Italian to Portuguese Directorate General for Education and Culture terminology (EAC)

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- è in regola con gli obblighi relativi al pagamento dei contributi previdenziali e assistenziali o con obblighi relativi al pagamento di imposte e tasse secondo la legislazione del Paese dove è stabilito o del Paese dell’Agenzia Nazionale o del Paese dove deve essere eseguito l'accordo di finanziamento;- cumpriu as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social e as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontra situado
- è in regola con gli obblighi relativi al pagamento dei contributi previdenziali e assistenziali o con obblighi relativi al pagamento di imposte e tasse secondo la legislazione del Paese dove è stabilito o del Paese dell’Agenzia Nazionale o del Paese dove deve essere eseguito l'accordo di finanziamento;Cumpriu as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social e as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontra situado
Per ulteriori informazioni consulta la Guida al programma in cui sono elencate le norme sul finanziamento. Si noti che l'Agenzia esecutiva e le Agenzie Nazionali possono modificare gli importi indicati nella richiesta di sovvenzione secondo le norme di finanziamento della Guida al programma.Para mais informações, consulte o resumo das normas de financiamento no Guia do Programa e os montantes fixos / tabelas de custos unitários. A Agência Executiva ou as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as normas de financiamento do Guia do Programa.
non abbiano rispettato i propri obblighi relativi al pagamento dei contributi sociali o al pagamento delle imposte secondo le disposizioni legali del paese di appartenenza o a quelle del paese dell'autorità contraente o ancora a quelle del paese in cui si esegue il contratto;Se não tiverem cumprido com as suas obrigações relativamente ao pagamento das contribuições para a segurança social ou com as suas obrigações relativamente ao pagamento de impostos de acordo com as disposições legais do país em que se encontram estabelecidos, as do país da entidade adjudicante ou ainda as do país em que deva ser executado o contrato;
Secondo la procedura standard della Commissione europea, le informazioni fornite nel modulo di domanda possono essere utilizzate al fine di valutare e controllare l'attuazione del programma Gioventù in Azione. Si garantisce tuttavia il rispetto delle norme relative alla protezione dei dati.De acordo com as práticas correntes da Comissão Europeia, as informações prestadas no formulário de candidatura poderão ser utilizadas para avaliar e monitorar a implementação do Programa Juventude em Acção. Os regulamentos relativos à protecção de dados serão respeitados
Secondo la procedura standard della Commissione europea, le informazioni fornite nel modulo di candidatura possono essere utilizzate al fine di valutare e controllare l'attuazione del programma Gioventù in Azione. Si garantisce tuttavia il rispetto delle norme relative alla protezione dei dati.De acordo com as práticas correntes da Comissão Europeia, as informações prestadas no formulário de candidatura poderão ser utilizadas para avaliar e monitorar a implementação do Programa Juventude em Acção. Os regulamentos relativos à protecção de dados serão respeitados
Secondo la procedura standard della Commissione europea, le informazioni fornite nel modulo di candidatura possono essere utilizzate al fine di valutare e controllare l'attuazione del programma Gioventù in Azione. Si garantisce tuttavia il rispetto delle norme relative alla protezione dei dati.De acordo com as práticas correntes da Comissão Europeia, as informações prestadas no formulário de candidatura poderão ser utilizadas para avaliar e monitorizar a implementação do Programa Juventude em Acção. Os regulamentos relativos à protecção de dados serão respeitados
- non è soggetto a una condanna amministrativa secondo l'Articolo 96(1) del Regolamento Finanziario (Consiglio Regolamento 1605/2002 del 25/06/02, emendato).- não é actualmente objecto de puma penalização administrativa referida no Artigo 96 (1) do Regulamento Financeiro (Regulamento n. º 1605/2002, de 25/06/02, alterada).
- non è soggetto a una condanna amministrativa secondo l'Articolo 96(1) del Regolamento Finanziario (Consiglio Regolamento 1605/2002 del 25/06/02, emendato).Não é actualmente objecto de puma penalização administrativa referida no Artigo 96 (1) do Regulamento Financeiro (Regulamento do Conselho 1605/2002 de 25/06/02 )
Per ulteriori informazioni consulta la Guida al programma in cui sono elencate le norme sul finanziamento e l'importo forfettario / gli importi fissi. L'Agenzia esecutiva e le Agenzie Nazionali possono modificare gli importi indicati nella richiesta di sovvenzione secondo le norme di finanziamento della Guida al programma.Para mais informações, consulte o resumo das normas de financiamento no Guia do Programa e os montantes fixos / tabelas de custos unitários. A Agência Executiva ou as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as normas de financiamento do Guia do Programa.
Per ulteriori informazioni consulta la Guida al programma in cui sono elencate le norme di finanziamento e gli importi forfettari / fissi. Si noti che l'Agenzia esecutiva e le Agenzie Nazionali possono modificare gli importi indicati nella richiesta di sovvenzione secondo le norme di finanziamento della Guida al programma.Para mais informações, consulte o resumo das normas de financiamento no Guia do Programa e os montantes fixos / tabelas de custos unitários. A Agência Executiva ou as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as normas de financiamento do Guia do Programa.
Per ulteriori informazioni consulta la Guida al programma in cui sono elencate le norme sul finanziamento e l'importo forfettario / gli importi fissi. Si noti che l'Agenzia Nazionale può modificare gli importi indicati nella richiesta di sovvenzione secondo le norme di finanziamento della Guida al programma.Para mais informações, consulte o resumo das normas de financiamento no Guia do Programa e os montantes fixos / tabelas de custos unitários. A Agência Executiva ou as Agências Nacionais podem modificar os montantes indicados no pedido de financiamento de acordo com as normas de financiamento do Guia do Programa.
Gruppo di giovani che non costituisce una persona giuridica secondo la legge nazionale di riferimento, a condizione che i suoi rappresentanti siano in grado di assolvere agli obblighi legali per conto di tutti.Grupo de Jovens que não tem personalidade jurídica no âmbito da legislação nacional, desde que os seus representantes tenham capacidade para assumir obrigações legais em seu nome

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