|
This page contains the European Commission terminology glossary for the language pair Portuguese to Italian. It is designed for translators, localization specialists and language professionals working with EU terminology and multilingual institutional texts.
Use this glossary to search European Commission terms, check terminology consistency and improve translation quality for Portuguese to Italian projects.
Free preview. You are viewing a public preview of this European Commission terminology glossary. Full Members can access the complete glossary, all pages and full results.
| source | target |
|---|---|
| Regulamento de Execução (UE) n.o 990/2012 da Comissão | Regolamento di esecuzione (UE) n. 990/2012 della Commissione |
| de 25 de outubro de 2012 | del 25 ottobre 2012 |
| relativo à autorização de uma preparação de Propionibacterium acidipropionici (CNCM MA 26/4U) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies | relativo all’autorizzazione di un preparato a base di Propionibacterium acidipropionici (CNCM MA 26/4U) come additivo per mangimi destinati a tutte le specie animali |
| (Texto relevante para efeitos do EEE) | (Testo rilevante ai fini del SEE) |
| A COMISSÃO EUROPEIA, | LA COMMISSIONE EUROPEA, |
| Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, | visto il trattato sul funzionamento dell’Unione europea, |
| Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal [1], nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2, | visto il regolamento (CE) n. 1831/2003 del Parlamento europeo e del Consiglio del 22 settembre 2003 sugli additivi destinati all’alimentazione animale [1], in particolare l’articolo 9, paragrafo 2, |
| Considerando o seguinte: | considerando quanto segue: |
| O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. | Il regolamento (CE) n. 1831/2003 dispone che gli additivi destinati all’alimentazione animale siano soggetti ad un’autorizzazione e definisce motivazioni e procedure per il rilascio di tale autorizzazione. |
| O artigo 10.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o seu artigo 10.o, n.os 1 a 4, estabelece disposições específicas para a avaliação de produtos utilizados na União como aditivos de silagem à data em que o regulamento se tornou aplicável. | L’articolo 10, paragrafo 7, del regolamento (CE) n. 1831/2003 in combinato disposto con l’articolo 10, paragrafi da 1 a 4, contiene disposizioni specifiche per la valutazione di prodotti utilizzati nell’Unione come additivi per insilati alla data di applicazione di tale regolamento. |
| Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi inscrita uma preparação de Propionibacterium acidipropionici (CNCM MA 26/4U), a seguir designada «a preparação», no Registo Comunitário dos Aditivos para a Alimentação Animal como um produto existente, pertencente ao grupo funcional «aditivos de silagem», para animais de todas as espécies. | A norma dell’articolo 10, paragrafo 1, del regolamento (CE) n. 1831/2003, un preparato a base di Propionibacterium acidipropionici (CNCM MA 26/4U), nel seguito «il preparato», è stato iscritto nel registro comunitario degli additivi per mangimi come prodotto esistente appartenente al gruppo funzionale degli additivi per l’insilaggio per tutte le specie animali. |
| Nos termos do artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o seu artigo 7.o, foi apresentado um pedido de autorização da preparação como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies, solicitando-se que o aditivo fosse classificado na categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e no grupo funcional «aditivos de silagem». | In conformità all’articolo 10, paragrafo 2, del regolamento (CE) n. 1831/2003, in combinato disposto con l’articolo 7 dello stesso regolamento, è stata presentata una domanda di autorizzazione del preparato come additivo per mangimi destinati a tutte le specie animali, con la richiesta di classificarlo nella categoria di additivi tecnologici e nel gruppo funzionale degli additivi per l’insilaggio. |
| O pedido foi acompanhado dosdados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. | Tale domanda era corredata delle informazioni e dei documenti prescritti dall’articolo 7, paragrafo 3, del regolamento (CE) n. 1831/2003. |
| A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («a Autoridade») concluiu, no parecer de 25 de abril de 2012 [2], que, nas condições de utilização propostas, a preparação não produz efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana, nem no ambiente e que a sua utilização tem potencial para melhorar a estabilidade aeróbia da silagem tratada. | Nel suo parere del 25 aprile 2012 [2], l’Autorità europea per la sicurezza alimentare («l’Autorità») ha concluso che, nelle condizioni di impiego proposte, il preparato non ha effetti dannosi sulla salute degli animali, sulla salute umana o sull’ambiente, e che l’impiego di tale preparato può migliorare la stabilità aerobica degli insilati trattati. |
