| Source | Target | | solo per i gruppi informali di giovani: una copia della carta d'identità o del passaporto del rappresentante del gruppo. * | Apenas para grupos informais de jovens: uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte do representante do grupo. * |
| Rappresentante legale del beneficiario | Representante legal |
| Rappresentante legale del beneficiario | Representante Legal do Beneficiário |
| Confermo che né io né l'organizzazione/gruppo per conto della quale agisco in qualità di legale rappresentante ci troviamo in una delle situazioni sopra descritte, e sono consapevole che le sanzioni previste nel Regolamento finanziario possono essere applicate in caso di falsa dichiarazione. | Confirmo que nem eu nem a organização/grupo da qual sou o representante legal nos encontramos em qualquer uma das situações acima descritas e que tenho conhecimento de que as sanções previstas no Regulamento Financeiro podem ser aplicadas em caso de declarações falsas. |
| Se il Vostro Istituto nel settore istruzione e formazione ha ricevuto più del 50% delle proprie entrate annuali (esclusi fondi comunitari) da fonti pubbliche nel corso degli ultimi due anni, oppure è controllato da organismi pubblici o da loro rappresentanti, dispone di sufficiente capacità finanziaria e operativa. Nel caso in cui il Vostro Istituto non rientri nella suddetta categoria, l'Agenzia Nazionale ha il diritto di richiedere in qualsiasi momento copia del bilancio dell'ultimo anno finanziario concluso o l'esito di un audit esterno svolto da un revisore dei conti riconosciuto, che certifichi il bilancio dell'ultimo anno finanziario disponibile come assicurazione che il Vostro Istituto dispone della necessaria capacità finanziaria e operativa. | Uma instituição ou organização no sector da educação e da formação é considerada como tendo a capacidade financeira e administrativa suficiente caso tenha recebido mais de 50% de receitas anuais (excluindo fundos comunitários) provenientes de fontes públicas ao longo dos últimos 2 anos, ou caso seja controlada por organismos públicos ou pelos seus representantes. No caso da instituição não se enquadrar nesta categoria, a Agência Nacional tem o direito de solicitar a qualquer momento uma cópia das contas anuais oficiais para o exercício financeiro mais recente para o qual as contas tenham sido fechadas ou um relatório de auditoria externa elaborado por um auditor competente, certificando as contas relativas ao último ano disponível, a fim de garantir que a instituição tem a necessária capacidade financeira e administrativa. |
| PARTE J: DICHIARAZIONE DA PARTE DEL LEGALE RAPPRESENTANTE | PARTE J. Declaração do representante legal |
| RAPPRESENTANTE LEGALE | REPRESENTANTE LEGAL |
| LEGALE RAPPRESENTANTE | REPRESENTANTE LEGAL |
| Io sottoscritto, a nome della | Eu, abaixo assinado, como representante de |
| RAPPRESENTANTE LEGALE DEL PARTNER N. | REPRESENTANTE LERAGL DO PARCEIRO NO. |
| RAPPRESENTANTE LEGALE DEL PARTNER N. | REPRESENTANTE LEGAL DO PARCEIRO N.º |
| LEGALE RAPPRESENTANTE DEL PARTNER N. | REPRESENTANTE LEGAL DO PARCEIRO N.º |
| LEGALE RAPPRESENTANTE DEL PARTNER N. | REPRESENTANTE LEGAL DO PARCEIRO NO. |
| Prima di inviare il modulo, accetta la DICHIARAZIONE DA PARTE DEL LEGALE RAPPRESENTANTE spuntando la casella relativa nella PARTE J. | Antes de submeter o formulário, por favor assinale que aceita a declaração do representante legal, marcando a caixa de verificação respectiva na PARTE J |
| - (b) è controllato da organismi pubblici o da loro rappresentanti. | - Ou (b) é controlada por um organismo público ou seus representantes. |
| - (b) è controllato da organismi pubblici o da loro rappresentanti. | Ou (b) é controlada por um organismo público ou seus representantes. |
| Gruppo di giovani che non costituisce una persona giuridica secondo la legge nazionale di riferimento, a condizione che i suoi rappresentanti siano in grado di assolvere agli obblighi legali per conto di tutti. | Grupo de Jovens que não tem personalidade jurídica no âmbito da legislação nacional, desde que os seus representantes tenham capacidade para assumir obrigações legais em seu nome |
