| Source | Target | | If you are an institution or organisation in the education and training sector which has received over 50% of its annual revenues (excluding Community grant funds) from public sources over the last 2 years, or which is controlled by public bodies or their representatives, you are considered to have sufficient financial and administrative capacity. In case your institution does not fall in this category, the National Agency has the right to request at any time a copy of the official annual accounts for the most recent financial year for which accounts have been closed or an external audit report produced by an approved auditor, certifying the accounts for the last year available in order to ensure that your institution has the necessary financial and administrative capacity. | Uma instituição ou organização no sector da educação e da formação é considerada como tendo a capacidade financeira e administrativa suficiente caso tenha recebido mais de 50% de receitas anuais (excluindo fundos comunitários) provenientes de fontes públicas ao longo dos últimos 2 anos, ou caso seja controlada por organismos públicos ou pelos seus representantes. No caso da instituição não se enquadrar nesta categoria, a Agência Nacional tem o direito de solicitar a qualquer momento uma cópia das contas anuais oficiais para o exercício financeiro mais recente para o qual as contas tenham sido fechadas ou um relatório de auditoria externa elaborado por um auditor competente, certificando as contas relativas ao último ano disponível, a fim de garantir que a instituição tem a necessária capacidade financeira e administrativa. |
| I, the undersigned, certify that the information contained in this application form is correct to the best of my knowledge. I confirm that my institution has the financial and operational capacity to complete the proposed project. | Eu, abaixo-assinado, certifico que a informação contida neste formulário de candidatura está correcta, tanto quanto é do meu conhecimento. Confirmo que a minha instituição tem capacidade financeira e operacional para desenvolver o período de assistência proposto. |
| I confirm that my organisation has the financial and operational capacity to complete the proposed project. | Confirmo que a minha organização/grupo tem as necessárias capacidades financeiras e operacionais para realizar o projecto proposto. |
| Public body: For the purpose of this call, all schools and higher education institutions specified by the participating countries and all institutions or organisations providing learning opportunities which have received over 50% of their annual revenues from public sources over the last two years or which are controlled by public bodies or their representatives, are considered to have sufficient financial and administrative capacity (point 3.B.c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions). | Organismo público: Para efeitos do presente Convite à Apresentação de Candidaturas, são considerados como organismos públicos todas as escolas e estabelecimentos de ensino superior especificados pelos países participantes e todas as instituições ou organizações que oferecem oportunidades de aprendizagem que tenham recebido mais de 50% das suas receitas anuais de fontes públicas nos últimos dois anos ou que estejam sob a tutela de organismos públicos ou dos seus representantes. (ponto 3.B. c "Selection criteria" of the LLP Guide 2011, Part I, General Provisions). |
| Do not forget to sign the application form at the section SIGNATURE: The application form must bear the original signature of a person authorised by the applicant organisation. The signature also confirms that your organisation is not in a situation of the exclusion criteria listed in Section DECLARATION OF HONOUR and that you have the necessary capacity to successfully implement your project. | Assinatura do Formulário de Candidatura (secção ASSINATURA). O formulário de Candidatura deve ser assinado pela pessoa legalmente autorizada pela entidade candidata. A assinatura confirma que a entidade não se encontra em nenhuma das situações descritas pelos critérios de exclusão enumerados na DECLARAÇÃO DE HONRA e que tem a capacidade necessária para executar o projecto com sucesso; |
| The objective is to permit an assessment of the financial capacity of the applicant promoters. Please note there is no specific form to submit the information outlined above . | A apresentação destes documentos tem como finalidade avaliar a capacidade financeira dos candidatos. De notar que não existe um formulário específico para submeter as informações sublinhadas acima. |
| The objective is to permit an assessment of the financial capacity of the applicant promoters. Please note there is no specific form to submit the information outlined above. | O objectivo é permitir uma avaliação da capacidade financeira dos promotores candidatos. Por favor tenha em atenção que não existe um formulário específico para apresentar a informação descrita em cima. |
| PART D. OPERATIONAL CAPACITY | PARTE D. CAPACIDADE OPERACIONAL |
| The organisation I represent has financial and operational capacity to complete the proposed action or work programme | A entidade que represento tem a capacidade financeira e operacional para executar a acção e o programa de trabalho propostos. |
| - The organisation I represent has the adequate legal capacity to participate in the call for proposals. | - A entidade que represento tem a capacidade legal adequada para participar neste Convite à Apresentação de Propostas. |
| - The organisation I represent has the adequate legal capacity to participate in the call for proposals. | A entidade que represento tem a capacidade legal adequada para participar neste Convite à Apresentação de Candidaturas. |
| Group of young people which does not have legal personality under the applicable national law, provided that their representatives have the capacity to undertake legal obligation on their behalf | Grupo de Jovens que não tem personalidade jurídica no âmbito da legislação nacional, desde que os seus representantes tenham capacidade para assumir obrigações legais em seu nome |
