| La richiesta di finanziamento sarà trattata tramite strumenti informatici. Tutti i dati personali (nome, indirizzo, CV, etc.) saranno trattati nel rispetto della Regolamento (CE) No 45/2001 del Parlamento Europeo e del Consiglio del 18 dicembre 2000 concernente la tutela delle persone fisiche in relazione al trattamento dei dati personali da parte delle istituzioni e degli organismi comunitari nonché la libera circolazione di tali dati. Le informazioni fornite dai candidati necessarie per la valutazione della candidatura, saranno trattate unicamente a tal fine da parte del dipartimento responsabile del programma interessato. Il candidato ha diritto, su richiesta, ad accedere ai propri dati personali e a rettificarli se inesatti o incompleti. Ogni questione riguardante il trattamento di tali dati, dovrà essere indirizzata all’Agenzia Nazionale alla quale è stata inviata la candidatura. I beneficiari possono presentare istanza per questioni relative al trattamento dei dati personali in ogni momento, ricorrendo al Garante Europeo della protezione dei dati. | A candidatura a financiamento será processada por computador. Todos os dados pessoais (tais como nomes, endereços, CV, etc.) serão processados em conformidade com o Regulamento (CE) n. º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. As informações fornecidas pelos candidatos, necessárias para avaliar o seu pedido de financiamento, serão processadas unicamente para esse efeito, pelo departamento responsável pelo programa em causa. A pedido do candidato, os dados pessoais podem ser enviados para o requerente para serem corrigidos ou completados. Qualquer questão relativa a estes dados, deve ser dirigido à Agência competente, à qual a candidatura é apresentada. Os beneficiários podem apresentar queixa, a qualquer momento, contra o tratamento dos seus dados pessoais junto da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados. |
| - non è soggetto a una condanna amministrativa secondo l'Articolo 96(1) del Regolamento Finanziario (Consiglio Regolamento 1605/2002 del 25/06/02, emendato). | - não é actualmente objecto de puma penalização administrativa referida no Artigo 96 (1) do Regulamento Financeiro (Regulamento n. º 1605/2002, de 25/06/02, alterada). |