| A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. | L’Autorità ritiene che non occorra prescrivere un monitoraggio specifico successivo alla commercializzazione. |
| Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo nos alimentos para animais apresentado pelo Laboratório Comunitário de Referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003. | Essa ha verificato anche la relazione sul metodo di analisi dell’additivo per mangimi contenuto negli alimenti per animali, presentata dal laboratorio comunitario di riferimento istituito a norma del regolamento (CE) n. 1831/2003. |
| A avaliação da preparação revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. | La valutazione del preparato dimostra che sono soddisfatte le condizioni per l’autorizzazione di cui all’articolo 5 del regolamento (CE) n. 1831/2003. |
| Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização da preparação, tal como especificada no anexo do presente regulamento. | L’impiego di questo preparato può di conseguenza essere autorizzato come specificato nell’allegato del presente regolamento. |
| Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações às condições da autorização, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização. | Poiché i motivi di sicurezza non richiedono l’applicazione immediata delle modifiche delle condizioni per l’autorizzazione, è opportuno accordare un periodo transitorio per consentire alle parti interessate di prepararsi ad ottemperare alle nuove prescrizioni derivanti dall’autorizzazione. |
| As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, | Le misure di cui al presente regolamento sono conformi al parere del comitato permanente per la catena alimentare e la salute degli animali, |
| ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO: | HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: |
| Artigo 1.o | Articolo 1 |
| Autorização | Autorizzazione |
| A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e ao grupo funcional «aditivos de silagem», é autorizada como aditivo na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo. | Il preparato di cui all’allegato, appartenente alla categoria «additivi tecnologici» e al gruppo funzionale «additivi per l’insilaggio», è autorizzato in quanto additivo per mangimi alle condizioni stabilite in tale allegato. |
| Medidas transitórias | Disposizioni transitorie |
| A preparação especificada no anexo e os alimentos que a contenham, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 15 de maio de 2013, em conformidade com as regras aplicáveis antes de 15 de novembro de 2012, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências. | Il preparato di cui all’allegato e mangimi contenenti tale preparato, prodotti ed etichettati prima del 15 maggio 2013 in conformità della normativa applicabile prima del 15 novembre 2012, possono continuare a essere commercializzati ed impiegati fino a esaurimento delle scorte. |
| Entrada em vigor | Entrata in vigore |
| O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. | Il presente regolamento entra in vigore il ventesimo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale dell’Unione europea. |
| O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. | Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. |
| Feito em Bruxelas, em 25 de outubro de 2012. | Fatto a Bruxelles, il 25 ottobre 2012 |
| JO L 268 de 18.10.2003, p. 29. | GU L 268 del 18.10.2003, pag. 29. |
| ANEXO | ALLEGATO |
| Número de identificação do aditivo | Numero d’identificazione dell’additivo |
| Nome do detentor da autorização | Nome del titolare dell’autorizzazione |
| Aditivo | Additivo |
| Composição, fórmula química, descrição e método analítico | Composizione, formula chimica, descrizione, metodo di analisi |
| Espécie ou categoria animal | Specie o categoria di animali |
| Idade máxima | Età massima |
| Teor mínimo | Tenore minimo |
| Teor máximo | Tenore massimo |
| Outras disposições | Altre disposizioni |
| Fim do período de autorização | Scadenza dell’autorizzazione |
| UFC/kg de material fresco | CFU/kg di materiale fresco |
| Categoria: aditivos tecnológicos. | Categoria: additivi tecnologici. |
| Grupo funcional: aditivos de silagem | Gruppo funzionale: additivi per l’insilaggio |
| Composição do aditivo | Composizione dell’additivo |
| Preparação de Propionibacterium acidipropionici (CNCM MA 26/4U) com pelo menos 1x108 UFC/g de aditivo | Preparazione a base di Propionibacterium acidipropionici (CNCM MA 26/4U) con tenore minimo di 1x108 CFU/g additivo |
| Caracterização da substância ativa | Caratterizzazione della sostanza attiva |
| Método analítico [1]Contagem no aditivo para alimentação animal: método de espalhamento em placa (EN 15787) | Metodo di analisi [1]Conteggio nell’additivo per mangimi: metodo spread plate (EN 15787) |
| Identificação: eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE). | Riconoscimento: Elettroforesi su gel a campo pulsato (PFGE). |
| Todas as espécies animais | Tutte le specie animali |
| Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento e o prazo de validade. | Nelle istruzioni per l’uso dell’additivo e della premiscela indicare la temperatura di conservazione e il periodo di conservazione. |
