação da entidade candidata. |
| Organisation full legal name (national language) | Designação legal completa da instituição (língua nacional) |
| Organisation full legal name (national language) | Az intézmény teljes hivatalos neve (nemzeti nyelven) |
| Organisation full legal name (national language) | Nome legal completo da organização (língua nacional) |
| Organisation full legal name (national language) | Designação legal completa da organização (na língua nacional) |
| Organisation full legal name (national language) | Organisation full legal name (national language) |
| Organisation full legal name (national language) | Designação legal completa da entidade (na língua nacional) |
| Promoter's legal name (latin characters) | Nome legal do promotor (caracteres latinos) |
| The printed application form bears the original signature of the person legally authorised to sign on behalf of the applicant institution/organisation, as well as the original stamp of this institution/organisation. | O formulário de candidatura impresso contém a assinatura original da pessoa legalmente autorizada para assinar em nome da instituição / organização, bem como o carimbo original da instituição / organização. |
| the present application form, duly completed and signed in original by the person authorised to enter into legally binding commitments on behalf of the applicant (signature required in Part K of this form), together with the Preliminary agreements of all partner promoters, duly completed and signed in original. Please note that Preliminary agreements can be provided in the form of fax (when submitting the application) on the condition that they are complemented by originals that must be received by the NA before the Evaluation Committee takes place; | O formulário, devidamente preenchido e assinado no original pela pessoa autorizada a assumir compromissos legais em nome do candidato (assinaturas solicitadas na Parte VIII e IX deste formulário), assim como o Acordo Preliminar com todos os promotores parceiros devidamente preenchido e assinado no original. De notar que podem enviar o Acordo Preliminar por fax (na altura da candidatura), desde que complementado pelos originais que devem dar entrada na Agência Nacional antes do Comité de Avaliação. |
| Full legal name (national language) | Designação legal completa (na língua nacional) |
| Full legal name (national language) | Denominação jurídica completa (língua nacional) |
| Full legal name (national language) | Nome oficial da organização (língua nacional) |
| Do not forget to sign the application form at the section SIGNATURE: The application form must bear the original signature of a person authorised by the applicant organisation. The signature also confirms that your organisation is not in a situation of the exclusion criteria listed in Section DECLARATION OF HONOUR and that you have the necessary capacity to successfully implement your project. | Assinatura do Formulário de Candidatura (secção ASSINATURA). O formulário de Candidatura deve ser assinado pela pessoa legalmente autorizada pela entidade candidata. A assinatura confirma que a entidade não se encontra em nenhuma das situações descritas pelos critérios de exclusão enumerados na DECLARAÇÃO DE HONRA e que tem a capacidade necessária para executar o projecto com sucesso; |
| PERSON AUTHORISED TO LEGALLY COMMIT THE PARTICIPANT (LEGAL REPRESENTATIVE) | PESSOA LEGALMENTE RESPONSÁVEL PELO PARTICIPANTE (REPRESENTANTE LEGAL) |
| PERSON AUTHORISED TO LEGALLY COMMIT THE PARTICIPANT (LEGAL REPRESENTATIVE) | PERSON AUTHORISED TO LEGALLY COMMIT THE PARTICIPANT (LEGAL REPRESENTATIVE) |
| PERSON AUTHORISED TO LEGALLY COMMIT THE PARTICIPANT (LEGAL REPRESENTATIVE) | PESSOA AUTORIZADA A ASSUMIR LEGALMENTE COMPROMISSOS EM NOME DA ORGANIZAÇÃO/ GRUPO (REPRESENTANTE LEGAL) |
| if they have not fulfilled obligations relating to the payment of social security contributions or the payment of taxes in accordance with the legal provisions of the country in which they are established or with those of the country of the contracting authority or those of the country where the contract is to be performed; | Se não tiverem cumprido com as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social ou com as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontram estabelecidos, as do país da entidade adjudicante ou ainda as do país em que deva ser executado o contrato; |
| only for public bodies: a legal resolution or decision or other official document established in respect of the public body;* | Apenas para organismos públicos: uma resolução ou decisão legal ou outro documento oficial estabelecido a respeito de um organismo público;* |
| Institution (Full legal name): | Instituição (designação legal completa): |
| Institution (Full legal name): | Instituição (nome completo e natureza jurídica): |
| Full Legal Name (In national language and characters) | Designação legal completa (na língua e em caracteres nacionais) |
| Full Legal Name (In national language and characters) | Designação legal completa (na língua e alfabeto nacionais) |
| Full Legal Name (In national language and characters) | Full Legal Name (In national language and characters) |
| Legal address | Endereço |
| Legal address | Endereço legal |
| the signature of an authorised person and her/his position within the organisation. | a assinatura do representante legal da instituição e o seu cargo na mesma. |
| Name and position of the Head of institution/organisation: | Nome e função do representante legal da Escola de Acolhimento |
| PART J. STATEMENT FROM LEGAL REPRESENTATIVE | PARTE J. Declaração do representante legal |
| PERSON AUTHORISED TO SIGN THE GRANT AGREEMENT | PESSOA LEGALMENTE AUTORIZADA PARA ASSINAR O CONTRATO FINANCEIRO |
| The form has been signed by the legal representative of your institution or a person duly authorised by the legal representative. | O formulário está assinado pelo representante legal da instituição ou por uma pessoa devidamente autorizada pelo representante legal. |
| If the applicant is an employed person, the application form is also signed by the applicant's employer organisation. | Se o candidato está empregado, o formulário também contém a assinatura do representante legal da instituição empregadora. |
| To be completed by the person authorised to enter into legally binding commitments on behalf of the applicant. | A preencher pela pessoa autorizada a assumir compromissos legais em nome do candidato. |
| Legal status | Estatuto legal |
| Legal status | Estatuto jurídico |
| Legal status | Natureza jurídica |
| LEGAL REPRESENTATIVE | REPRESENTANTE LEGAL |
| LEGAL REPRESENTATIVE | LEGAL REPRESENTATIVE |
| Signature of the Head of institution/organisation: | Assinatura do representante legal da Escola de Acolhimento |
| To be signed by the person legally authorised to enter into legally binding commitments on behalf of the applicant organisation. | A ser assinado pela pessoa legalmente autorizada a assumir compromissos juridicamente vinculativos em nome da entidade requerente. |
| To be signed by the person legally authorised to enter into legally binding commitments on behalf of the applicant organisation. | A assinar pela pessoa legalmente autorizada a representar a instituição |