| Dose mínima do aditivo quando não é utilizado em combinação com outros microrganismos enquanto aditivo de silagem: 1x108 UFC/kg de material fresco. | Dose minima dell’additivo nel caso in cui non sia impiegato in combinazione con altri microorganismi come additivo per insilati: 1x108 CFU/kg di materiale fresco |
| Condições de segurança: recomenda-se a utilização de equipamento de proteção respiratória e luvas durante o manuseamento. | Per motivi di sicurezza: utilizzare dispositivi di protezione dell’apparato respiratorio e guanti durante la manipolazione. |
| 15 de novembro de 2022 | 15 novembre 2022 |
| Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/EURLs/EURL_feed_additives/Pages/index.aspx | Informazioni dettagliate sui metodi analitici sono disponibili al seguente indirizzo del laboratorio di riferimento: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/EURLs/EURL_feed_additives/Pages/index.aspx |
| relativo à autorização de hidroxicloreto de zinco mono-hidratado como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies | relativo all’autorizzazione dell’octaidrossicloruro di zinco monoidrato come additivo per mangimi destinati a tutte le specie animali |
| Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal [1], nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2, | visto il regolamento (CE) n. 1831/2003 del Parlamento europeo e del Consiglio del 22 settembre 2003, sugli additivi destinati all’alimentazione animale [1], in particolare l’articolo 9, paragrafo 2, |
| O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. | Il regolamento (CE) n. 1831/2003 dispone che gli additivi destinati all’alimentazione animale siano soggetti a un’autorizzazione e definisce motivazioni e procedure per il rilascio di tale autorizzazione. |
| Nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização para o hidroxicloreto de zinco mono-hidratado. | Conformemente all’articolo 7 del regolamento (CE) n. 1831/2003, è stata presentata una domanda di autorizzazione dell’octaidrossicloruro di zinco monoidrato. |
| Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. | Tale domanda era corredata delle informazioni e dei documenti prescritti dall’articolo 7, paragrafo 3, del regolamento (CE) n. 1831/2003. |
| O pedido refere-se à autorização do hidroxicloreto de zinco mono-hidratado como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies, a ser classificado na categoria de aditivos designada por «aditivos nutritivos». | La domanda riguarda l’autorizzazione dell’octaidrossicloruro di zinco monoidrato come additivo per mangimi destinati a tutte le specie animali, da classificare nella categoria «additivi nutrizionali». |
| A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 26 de abril de 2012 [2], que, nas condições de utilização propostas, o hidroxicloreto de zinco mono-hidratado não produz efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente e que a sua utilização pode ser considerada como uma fonte eficaz de zinco para todas as espécies de animais. | Nel suo parere del 26 aprile 2012 [2], l’Autorità europea per la sicurezza alimentare (nel seguito «l’Autorità») ha concluso che, nelle condizioni di impiego proposte, l’octaidrossicloruro di zinco monoidrato non ha effetti dannosi sulla salute degli animali, sulla salute umana o sull’ambiente e che l’impiego di tale preparato può essere considerato un’efficace fonte di zinco per tutte le specie animali. |
| A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. | L’autorità ritiene che non occorra prescrivere uno specifico monitoraggio per il periodo successivo all’immissione in commercio. |
| Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003. | Essa ha esaminato anche la relazione sul metodo di analisi dell’additivo per mangimi negli alimenti per animali presentata dal laboratorio di riferimento istituito dal regolamento (CE) n. 1831/2003. |
| A avaliação do hidroxicloreto de zinco mono-hidratado revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. | La valutazione dell’octaidrossicloruro di zinco monoidrato dimostra che sono soddisfatte le condizioni dell’autorizzazione di cui all’articolo 5 del regolamento (CE) n. 1831/2003. |
| Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização desta preparação, tal como se especifica no anexo do presente regulamento. | L’impiego di questo preparato può di conseguenza, essere autorizzato secondo quanto specificato nell’allegato del presente regolamento. |
| A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos nutritivos» e ao grupo funcional «compostos de oligoelementos», é autorizada como aditivo na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo. | Il preparato di cui all’allegato, appartenente alla categoria «additivi nutrizionali» e al gruppo funzionale «composti di oligoelementi», è autorizzato come additivo per mangimi alle condizioni stabilite in tale allegato. |
| Teor do elemento (Zn) em mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % | Tenore dell’elemento (Zn) in mg/kg di mangime completo con un tenore d’umidità del 12 % |
| Categoria: aditivos nutritivos. | Categoria degli additivi nutrizionali. |
| Grupo funcional: compostos de oligoelementos | Gruppo funzionale: composti di oligoelementi |
| Hidroxicloreto de zinco mono-hidratado | octaidrossicloruro di zinco monoidrato |
| Caracterização do aditivo | Caratterizzazione dell’additivo |
| Fórmula química: Zn5 (OH)8 Cl2 · (H2O) | Formula chimica: Zn5 (OH)8 Cl2 · (H2O) |
| Número CAS: 12167-79-2 Pureza: mín. | Numero CAS: 12167-79-2 |
| 84 % Óxido de zinco: máx. | Purezza: min. 84 % |
| 9 % Teor de zinco: mín. | Ossido di zinco: max 9 % |
| Partículas<50 μm: inferior a 1 % | Particelle<50 μm: inferiore all’1 % |
| Método analítico [1]Para a identificação da forma cristalina do hidroxicloreto de zinco no aditivo: | Metodo di analisi [1]Riconoscimento della forma cristallina dell’octaidrossicloruro di zinco nell’additivo: |
| difração de raios X (DRX). | Diffrazione dei raggi X (XRD). |
| Para a determinação do zinco total no aditivo e nas pré-misturas: | Determinazione del contenuto in zinco totale nell’additivo e nelle premiscele: |
| EN 15510: espectrometria de emissão atómica com plasma indutivo (EEA-PI), ou | EN 15510: Plasma ad accoppiamento induttivo — Spettroscopia di emissione atomica (ICP-AES) o |
| CEN/TS 15621: espectrometria de emissão atómica com plasma indutivo (EEA-PI) após mineralização sob pressão. | CEN/TS 15621: Plasma ad accoppiamento induttivo — Spettroscopia di emissione atomica (ICP-AES) in seguito a mineralizzazione in pressione. |
| Para a determinação do zinco total nas matérias-primas para alimentação animal e nos alimentos compostos para animais: | Determinazione del contenuto in zinco totale nelle materie prime per mangimi e nei mangimi composti: |
| espectrometria de absorção atómica (EAA), ou | Spettroscopia di assorbimento atomico (AAS) o |
| EN 15510 ou CEN/TS 15621. | EN 15510 o CEN/TS 15621. |
| Animais de companhia: 250 (total) | Animali da compagnia: 250 (in totale) |
| Peixes: 200 (total) | Pesci: 200 (in totale) |
| Outras espécies: 150 (total) | Altre specie: 150 (in totale) |
| Substitutos completos ou complementares do leite: 200 (total) | Succedanei del latte completi e complementari: 200 (in totale) |
| Para a segurança dos utilizadores: devem utilizar-se equipamentos de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas durante o manuseamento. | Per motivi di sicurezza: utilizzare dispositivi di protezione dell’apparato respiratorio, occhiali e guanti durante la manipolazione. |
| O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. | L’additivo va incorporato nei mangimi sotto forma di premiscela. |
| Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/EURLs/EURL_feed_additives/Pages/index.aspx | Informazioni dettagliate sui metodi analitici sono disponibili al seguente indirizzo del laboratorio di riferimento: http://irmm.jrc.ec.europa.eu/EURLs/EURL_feed_additives/Pages/index.aspx. |
| que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di taluni ortofrutticoli |
| Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, | visto il trattato sul funzionamento dell'Unione europea, |
| Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») [1], | visto il regolamento (CE) n. 1234/2007 del Consiglio,del 22 ottobre 2007, recante organizzazione comune dei mercati agricoli e disposizioni specifiche per taluni prodotti agricoli (regolamento unico OCM) [1], |
| Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados [2], nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1, | visto il regolamento di esecuzione (UE) n. 543/2011 della Commissione, del 7 giugno 2011, recante modalità di applicazione del regolamento (CE) n. 1234/2007 del Consiglio nei settori degli ortofrutticoli freschi e degli ortofrutticoli trasformati [2], in particolare l'articolo 136, paragrafo 1, |
| O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A. | Il regolamento di esecuzione (UE) n. 543/2011 prevede, in applicazione dei risultati dei negoziati commerciali multilaterali dell'Uruguay round, i criteri per la fissazione da parte della Commissione dei valori forfettari all'importazione dai paesi terzi, per i prodotti e i periodi indicati nell'allegato XVI, parte A, del medesimo regolamento. |
| O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. | Il valore forfettario all'importazione è calcolato ciascun giorno feriale, in conformità dell’articolo 136, paragrafo 1, del regolamento di esecuzione (UE) n. 543/2011, tenendo conto di dati giornalieri variabili. |
| O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, | Pertanto il presente regolamento entra in vigore il giorno della pubblicazione nella Gazzetta ufficiale dell'Unione europea, |
This is a free preview. Full Members can access the complete European Commission terminology glossary, browse all pages and search the full database.
Upgrade to Full Membership |
FOLLOW US |
|
| © 2013-2026 TTMEM.com (All rights reserved) |   |
|
